Construir uma nova ferramenta política

Por tanto, cabe aos ativistas, na base do movimento, junto aos dirigentes que opõem-se de forma conseqüente a este projeto neoliberal, impulsionar a luta contra as reformas e uma campanha em defesa da investigação por meio de uma CPI, exigindo cadeia e confisco dos bens de corruptos e corruptores, e a cassação dos mandatos, se for o caso. Junto com isso, é também importante divulgar, exigindo que entre em pauta e seja aprovado, o projeto de Lei apresentado pelos/as deputados/as Babá, Luciana Genro e João Fontes, que qualifica como crime hediondo a corrupção.

A cada dia mais e mais ativistas desiludidos com o PT, abandonam este partido, que deixou de ser uma ferramenta para as transformações sociais a serviço dos trabalhadores. Portanto, precisamos de uma nova ferramenta política, de um novo partido capaz de aglutinar os trabalhadores e o povo pobre deste país, para postular-se como alternativa frente à traição da direção do PT. A construção de um amplo partido de esquerda, socialista e democrático, que retome a tradição do classismo, o antiimperialismo e a solidariedade internacional entre os trabalhadores, é a tarefa fundamental que nos impõe a realidade. Mãos à obra!

Miguel Malheiros

Contra-reforma da universidade não diferencia as instituições públicas e privadas, como querem a OMC e o ALCA. Roberto Leher (UFRJ/ CLACSO-LPP-UERJ)

Os primeiros atos encaminhados pelo governo de Lula da Silva para "reformar" a universidade pública brasileira objetivam jogar a baixo as fronteiras entre o público e o privado, configurando um sistema único indiferenciado, em que todas as instituições, independente de sua natureza jurídica, farão parte da "cruzada governamental" para ampliar o acesso ao ensino superior.

Essa proposição é congruente com o documento do Ministério da Fazenda sobre os gastos sociais, divulgado na página Web do ministério em novembro de 2003, e encontra suporte em recente relatório de uma comissão interministerial que assevera que os estabelecimentos "mais eficientes" farão jus às verbas públicas, independente de serem públicas ou particulares. Em termos práticos, essa indiferenciação está sendo encaminhada pelo "Programa Universidade Para Todos" (observe-se a ausência do adjetivo pública.), em que, por meio de gigantesca renúncia fiscal, algo como R$ 3 bilhões / ano, um pouco mais de 40% do orçamento de todas as instituições federais de ensino superior, o Estado irá comprar vagas do setor privado para atender, nas privadas, os setores excluídos. A meta estipulada por Genro é de 100 a 250 mil vagas imediatas, e de 400 mil a 1 milhão ao final de cinco anos.

Ao prometer novas vagas, com um bom marketing, a proposta poderá ser concebida socialmente como meritória. E o governo não hesitará em colocar o povo contra os defensores do ensino público e gratuito. Se, para a recuperação dos combalidos índices de popularidade governamental, a iniciativa pode ser útil, para as universidades públicas, ao contrário, os resultados serão ruinosos, jogando-as para a desagregadora esfera do mercado.

Nos termos dos documentos governamentais em circulação, doravante os recursos para as novas vagas serão distribuídos por meio de duas linhas: concorrência pública e compra de vagas no setor privado. Na primeira situação, as mais competitivas, conforme avaliação, poderão receber recursos públicos, independente de suas naturezas jurídicas.

Assim, o estabelecimento privado, que tem fins mercantis, e a universidade pública e gratuita, comprometida constitucionalmente com a produção de conhecimento, passam a ser um único sistema e, naturalmente, ambas deverão possuir o mesmo direito de receber os recursos do Estado, desde que atendam aos requisitos do sistema de avaliação e que tenham "compromisso social". O "Pacto da Educação para o Desenvolvimento Inclusivo", ao prever edital para aquisição de vagas indistintamente para as universidades públicas e privadas, operacionaliza esse propósito.

No caso da compra de vagas no setor privado, previsto no referido "Programa Universidade para Todos", essas vagas adquiridas nas privadas serão contabilizadas como vagas públicas (atendem ao interesse público), entretanto, o estudante poderá ter gratuidade integral ou não, conforme a sua renda, isso é, serão vagas públicas, mas não gratuitas. Uma questão imediata: por isonomia, se as vagas "públicas" adquiridas nas particulares não é, necessariamente, gratuita, por que as públicas estatais teriam de prosseguir sendo gratuitas?

