Manifesto à Comunidade Portuguesa e aos Amigos Brasileiros

Todas as informações que nos chegam, sobre a preparação e mobilização em Portugal para a grande Jornada de Luta dos Sindicatos da CGTP-IN, no próximo sábado, 29, indicam estarmos prestes a confirmar a realização de uma das maiores manifestações desde sempre realizadas no país.

Maio 26, 2010

Todas as informações que nos chegam, sobre a preparação e mobilização em Portugal para a grande Jornada de Luta dos Sindicatos da CGTP-IN, no próximo sábado, 29, indicam estarmos prestes a confirmar a realização de uma das maiores manifestações desde sempre realizadas no país. De facto, as razões dos trabalhadores e de outras camadas produtivas para tal não são para menos; roubo nos salários e pensões, novos assaltos do Fisco, com aumento nos impostos indirectos, cortes nos apoios sociais, designadamente no subsídio de desemprego – num quadro de recessão económica! -, cortes nos investimentos públicos, novas privatizações de empresas nacionalizadas após o 25 de Abril, ameaça de novas alterações na legislação dos direitos do trabalho, enfim, uma violentíssima ofensiva do governo “socialista” do PS, apoiado pelos partidos tradicionais da direita.

Da violência desta ofensiva do grande capital europeu e internacional, contra os trabalhadores e os povos do sul da Europa, e da disposição do movimento operário e popular para lhe resistir, fala também a mobilização de emigrantes portugueses no Brasil.

Por iniciativa do Centro Cultural 25 de Abril, herdeiro político da importante acção desenvolvida em terras brasileiras pelo jornal “Portugal Democrático” durante os anos de fascismo em Portugal, um grupo de emigrantes aqui radicados organiza um acto cívico, no mesmo dia e à mesma hora em que decorre a manifestação em Lisboa. Iniciativa de solidariedade e de luta, aberta à participação dos democratas brasileiros amigos de Portugal, surge com o claro propósito de afirmar as características verdadeiramente nacionais da Jornada de 29/5, devendo constituir um estímulo para que outras comunidades emigrantes se unam também na luta.

Transcrevem-se em seguida os textos do Convite e do Manifesto que os camaradas estão a dirigir aos nossos amigos e a divulgar à comunidade portuguesa aqui emigrada e junto da Imprensa brasileira local.

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“A direção do Centro Cultural 25 de Abril, fiel aos princípios democráticos e populares que desde sempre guiam as posições e atividades desta Associação, perante as notícias que nos chegam de Portugal, com informações que reputamos graves para o bem-estar e futuro próximo dos nossos compatriotas, decide manifestar as seguintes considerações:

1- Afirmar a sua veemente oposição e repúdio perante a violenta ofensiva que nestes dias decorre no nosso país de origem, pela mão do atual governo PS/Sócrates e com o declarado apoio do PSD, com o propósito de cometer um autêntico assalto aos rendimentos dos trabalhadores portugueses e para benefício exclusivo dos banqueiros e outros setores do grande capital nacional e estrangeiro;

2 – Com efeito, as tentativas do governo português para aplicar novas taxas de IRS, preparando-se para descontar mais um imposto adicional entre 1 e 1,5% nos salários e pensões e anulando deduções à coleta relacionados com despesas com saúde e educação, a par do agravamento da taxa do IVA em mais 2% e fazendo-a incidir sobre todos os artigos de primeira necessidade, nomeadamente alimentos, são medidas que configuram um verdadeiro roubo a todos os que vivem do seu trabalho e que constituem a esmagadora maioria da população;

3 – A somar a estas medidas de espoliação, o governo português prepara planos para anular numerosas prestações sociais indispensáveis à sobrevivência das famílias mais pobres e, no momento em que os dados oficiais do desemprego já atingem os 10,6% (só no último ano, mais cerca de cem mil desempregados!), quer reduzir e liquidar mesmo o subsídio de desemprego que hoje já só é recebido por pouco mais de 40% dos desempregados, criando assim um quadro de miséria generalizada em vastas regiões do país;

