Genoino: Emprego é prioridade absoluta em 2004

Genoino defende maior agilidade na coordenação dos programas sociais de transferência de renda para diminuir a exclusão social no país. "O tema da exclusão social tem que ser assumido como uma tarefa estratégica do PT e do governo do PT", afirmou.

Sobre a reforma ministerial que deverá ser promovida pelo governo ainda neste mês, Genoino considera que seu objetivo é possibilitar uma coordenação de governo mais eficaz, mais rápida e mais horizontal, "como na área social, na área de desenvolvimento e em outras áreas que o governo vai definir".

Nesta entrevista, o presidente do PT discorre ainda sobre o Orçamento de 2004, sobre as eleições municipais e sobre acusações infundadas de presos do caso Santo André contra o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que fizeram com que o partido organizasse um ato em desagravo ao deputado no dia 16 de janeiro. Leia a seguir:

Como deve ser a atuação das bancadas petistas na convocação extraordinária?

Genoino - É uma decisão do Congresso e não compete ao PT participar desta decisão. Toda convocação extraordinária gera um desgaste. Eu defendo até a emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar para um mês de férias, que seria do dia 15 de dezembro ao dia 15 de janeiro. Evitaria a série de convocações, seja em julho, seja em janeiro para fevereiro. Eu acho que deveria se aproveitar a convocação para votar essa emenda constitucional acabando com o recesso parlamentar e obrigatoriamente o parlamentar tire um mês de férias. De qualquer maneira, o motivo da convocação é a votação da emenda paralela. O PT participou do acordo da emenda paralela da Previdência. O PT acha importante votar esta emenda no Congresso Nacional, portanto na Câmara, porque o Senado já votou, para que a gente possa respeitar o acordo feito no Senado. Por outro lado, eu considero que, no ano de 2004, a gente deveria priorizar uma pauta para votação no Congresso Nacional: além da emenda paralela, deve-se agilizar votação da reforma do Judiciário e da reforma política, principalmente. O projeto da Parceira Público-Privado e o marco regulatório também devem ser temas prioritários já no começo da sessão legislativa. Se não der para votar alguns desses temas na convocação, poderiam ser votados já no começo da sessão legislativa normal de 15 de fevereiro.

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, acredita que serão gerados pelo menos 800 mil postos de trabalho a partir de investimentos do FGTS e FAT em saneamento, infra-estrutura de transportes e moradia. Estes investimentos são suficientes para alavancar o crescimento necessário?

Genoino - Acho que a política para 2004 deve ser muito concentrada em iniciativas governamentais que retomem o crescimento econômico e gerem emprego. Além de recuperar o crescimento econômico, nós temos que redefinir áreas estratégicas, modelos alternativos de geração de emprego. Além dessas obras de infra-estrutura, que geram emprego, também a agilização da reforma agrária e o microcrédito geram emprego e o crescimento das exportações facilita a geração de empregos. Nós também devíamos ter uma política industrial para as cadeias produtivas associando tanto a possibilidade de crescimento interno para o mercado de massa como também para a disputa do mercado externo. Eu considero que a geração de emprego em 2004 é uma prioridade absoluta do PT. Para isso, é necessário uma articulação institucional e política de todas estas áreas de desenvolvimento, de todas estas áreas que possam ter maior capacidade de empregar e que tenham condições do Brasil crescer. Ou aproveitando certos nichos com a inovação e a difusão tecnológica ou massificando investimentos como este de infra-estrutura, que dependem da parceria com o setor privado, com investimentos públicos na área da construção civil e do saneamento. Esta é uma meta que devemos perseguir permanentemente. O desemprego é um problema grave e temos que encarar esta questão de frente. Eu considero que o problema social em 2004 deve assumir a prioridade da nossa agenda. Além das mudanças que possam diminuir a exclusão social com a geração de emprego, e melhorar a distribuição de renda, nós devíamos também agilizar a coordenação dos programas sociais de transferência de renda para diminuir a exclusão social no nosso país. Acho que esse tema da exclusão social tem que ser assumida como uma tarefa estratégica do PT e do governo do PT.

Como o PT está se preparando para a possibilidade de uma reforma ministerial?

Genoino - O PT já definiu que é importante o PMDB entrar no governo. Portanto, o PT está preparado para ceder espaço ao PMDB. Em segundo lugar, o PT considera que a reforma ministerial tem que ter como objetivo, além da consolidação de uma maioria governamental, uma coordenação de governo mais eficaz, mais rápida e mais horizontal, como na área social, como na área de desenvolvimento, como em outras áreas que o governo vai definir. O PT não opina sobre as áreas, sobre este ou aquele nome, esta ou aquela pasta, pois isto é competência do presidente da República. O PT opina sobre linhas gerais do que deveria ser uma reforma. Nós temos três anos pela frente e temos que pensar uma reforma que dê fôlego para uma agenda mais articulada e mais positiva neste período que falta.

Como o PT avalia a constituição da oposição ao governo? O PSDB é apontado como um partido sem rumo e o PFL teria se consolidado como uma oposição, ou não?

