Dia Internacional da Juventude

O governo vem trabalhando para ajudar a juventude a construir um novo Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está promovendo, de 8 a 12 de agosto, em todo o país, a Semana de Mobilização do Agente Jovem, para comemorar o Dia Internacional da Juventude, a 12 de agosto, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Vários municípios organizaram eventos que incluem atividades artísticas e de conscientização do meio ambiente, saúde e cidadania para mostrar o programa, que será ampliado no segundo semestre. O calendário das atividades está disponível no site www.mds.gov.br.

O Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano é voltado para rapazes moças, de 15 a 17 anos, que estão fora da escola, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. O programa integra a rede de proteção aos jovens e adolescentes que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem desenvolvendo e proporciona capacitação teórica e prática, com atividades que não configuram trabalho e incentivam a permanência no sistema de ensino. Durante os 12 meses que permanecem no programa, os jovens recebem uma bolsa mensal de R$ 65. Para isso, precisam estar na escola e participar de atividades realizadas nas áreas de saúde, cidadania e ambiente.

Até julho deste ano, o projeto atendeu 57.038 jovens em 1.077 municípios brasileiros. Este número deve chegar a 110 mil até o final do ano. O orçamento do projeto, que em 2004 foi de R$ 56,3 milhões, será de R$ 69,8 milhões em 2005.

Ações voltadas para a juventude

Atualmente, mais de 17 milhões de crianças e adolescentes são atendidos por ações ou programas específicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, voltados para seu crescimento pessoal e profissional, sua proteção e inserção social. São os seguintes, incluindo também o Agente Jovem:

Sentinela - As crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e suas famílias, são o foco do programa Sentinela. Eles recebem atendimento multidisciplinar, que busca fortalecer a auto-estima e restabelecendo o direito à convivência familiar e comunitária. O Sentinela, que em 2004 atendeu 315 municípios, com um orçamento de R$ 28,9 milhões passa a atender 465 municípios em 2005, ampliando o orçamento para R$ 35 milhões.

Peti - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa que repassa às famílias uma bolsa que substitui a renda que os filhos jovens traziam para casa, fruto de trabalho quase sempre perigoso, insalubre ou degradante. Em 2004, o projeto atendia 930.824 crianças, com um orçamento de R$ 484,3 milhões. O número de crianças aumentou para 1 milhão em 2005, com o orçamento ampliado para R$ 532 milhões.

Bolsa Família – O MDS trata a família como foco dos programas sociais. O maior exemplo disto é o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, que acaba sendo uma das garantias de educação aos pequenos brasileiros. As famílias beneficiadas, que têm filhos entre 6 e 15 anos de idade e renda mensal per capita de até R$ 100,00, devem manter as crianças na escola e fazer o acompanhamento médico. Os recursos para este ano são de R$ 6,5 bilhões.

Casa das Famílias - Outro bom exemplo da família como base dos programas sociais do Ministério é o Programa de Assistência Integral à Família (Paif), um serviço de proteção social básica, desenvolvido em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), conhecidos como Casa das Famílias, onde é prestado um atendimento global, com diversos tipos de serviços sociais em cada localidade, aumentando assim a rede de proteção. O projeto conta hoje com 1.202 casas, com orçamento de R$ 103,3 milhões.

Educação alimentar - O MDS possibilita ainda o acesso ao projeto de educação alimentar Cozinha Brasil Alimentação Inteligente, uma parceria do Ministério com o Conselho Nacional do Sesi. Numa cozinha móvel, os interessados aprendem hábitos alimentares saudáveis, com dicas sobre o preparo de refeições de alto valor nutricional e baixo custo, a partir do uso integral dos alimentos. O programa está em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal e já recebeu investimentos de R$ 8,6 milhões. Outra ação na área de segurança alimentar é a distribuição de 54 milhões cartilhas para todos os alunos de primeira à quarta séries de todo o País. Através de histórias com a Turma do Sítio do Pica-Pau Amarelo, as crianças aprendem a importância de uma alimentação saudável.

Conselho Nacional de Juventude

O Conselho Nacional da Juventude, instalado no último dia 2 de agosto no Palácio do Planalto, em solenidade presidida pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luis Dulci, assessora a Secretaria Nacional de Juventude na formulação de diretrizes da ação governamental. Além disso, tem como objetivo promover estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil, avaliar a Política Nacional de Juventude e assegurar que ela seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

Estão representados no conselho todos os ministérios e secretarias nacionais que desenvolvem programas voltados para a juventude; a Frente Parlamentar de Política para Juventude, da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude e associações de prefeitos, além dos movimentos juvenis, organizações não-governamentais, personalidades entre outros.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República