4 – Com o falso e hipócrita argumento da “crise”, e depois de ter desviado das finanças públicas a colossal verba de 20.000 milhões de euros para alegadamente “socorrer” os bancos envolvidos na especulação e nas fraudes financeiras – bancos que, só os cinco maiores portugueses, registraram este ano lucros de 5,5 milhões de euros por dia! -, o governo português comporta-se como um autêntico “pau mandado” dos governos das maiores potências da U.E. e da sua Comissão, submetendo-se a todas as ordens recebidas desta com o objetivo de drenar para os bolsos dos banqueiros alemães e franceses os já limitados recursos do Estado, para mais recursos quase totalmente suportados pelos impostos pagos pelos que menos têm, ao mesmo tempo que se preparam para abocanhar as poucas empresas e serviços públicos ainda não privatizadas, sacrificando assim o desenvolvimento e a independência da nossa economia nacional;

5- Este servilismo aos interesses do grande capital levou a Espanha e a Argentina, alunas aplicadas das “receitas mágicas” e “recomendações” de economistas a serviço das grandes negociatas, à situação de penúria orçamental atual e à recessão. Ou ao “sucesso exemplar” da Letônia, como é classificado o país em The Economist, que sofreu queda do PIB de 25%, desemprego de 22%, mas não deixou de pagar os credores e tem seus restaurantes de luxo cheios. Os países que, na América Latina, na Ásia e em África, souberam resistir às chantagens do FMI, declararam o não pagamento das “dívidas” que justamente consideraram ilegítimas, apostaram no aumento da sua capacidade produtiva, gerando mais empregos, mais riqueza, melhores salários, melhores condições de vida para os seu povos.

6- Denunciando esta situação, acreditamos que há outra solução e outro caminho, para Portugal e para os portugueses, assente no aumento da produção nacional, no aumento do investimento público em obras estratégicas para induzir o crescimento econômico, no aumento dos salários e pensões que estimule o mercado interno, no apoio decidido a melhores serviços públicos prestados à população (na Saúde, no Ensino, na Habitação, nos Transportes, na Seg. Social), com uma política fiscal que faça pagar ao fisco aqueles que mais têm e acabe com o escândalo dos “off-shores”, tributando fortemente a especulação bolsista, enfim, é possível uma outra política, democrática e patriótica que aposte nas capacidades e no trabalho dos portugueses e recuse a subserviência perante os grandes da U.E.;

7 – Valorizando a justíssima decisão dos Sindicatos portugueses da CGTP, que convocaram uma importante jornada nacional de luta para protestar e contestar estas últimas medidas antissociais do governo português, marcando uma Grande Manifestação Nacional para o Próximo sábado, dia 29/5, em Lisboa, o Centro Cultural 25 de Abril de São Paulo, inteiramente solidário com os objetivos desta Manifestação em Portugal, decide realizar nesta mesma data um ato público de solidariedade e protesto, a ter lugar na Praça Mestre de Avis, às 11h, para o qual convoca todos os membros da comunidade emigrante portuguesa, bem como apela ao apoio e solidariedade dos democratas brasileiros amigos de Portugal e do Povo Português, para que se integrem e nos acompanhem neste ato público que, acreditamos, também pretende resgatar a nossa dignidade e o nosso patriotismo, lutando juntos contra a ditadura capitalista da União Europeia, que nestes dias agride os legítimos e inalienáveis interesses do povo português e dos outros povos da Europa.

Contamos com a presença de todos vós, compatriotas e amigos de Portugal e apoiantes dos mais belos propósitos da Revolução dos Cravos de 25 de Abril!
Todos no próximo sábado, dia 29, à Concentração na Praça Mestre de Avis, a partir das 11 h, junto ao Monumento ao 25 de Abril. Até lá!”

CONVITE

O Centro Cultural 25 de Abril, convida a Comunidade Portuguesa de São Paulo a comparecer dia 29 de maio de 2010, (sábado) às 11:00h junto ao Monumento “As Portas Que Abril Abriu”, localizado na Pça. Mestre de Aviz na av. Ibirapuera em S. Paulo e erguido em homenagem à Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974, para participarem de ato cívico de apoio aos trabalhadores portugueses e à CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) neste momento de crise que Portugal enfrenta.

Júlio Filipe

http://jdei.wordpress.com/2010/05/26/900/