Justiça regressa a Palma: procuradoria distrital retoma funções após cinco anos de encerramento

A Procuradoria Distrital de Palma, situada no norte da província de Cabo Delgado em Moçambique, reabriu as suas portas esta semana. O serviço tinha sido interrompido há cinco anos, na sequência do ataque terrorista registado em Março de 2021, e a retoma acontece agora com a nomeação de um novo Magistrado do Ministério Público.

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A reabertura contou com o apoio do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. De acordo com um comunicado da organização, a medida tem como objectivo fortalecer o Estado de Direito, ampliar o acesso à justiça e assegurar que os cidadãos possam exercer os seus direitos com dignidade.

Com a reactivação desta instituição, as populações locais, incluindo as mães, passam a ter a possibilidade de procurar a resolução de conflitos e a justiça de forma mais célere e directa no seu próprio distrito.

Apoio institucional em Cabo Delgado

Palma é o segundo distrito da província de Cabo Delgado a receber o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a plena estabilização das instituições judiciais. Anteriormente, a organização internacional já tinha:

• Apoiado a retoma das actividades dos Tribunais Distritais de Palma e Nangade;
• Destacado um defensor público para o distrito de Nangade, em Julho.

Contexto do encerramento

O encerramento da Procuradoria ocorreu após o ataque terrorista de 24 de Março de 2021 na vila de Palma, localizada a pouco mais de 80 km de Mocímboa da Praia. Naquela ocasião, a incursão resultou na destruição de diversas infraestruturas públicas e privadas, além de ter provocado a fuga de milhares de pessoas, incluindo funcionários públicos.