Genoino - O PT tem que encarar a oposição e seu trabalho como legítimo, normal e sério na democracia. É preciso ter uma relação institucional de respeito e de negociação. Em segundo lugar, o PT como partido do governo tem que consolidar o núcleo da base de apoio que envolve todos os partidos que apoiaram Lula no segundo turno, que já estão no governo, até o PMDB. Terceiro, nós temos que fazer a disputa com a oposição de maneira civilizada, uma disputa de projetos e programa. Neste sentido, acho que o PFL está fazendo uma oposição sem programa, inclusive defendendo bandeiras que nunca defendeu quando foi governo, e o PSDB está numa crise de identidade, de qual é o eixo de oposição. Mas acho que eles vão buscar centrar este eixo nas eleições de 2004 para tentar ganhar algumas prefeituras do PT e nos derrotar em outras. Por isso nós temos que encarar 2004 como o ano estratégico para o PT. Tanto pelo fato do salto de qualidade que temos que dar na política de desenvolvimento e nas políticas sociais, como na disputa eleitoral para as prefeituras em 2004, em que é fundamental a vitória do PT e dos partidos aliados.

Qual a avaliação do partido sobre as pesquisas Datafolha que foram publicadas sobre as eleições municipais?

Genoino - A avaliação das prefeituras é muito boa. Das 10 prefeituras colocadas no ranking, estamos com cinco. Algumas cidades que não governamos estamos em primeiro lugar, como Curitiba. Estamos muito bem situados em Salvador. Em Fortaleza, numa aliança como PCdoB, estamos sem primeiro lugar. O PT está muito bem colocado em outras cidades que não apareceram nesta pesquisa. Portanto, o cenário eleitoral para 2004 é positivo. É a primeira eleição em que o PT vai participar como governo e nós temos que nos preparar para isso. A eleição para nós vai estar articulada em três eixos. O primeiro é o fortalecimento e o crescimento do PT e dos partidos aliados. O segundo é disputar a eleição para ganhar e não para marcar posição. O terceiro é trabalhar com a meta de defender os projetos locais e a defesa do governo Lula. Vamos, evidentemente, articular alianças com dois critérios: o apoio ao governo Lula e o perfil democrático e ético dos candidatos onde possamos receber apoio ou dar apoio à cabeça de chapa.

Qual a análise do PT sobre o primeiro Orçamento aprovado pelo governo Lula?

Genoino - Fizemos uma aprovação do Orçamento com muito esforço para não sacrificar as áreas sociais, como no caso da Saúde, e garantimos condições para ter um aumento do salário mínimo, que vai ser definido pelo presidente no final de abril e começo de maio. E ainda é um Orçamento apertado, porque temos uma situação macroeconômica desfavorável. Do ponto de vista do Orçamento, temos que manter a capacidade de investimento social do Estado e ter mais ousadia nas iniciativas que vão além do Orçamento, principalmente na área das parcerias com o setor privado, na recuperação dos investimentos de médio e longo prazo do exterior e no redirecionamento das instituições de investimentos, como são os bancos regionais como os nacionais, como também outras instituições que o governo pode mobilizar. Na medida que a gente colocou a casa em ordem em 2003, temos agora que ter mais iniciativa, mais ousadia, mais criatividade, mais pronta-resposta nas ações do governo.

Qual sua opinião sobre a decisão judicial de identificação de turistas americanos em aeroportos, considerando que o governo estuda questionar a medida?

Primeiro é preciso esclarecer que esta medida não é de retaliação do governo, mas uma decisão judicial. Depois, acho que o governo deveria recorrer desta decisão, pois as restrições que o governo americano está impondo aos turistas são inaceitáveis e nós não deveríamos repetir isto aqui. O governo faria bem em recorrer desta medida. O Brasil tem que reafirmar uma política externa nas relações diplomáticas, nas relações comerciais, com a sua história de tolerância, de democracia, contra qualquer manifestação de xenofobia. Portanto, eu defendo que o governo recorra desta medida.

Qual seria o interesse dos suspeitos de matar o ex-prefeito Celso Daniel ao acusarem o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh de torturá-los para obter a confissão?

Os presos que mataram o Celso Daniel estão usando a acusação como arma de defesa. Uma acusação sem prova, sem fundamento, sem nada. O estranho é que a reportagem não ouviu os delegados e o procurador que acompanhou os depoimentos e o processo. O PT quer uma investigação isenta e séria sobre o caso de Santo André. O que não aceitamos é ataques ao Celso Daniel, aos militantes e ao partido. Por isso estamos organizando um ato de desagravo ao deputado, que terá o caráter de reunir advogados, militantes petistas e dos direitos humanos, e ex-presos políticos. É inaceitável a publicação, com destaque, na Folha de S. Paulo, desse tipo de mentira sem qualquer comprovação. Confio não só no trabalho que ele tem feito nestes últimos 30 anos como militante dos Direitos Humanos, como advogado e deputado, assim como confio em sua integridade política. O PT cumpre o dever de defender o seu militante e deputado federal e participa da articulação e da solidariedade a ele por meio deste ato público.

Partido dos Trabalhadores

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