Aqui nos aproximamos do cerne da contra-reforma em curso. De acordo com a Exposição de Motivos do Projeto de Lei que estabelece a Parceria Público Privado (PPP), as verbas públicas serão utilizadas de forma mais eficiente e justa socialmente se distribuídas conforme contratos estabelecidos a partir de concorrência. As universidades públicas deixarão de ocupar um lugar estratégico nas políticas públicas para o ensino superior. Ao perderem a primazia das verbas públicas, estas instituições terão se lutar, no árido espaço do mercado, por verbas que possibilitem a sua expansão e desenvolvimento. Como o mercado capitalista dependente não exige formação com maior grau de rigor, as públicas terão de rebaixar o seu padrão para serem competitivas. Com isso, o que aparece socialmente como uma reforma inclusiva se configura como uma contra-reforma que irá debilitar, severamente, as universidades públicas capazes de produzir conhecimento novo, institucionalizando o que Florestan Fernandes denominou de heteronomia cultural e, de outra parte, aprofundará o dualismo: aos pobres, negros e ex-presidiários, uma educação rápida e superficial.

Não é secundário destacar que o estabelecimento desse tipo de parceria na educação terá implicações profundas, redefinindo o Dever do Estado na realização do Direito universal à Educação, ampliando a esfera privada em detrimento da esfera pública. A indução privada estará guiada pelos nichos de mercado, fragmentando e focalizando a oferta educacional e, conforme aponta o INEP, expandindo matrículas em instituições que, em sua grande maioria, sequer atendem aos requisitos mínimos de qualidade definidos na LDB.

A indistinção entre o que é público e privado é um objetivo há muito reivindicado pelos empresários da educação, atendendo a um dos principais pontos da agenda do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC: o tratamento nacional a toda instituição que oferece um "serviço" no país, independentemente de pública ou privada, nacional ou estrangeira.

Com as PPP, existirá um único sistema indiferenciado e, "dada a maior eficiência do setor privado", conforme reconhece a Exposição de Motivos do mencionado Projeto, rapidamente o fornecimento "público", por meio das privadas, alcançará uma proporção tal que tornará as matrículas das universidades públicas minoritárias também dentro do que seria, outrora, a esfera pública, agora redimensionada como pública não-estatal. O Secretário Haddad, em entrevista no Estado de São Paulo, é direto quanto ao lugar secundário das públicas: "Da mesma forma que, se houver espaço orçamentário, nós temos que ampliar as vagas das universidades públicas".

Seria inconcebível que o governo apresentasse essa proposta, claramente deletéria contra o ensino público, sem um debate mais amplo com a sociedade, por meio de um instrumento impróprio como a Medida Provisória. O MEC estará colocando a educação no trilho do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, na contramão de todas as lutas que inspiraram Seattle, FSM, FME, CONED, e mesmo a posição de alguns países da União Européia. A reação dos educadores terá de ser vigorosa e pronta, em nome do futuro da nação brasileira e de sua afirmação soberana e autônoma vis-à-vis as corporações que objetivam operacionalizar o pensamento único.

Foi dada a largada na construção do Novo Partido

De Esquerda, Democrático e Socialista

"Ano Novo, Vida Nova". Assim, efetivamente, começou 2004 para os parlamentares petistas expulsos, e para centenas e milhares de socialistas e lutadores que os acompanharam. Dezenove de Janeiro, foi a data de uma pequena mais decisiva reunião. No Rio de Janeiro, encontraram-se Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro, João Fontes, Milton Temer, Cid Benjamin, Carlos Nelson Coutinho, Roberto Leher - os nomes mais conhecidos entre 42 militantes e lutadores de diversas correntes, a maioria originários do PT e outros vindos do PSTU e de outros agrupamentos de esquerda. Uma pequena declaração inicial, comum a todos os companheiros presentes, sintetizando os primeiros pontos de unidade, deu a largada para iniciar o movimento pela construção de um Novo Partido, de esquerda, socialista e democrático.

Também ali, aprovou-se um calendário de viagens pelo país inteiro, para realizar atos, debates, conferências e seminários, em direção ao primeiro Encontro Nacional, que será realizado em Brasília, em Junho de 2004.

Foi justamente nas ruas de Brasília, que teve origem este Novo Partido. Foi nas passeatas e marchas dos servidores públicos federais, quando 80 mil trabalhadores foram às ruas para enfrentar o governo e sua reforma da previdência, que nasceu este projeto. Ali unificou-se a luta dos trabalhadores com a resistência de um grupo pequeno de parlamentares, que colocou-se incondicionalmente ao lado dos servidores e por isso, estes foram expulsos do PT. Assim, deste acordo, nasceu a necessidade de formar uma nova ferramenta política para os trabalhadores brasileiros, e começou a tomar corpo este novo projeto. Sabemos que será uma tarefa dura e difícil, mas estamos confiantes, porque sabemos que se trata de uma tarefa necessária e possível, na medida que a cada dia evidencia-se mais o aprofundamento da crise social e política provocada pelo governo PT/PL fazendo com que milhares de trabalhadores e setores populares, rompam com o governo e com o PT, e muitos deles, comessem a procuram outra alternativa. Por isso, queremos oferecer aos nossos leitores, uma breve resenha destas primeiras atividades realizadas.

