Belo Monte, indígenas...

Documento que define futuro dos indígenas atingidos por Belo Monte pode ser assinado nesta semana

A Fundação Nacional do Índio (Funai), Norte Energia (empresa responsável pela obra) e representantes de 11 etnias indígenas discutem na manhã de hoje o Termo de Compromisso das obrigações socioambientais da usina Belo Monte, no Rio Xingu. O encontro acontece no hotel Castelo, a 10 km de Altamira (PA).

O Termo de Compromisso de implementação do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) deveria ter sido escrito 35 dias após a emissão da Licença de Instalação da obra, em fevereiro de 2011, quando a usina começou a ser erguida. O PBA-CI prevê ações enquanto durar o atual contrato de concessão pública da usina, 35 anos a partir de 2010.

Há três semanas, a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, esteve em Altamira e prometeu aos indígenas que o órgão redigiria a minuta do termo em 20 dias. O documento foi enviado a lideranças indígenas no último dia 10 de março (saiba mais).

De acordo com o cronograma da Norte Energia, a última licença ambiental da obra, a Licença de Operação, pode ser emitida no segundo semestre deste ano, permitindo que o Rio Xingu seja barrado definitivamente. Os 11 povos indígenas atingidos já se deparam com os problemas de uma obra que segue campeã em inadimplência socioambiental e querem a implantação integral dos planos de saúde, educação e proteção de suas terras.

O ISA teve acesso a mais recente avaliação da Funai sobre o status de cumprimento das 31 condicionantes indígenas da hidrelétrica. Disponibilizada em 7 de março, a análise aponta que 22 obrigações, de um total de 31, apresentam atrasos ou pendências, desde 2009 (veja aqui).

Contatos para imprensa

Letícia Leite (Programa Xingu / ISA) - (61)8112-6258 / [email protected]

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