Propostas para um NOVO ANO

28.12.2019 20:38

Propostas para um NOVO ANO

Por Joaquim Ernesto Palhares

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Em retribuição aos parceiros-doadores, os verdadeiros mantenedores deste projeto, proponho para 2020, a criação de um espaço de interação entre os parceiros de Carta Maior, buscando a soma das nossas forças.

Provisoriamente, este espaço se chamará Núcleo de Debates e Formação de Ideias para o Brasil. Ele funcionará como um fórum de debates virtual. Será possível criar grupos de discussão (salas virtuais) para discutir temas diversos. E como estaremos entre companheiros, vamos criar um eixo voltado ao compartilhamento de eventos, livros, filmes, inclusive, com a produção dos participantes do fórum.

Partimos da necessidade cada vez mais urgente de nos mantermos conectados. Apenas parceiros-doadores poderão entrar neste espaço, reduzindo os riscos de termos infiltrados no grupo. Assim que este ambiente interativo estiver pronto - a previsão é fevereiro -, vocês poderão acessá-lo com os dados fornecidos em nosso cadastro (quem ainda não se cadastrou, por favor, acesse aqui). Caso você não seja parceiro-doador, confira aqui as possibilidades de doação. Este projeto e tantos outros precisarão de recursos. Participe e nos ajude a ampliar nosso número de parceiros-doadores.

Esta é uma forma de participação democrática, cuja ausência pode estar na raiz de muitas de nossas mazelas.

A História apertou o passo. A ânsia por participação está nas ruas da Argentina, do Chile, do Equador, da Bolívia, da Colômbia, de Honduras, Hong Kong, Paris, Londres etc. Estranhamente no Brasil, destruído em menos de um ano, não tem ninguém nas ruas.

Qual a razão? Atrevo-me a afirmar que é a despolitização da esquerda brasileira, por isso precisamos LER e DEBATER, e deixar de pensar que a luta política se faz exclusivamente no Congresso Nacional, ou no Twitter, WhatsApp, Facebook.

O ano de 2020 será decisivo.

Iniciativas como esta são difíceis, mas não fazer nada é muito pior. Se cruzarmos os braços, a direita levará de lavada as eleições municipais, elegendo enorme número de prefeituras e vereadores, com todas as consequências que advirão daí.

Confira abaixo os "Cinco pontos para uma agenda de esquerda", já inseridas as novas contribuições. Aos leitores-parceiros que queiram participar da enquete, basta informar o e-mail aqui e clicar em avançar.

Cinco pontos fundamentais de uma agenda de esquerda

1. