Luciana Genro: Verbas para Investimentos Públicos e não para a Dívda Externa

Ao mesmo tempo em que anunciou a continuidade do modelo econômico que gerou desemprego, massa salarial em queda e uma cifra imensa de excluídos, Lula assumiu dizendo ser sua prioridade o combate à fome. Assim, o governo seguiu "by the book" (conforme os livros), como disse recentemente o Ministro Furlan, o receituário neoliberal, ou social liberal.

A verdade é que as políticas compensatórias, assistencialistas e focalizadas em uma minoria, em um mundo que possui uma legião de excluídos, nada mais são do que um "cala boca" para que o modelo possa seguir e, ao mesmo tempo, fingir que combate a miséria e a exclusão. Um governo que supostamente estabelece como prioridade este tipo de política, atesta sua incapacidade de gerar desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Em 2003, a bem da verdade, o goveno Lula foi incapaz de gerar qualquer tipo de desenvolvimento econômico, mesmo aquele que atende apenas aos interesses da patronal. O crescimento previsto para este ano não dará conta sequer de absorver os jovens que tentarão ingressar no mercado de trabalho. Muito menos do estoque de desempregados que aumentou em meio milhão no primeiro ano de Lula.

É preciso lembrar também que a promessa de priorizar o combate à fome foi solenemente esquecida: com muita propaganda e resultados pífios, o Fome Zero recebeu pouco mais de R$ 1 bilhão em recursos, enquanto o ajuste fiscal de 4,25% do PIB drenou perto de 100 vezes este valor para o pagamento de juros da dívida. Até mesmo Joseph Steiglitz, que por anos serviu ao FMI - e não é suspeito de ser de esquerda - declarou que com o atual nível de superávit primário executado no Brasil é impossível um crescimento econômico duradouro e consistente. E, acrescento eu, nenhuma distribuição de renda será possível.

Os programas assistenciais, agora unificados sob o comando do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, são medidas compensatórias que, se associadas a uma política de enfrentamento real dos problemas que geram a exclusão social, cumpririam um papel importante. Afinal, a fome não espera, e medidas de urgência são necessárias e podem salvar vidas. Mas as pessoas não querem esmola, e sim emprego, salário digno, serviço públicos qualificados. Por isso, a urgência maior é mudar o modelo. Mas o governo prefere seguir oferecendo uma cesta básica ou um ticket alimentação com uma mão e, com a outra, tirando o emprego, arrochando o salário, aumentando as tarifas públicas. Este é o resultado, evidente em todos os indicadores da economia real, da política Lula/Pallocci.

O Brasil e a América Latina como um todo tem sido exportadores de capitais para os países ricos. Em 2003, o continente sofreu uma transferência líquida de recursos para o exterior de U$ 29 bilhões. Em duas décadas a AL transferiu aos centros de poder econômico U$ 2,5 trilhões na forma de pagamentos da dívida externa, fugas de capital e pelo diferencial de preço a que são vendidas as matérias primas. Como se vê, não faltam recursos, a questão é para onde eles estão indo.

Um programa de urgência precisa ser implementado e para isto é preciso construir uma alternativa política para a classe trabalhadora. Este programa deve pautar, em primeiro lugar, o fim da drenagem de riquezas para os países ricos, a suspensão do pagamento da dívida externa, a utilização do dinheiro que hoje compõe o superávit primário na educação, saúde, habitação, investimentos públicos que gerem emprego. Acabar com a pobreza pressupõe fazer a reforma agrária que acabe com o latifúndio, dando terra aos que querem produzir e aumentando a oferta de alimentos. Por fim, a integração latino americana no enfrentamento dos interesses do grande capital, dos banqueiros e dos governos imperialistas é imprescindível.

Para batalhar por estas propostas estamos construindo uma alternativa. Junto com o Movimento Esquerda Socialista (corrente política que integro e que deixou o PT diante da nossa expulsão), com vários outros agrupamentos políticos, com os parlamentares expulsos - senadora Heloísa Helena, deputados Babá e João Fontes - militantes e intelectuais do porte de Carlos Nelson Coutinho, Leando Konder, Milton Temer, Cid Benjamin, Roberto Leher, dirigentes sindicais do Andes/SN, Unafisco e dezenas de outros setores da classe trabalhadora, da juventude, dos movimentos sociais em geral, estamos dando os primeiros passos para construir um novo partido de esquerda no Brasil, que ajude a manter em pé as bandeiras da esquerda socialista do mundo inteiro.

Luciana Genro - deputada federal

A SEMANA

Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita – Durante essa semana, nossa deputada ganhou o apoio da senadora Heloísa Helena na coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar. Agora, além dos 81 deputados que apóiam a iniciativa, 40 senadores integram o movimento, entre eles o ex-ministro da Educação, Cristóvam Buarque. Confira a lista dos deputados que já manifestaram o compromisso de atuar em defesa das universidades públicas, compreendendo-as como instituições fundamentais para o desenvolvimento do país:

João Batista Babá - SP/PA, Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ, Vignatti - PT/SC, Eduardo Valverde - PT/RO, Jamil Murad - PC do B/SP, Beto Albuquerque - PSB/RS, Ann Pontes - PMDB/PA, Luiz Sérgio - PT/RJ, Zé Geraldo - PT/PA, José Ivo Sartori - PMDB/RS, Laura Carneiro - PFL/RJ, Luiz Couto - PT/PB, Mariângela Duarte - PT/SP, Promotor Afonso Gil - PDT/PI, Fátima Bezerra - PT/RN, Ary Vanazzi - PT/RS, Cabo Júlio - PSC/MG, Wasny de Roure - PT/DF, Tarcísio Zimmermann - PT/RS, Iara Bernardi - PT/SP, Paulo Rubem - PT/PE, Lindberg Farias - PT/RJ, Maninha - PT/DF, Ivan Valente - PT/SP, Orlando Fantazzini - PT/SP, Mauro Passos - PT/SC, Daniel Almeida - PC do B/BA, Alice Portugal - PC do B/BA, Carlos Nader - PFL/RJ, Wagner Lago - PP/ MA, Chico Alencar - PT/RJ, João Alfredo - PT/RJ, Maria do Carmo Lara - PT/MG, Gilmar Machado - PT/MG, Zico Bronzeado - PT/AC, Inácio Arruda - PC do B/CE, Edson Duarte - PV/BA, Janete Capiberibe - PSB/AP, Carlos Abicalil - PT/MT, Devanir Ribeiro - PT/SP, Henrique Fontana - PT/RS, Jefferson Campos - PMDB/SP, Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP, Fernando Gabeira - SP/RJ, Paulo Rocha - PT/PA, Antonio Nogueira - PT/AP, Walter Pinheiro - PT/BA, Nilson Mourão - PT/AC, Washington Luiz - PT/MA, Reginaldo Lopes - PT/MG, Simão Sessim - PP/RJ, Prof. Irapuan Teixeira - PP/SP, Coronel Alves - PL/AP, Luiz Bittencourt - PMDB/GO, Darcy Coelho - PFL/TO, Severiano Alves - PDT/BA, Júlio Redecker - PSDB/RS, Carlos Nader - PFL/RJ, Darcísio Perondi - PMDB/RS, Hanilton Casara - PSB/RO, Colbert Martins - PPS/BA, Davi Alcolumbre - PDT/AP, Renato Casagrande - PSB/ES, Zonta - PP/SE, Rubens Otoni - PT/GO, Odair - PT/MG, Romel Anizio - PP/MG, Dr. Helio - PDT/SP, Roberto Pessoa - PL/CE, Cleuber Carneiro - PFL/MG, Vittorio Medioli - PSDB/MG, Rodolfo Pereira - PDT/PR, José Roberto Arruda - PFL/DF, Adão Pretto - PT/RS, Sérgio Miranda - PC do B/MG, Nilson Pinto - PSDB/PA, Wilson Santos - PSDB/MT, Marcus Vicente - PTB/ES, Henrique Afonso PT/AC, Athos Avelino PPS/MG, Leonardo Moura Vilela - PP/GO.

Cristovam se alia a expulsas do PT (O Globo, 29/01/04)

Ex-ministro lança com ex-petistas manifesto pelo universidade gratuita

No primeiro dia como senador pelo PT do Distrito Federal, o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque assinou um manifesto para a criação de uma frente parlamentar em defesa da universidade pública e gratuita. O movimento é articulado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) e pela deputada Luciana Genro (sem partido-RS), filha do novo ministro, Tarso Genro. A frente pretende combater a aprovação de propostas que instituam a cobrança de mensalidades de alunos ou ex-alunos das universidades públicas, idéias que eram debatidas na gestão de Cristovam.

As duas parlamentares foram expulsas do PT com o apoio de Cristovam. Ele defendeu a punição na reunião do diretório nacional que terminou com a saída delas e dos deputados Babá (PA) e João Fontes (SE). Frente pretende promover debate sobre a reforma

Segundo o manifesto, a frente pretende promover exaustivos debates sobre a reforma das universidades.

- A troca de ministro reforça a necessidade da frente, porque o novo ministro disse que a reforma universitária é prioridade - disse Luciana, que percorreu o plenário do Senado com Heloísa e preferiu não falar sobre as conseqüências dessa atitude em suas relações com o pai. (...)

Desfiliação do PT - O presidente do Sindicaixa, Erico Côrrea, desfiliou-se junto com outros integrantes do sindicato na sede municipal do PT, em Porto Alegre, na sexta-feira (30). Em seguida, os dirigentes sindicais receberem as boas-vindas da deputada federal Luciana Genro (RS) e de outros sindicalistas já engajados no movimento pela construção do Novo Partido de Esquerda, em almoço no Mercado Público.

Além de Erico, outros diretores e vários filiados do Sindicaixa deixaram o Partido dos Trabalhadores e engajarem-se no Movimento por um Novo Partido de Esquerda. Ele explica as razões que levaram a esta decisão: "O respeito ao mandato e à categoria, já que o governo federal aprovou a reforma da previdência que ataca os direitos dos servidores com o velho enfoque de que o funcionalismo é a causa de todos os males da nação; a solidariedade às pessoas que não se submeteram à lógica de ataque aos funcionários públicos, como a Luciana; e a questão política que é a nossa divergência com os rumos que o governo Lula vem tomando, mantendo práticas que o PT sempre condenou".

Apesar da decepção e da tristeza de deixar alguns amigos, o presidente do Sindicaixa acredita que a construção de um novo partido é a melhor alternativa. "A idéia de formar um novo partido que resgate os ideais do socialismo me agrada e estimula", afirma. Para Luciana, "este é mais um capítulo da ruptura com o PT dos dirigentes sindicais que recusam-se a virar pelegos, e a vinda dos dirigentes do Sindicaixa para o nosso Movimento é um ganho extraordinário".

Gabinete Deputada Federal Luciana Genro Câmara dos Deputados, Brasília - DF

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