Rio de Janeiro - 12/03 - O Ato realizado na sexta feira, foi também a abertura do importante seminário que aconteceu no dia seguinte. Cerca de 500 companheiros reuniram-se no Teatrão da UFRJ na sexta feira à noite, para ouvir as propostas dos oradores, os companheiros/as Milton Temer, Luciana Genro, Babá, e Heloísa Helena. Conduziram o Ato e fizeram saudação aos presentes, a companheira Janira Rocha (dirigente do SINDSPREV) e Agnaldo Fernandes, dirigente da FASUBRA e membro da Executiva Nacional da CUT. Mereceu importante destaque a presença de uma delegação da Polícia Federal em Greve, que participou do ato com seus coletes amarelos, e receberam a solidariedade dos presentes, assim como a presença de uma delegação de companheiros de Duque de Caxias que acabara de pedir desligamento do Partido. Soneli Antunes (Candidata a prefeita do PT em 2000/ ex. direção da CUT/Ex. direção do SEPE) leu a carta dos 65 companheiros que saíram do PT,(ver anexo) e sob aplauso emocionado dos presentes, anunciou a disposição para discutir o novo partido. O Ato, foi muito representativo, contando com importantes dirigentes sindicais como Roberto Leher (ex-presidente ANDES-AD); Ana Mary Costa Carneiro, 2ª Vice Presidente de UNAFISCO SINDICAL; diretores do SINTUPERJ, SINTUFRJ, SINDIPETRO, AEPET, SEPE, representantes do SINTRASEF, Comitê contra Tortura, Prisão e perseguição política, representantes do DCE da UFF e UFRJ e de diversos Centros Acadêmicos, assim como secundaristas de numerosos grêmios e representantes de núcleos do novo partido de Ilha do Governador, Petrópolis, Novo Friburgo, São Gonçalo e Duque de Caxias, e representantes das correntes e agrupamentos políticos comprometidos com a construção desta nova ferramenta dos trabalhadores e do povo. O entusiasmo com esta empreitada, manifestou-se no dia seguinte, quando mais de 150 companheiros compareceram ao Seminário para discutir em 7 grupos de trabalho e finalmente em uma grande plenária, sobre conjuntura, programa e tipo de partido.

Goiânia - 15/03 A atividade começou com uma coletiva de imprensa com os parlamentares, às 09.00 h; posteriormente os mesmos participaram de ato dos servidores em defesa do Restaurante Universitário, no Câmpus 1 da UFG; houve entrevistas no rádio e finalmente, na Câmara Municipal da Cidade de Goiânia, a senadora Heloísa Helena recebeu o Título de cidadã goianiense. Às 20 horas, os quase 500 convidados lotaram o Auditório da Faculdade de Direito, no qual aconteceu o Ato. A abertura, foi a apresentação de um vídeo, mostrando a trajetória política desde a luta contra a ditadura, as greves do ABC, a fundação do PT e da CUT, as lutas populares, e conclui com o governo Lula e sua política neoliberal, a resistência dos servidores e trabalhadores, e o projeto do Novo Partido. Entre os presentes, importantes representações dos trabalhadores do campo (Movimento de Luta pela Terra) , de professores municipais e da Universidade Federal, dos estudantes da UFG, representantes do DCE, dirigentes de diversas categorias, intelectuais e militantes do movimento popular. Depois das intervenções dos oradores, a longa e produtiva jornada finalizou com uma apresentação musical, e com o compromisso e o entusiasmo dos presentes em se somar à construção do novo partido.

São Paulo - 19/03 . Pese os engarrafamentos e a chuva que não parava e dificultava o acesso (até a imprensa chegou com uma hora de atraso), a sede do sindicato dos professores municipais da capital paulista ficou lotada. O ato foi um êxito, contando com a presença cerca de 700 pessoas que ficaram até às 23 horas com muito entusiasmo. Coordenando a Mesa, os/as companheiras/os Júnia, Robério e André, representando a Coordenação do Novo Partido em SP. A lista de oradores foi ampla e plural permitindo a expressão, mesmo que limitada, de diversos companheiros que refletem a inserção em setores sociais, lutas e correntes políticas e agrupamentos que integram e/ou apoiam a construção do Novo Partido. Destacaram-se as presenças e intervenções da vereadora Julieta Lui, de São Carlos, dos intelectuais Chico de Oliveira, Leda Paulani, icardo Antunes, Roberto Romano e Paulo Arantes, assim como de Eliana, militante de um grupo que acaba de romper com o PT de Butantã., que falaram antes que os quatro parlamentares, que fecharam o ato.

