Jandira Feghali

Segundo Jandira “o argumento mais recorrente foi o desastre que provocaria no já deficitário caixa da previdência social. Não me alongo na falsidade deste tão propalado déficit porque está mais do que comprovado que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário, em 2003 o valor do superávit chegou a R$ 31 bilhões.

Se o montante arrecadado não é suficiente para cobrir as despesas com o pagamento dos benefícios, talvez fosse conveniente eleger os verdadeiros culpados. Refiro-me à desvinculação das Receitas da União DRU, do alto índice de sonegação e uma política de isenções que beneficia tão somente aqueles que podem e devem contribuir para o sistema”.

Jandira lembrou que foi amplamente divulgado que cada R$ 10 a mais no salário mínimo eleva o gasto da Previdência em R$ 3 bilhões em 12 meses, entretanto os dados corretos apontam para cada R$ 10 a mais significariam um gasto adicional de R$ 1,4 bilhão por ano.

“Utilizar recursos públicos para ampliar o salário mínimo é demonstrar compromisso com o desenvolvimento do mercado interno, com a qualidade de vida das pessoas, exatamente os trabalhadores mais pobres. O aumento do salário mínimo além de uma promessa de campanha representa um avanço social, uma agenda que esse país precisa” declarou Jandira.

O PCdoB apresentará duas emendas à MP do salário mínimo: uma é a que propõe a elevação do valor anunciado pelo governo; a segunda estabelece uma política permanente de reajuste do salário mínimo, com base nos parâmetros dos valores do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, mais ganhos de produtividade.

A proposta reafirma o compromisso dos comunistas com o propósito de um aumento real efetivo e a política permanente, na opinião da bancada, vai garantir uma elevação gradual do valor do mínimo, compatível com os ritmos de crescimento da economia e de aumento da produtividade no trabalho.

Conselho de Comunicação Social apóia projeto de regionalização da TV

Após cinco horas de debate, o Conselho de Comunicação Social, aprovou na tarde de 03 de maio, o parecer da conselheira Berenice Izabel Mendes, representante dos artistas, que recomendou ao Senado a aprovação integral e sem alterações do Projeto de Lei que defende a regionalização da rádio e TV.

O PLC 59 que regulamenta a Produção Regional de Rádio e TV é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Apesar da discussão polêmica no Conselho, o parecer foi aprovado por sete votos a cinco. Votaram contra o relatório os representantes das empresas de rádio e TV e a favor do parecer os representantes dos trabalhadores do setor e da sociedade civil.

Jandira comemorou a aprovação no Conselho: "Este projeto caminha há 13 anos no Congresso, e com a aprovação pelo Conselho temos certeza de que sua aprovação esta próxima. Iremos agora redobrar nossos esforços, para garantir a aprovação no Senado e a sanção do Presidente Lula".

Brasil indicará 31 mulheres para o Nobel da Paz

Mulheres anônimas ou públicas que atuam na construção da paz mundial, em qualquer área, vão ser indicadas para o Prêmio Nobel da Paz do ano que vem. Em uma iniciativa inédita no mundo, o Projeto “1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005” foi idealizado pela Fundação Suíça pela Paz e vai mobilizar 225 países na indicação das candidatas.

Cada país tem uma cota de mulheres que poderá indicar, definida em função do número de habitantes - o Brasil indicará 31 mulheres para integrar o grupo de mil.

O lançamento do projeto, nesta terça-feira, no Salão Verde, contou com a participação de representantes da bancada feminina na Câmara e de entidades ligadas ao movimento feminista. Estiveram presentes também a secretária especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire, e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

A coordenadora do projeto, Clara Scharf disse que qualquer pessoa pode indicar uma concorrente, alguém que conheça e que faça um trabalho de destaque em prol da paz, seja na sua comunidade ou em outra área.

"Pode ser pobreza, direitos humanos, educação, saúde, ciência, cultura, terra, índios, todas as atividades que são exercidas pelo ser humano em cada país e têm a ver com a defesa do ser humano", esclareceu. As indicações das mulheres que vão integrar o Projeto 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005 têm de ser realizadas até o próximo dia 30 de maio e podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

A presidente da Comissão Especial do Ano da Mulher, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), destacou a importância do prêmio para a valorização do trabalho de muitas mulheres. Jandira Feghali adiantou que Comissão do Ano da Mulher vai ajudar na divulgação do prêmio. "O que nós queremos é que a comissão tenha um papel de estímulo para que as pessoas indiquem, para a gente coordenar um pouco a divulgação, o estímulo e a indução às indicações, porque o prazo é 30 de maio. Então a comissão fará isso: ajudará na campanha de divulgação e estímulo às indicações", ressaltou.

Agência Câmara

Ouça Jandira Feghali · As quartas-feiras, às 8:00h, no Programa Faixa Livre na Rádio Guanabara

Jandira Feghali