Prestigiaram o evento, os companheiros do MTST (sem teto), da Chapa 1 dos Condutores do Vale do Paraíba, João Machado da DS, o intelectual Roberto Leher, Lucas, presidente da Andes/SN e os companheiros Enio Buchione e a Zezé, antigos militantes e fundadores da Convergência Socialista que há anos romperam com o PSTU. Foi de grande representatividade: professores estaduais e municipais, servidores públicos federais, servidores estaduais, químicos, metalúrgicos, metroviários, gráficos, estudantes, intelectuais e moradores das periferias. Havia representações da capital, de São Carlos, do Vale do Paraíba (que vieram em caravana), do ABC, de São José do Rio Preto e outras cidades. Também cabe destacar a presença de muitos companheiros que vieram pela primeira vez e se dispuseram a colaborar com o novo partido. Nesta cidade, já foi realizado um primeiro seminário em 14 de fevereiro, com a participação de 180 companheiros que desde as 10 h da manhã até às 19, debateram sobre conjuntura, programa e novo partido.

Belém 22/03: Nem a chuva torrencial que caiu na hora do ato, impediu que 700 companheiros chegaram nesta segunda feira até o Ginásio da UFPA para ouvir as propostas dos oradores no ato do Novo Partido. Este evento, forte e emotivo, foi a culminação de uma intensa jornada de trabalho. A companheira Heloísa Helena, que chegou à cidade no domingo à noite, foi recepcionada por 40 dirigentes e militantes, que foram recebe-la com um buquê de flores no aeroporto. Na Segunda feira, o dia começou cedo, com a Senadora no Bom Dia Pará (TV Globo) e posteriormente, com o Deputado Babá visitaram a Polícia Federal em Greve. Depois, foi a vez do programa Argumentos, na TV Bandeirantes, para visitar em seguida os trabalhadores da UNAFISCO e o comando de Greve do AGU. Posteriormente, foi a entrevista no Rádio Liberal; depois o SBT repórter e, finalmente, a Senadora deu uma longa entrevista no programa Sem Censura na TV Cultura. Mais algumas entrevistas para os jornais, e finalmente a Coletiva de Imprensa, não sem antes dar uma rápida passada pelo tradicional mercado Ver-o-Peso e o Centro Histórico de Belém. O entusiasmo dos jovens e trabalhadores de Belém e de outros municípios vizinhos, manifestou-se no ginásio, quando palavras de ordem foram cantadas e o clima vibrou. Ademais dos parlamentares, falaram no ato os dirigentes Cedizio Vasconcellos (Coordenador Geral SINDSEP); Iranilson (diretor UNAFISCO); Vera Jacob (Vice Norte ANDES/AD); Silvia Letícia (Secretária Geral SINTEP - Professores) e dois dirigentes da UNE. Destacou-se a presença de delegações de trabalhadores e sindicalistas da Guarda Municipal, do SINTAF (Receita Estadual); da AGU ( Advocacia Geral da União - em greve); da ADUFPA; A Presidente do Sindicatos dos Professores da Universidade Rural, Adélia; a Diretora do SINDSPREV|, Marlene; ASSINCRA, SINDTEN (Técnicos Tesouro Nacional); Rodoviários, Professores, muitos estudantes e membros de Centros Acadêmicos, assim como delegações dos Bairros de Bengui, Tapanã e Flora Amazônica. Podemos afirmar que no extremo norte do país, começou com força a construção do Novo Partido, de Esquerda, Classista e Socialista. Próximos Atos, com a Presença de Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes:

Sexta Feira 26 de Março: Porto Alegre - 19.00 h Auditório Colégio do Rosário

Sexta Feira 02 de abril: Fortaleza - Centro Regional de Contabilidade - Av. da Universidade 3057 - 19 horas. Segunda Feira 05 de abril: Florianópolis - Entrar em contato com Raul Fitipaldi no 048-269-8158/9903-2442 Segunda Feira 12 de abril: Curitiba - Auditório da Reitoria da UFPR - 19 h.

Nome do Novo Partido

Vamos definir o Nome do Novo Partido!

A partir desta data, e durante um mês, estaremos realizando uma consulta sobre qual deve ser o nome do novo partido. Diversos nomes foram levantados maté a data de hoje, que colocamos em consideração de todos/as as/os companheiros/as. Estes nomes são: PS (Partido Socialista) - PES (Partido de Esquerda Socialista) - PAS (Partido da Aliança Socialista) - MPTS (Movimento Partido dos Trabalhadores Socialista) - MPST (Movimento Partido Socialista dos Trabalhadores) - PSOL (Partido do Socialismo e da Liberdade) -

Podem votar por algum destes nomes, ou propor um outro nome. O mecanismo da participação será através do site: www.socialismo.org.br e estará disponível a partir de amanhã, 25 de março. No site, deverá se cadastrar, para receber a senha e poder participar.

Dep federal, Babá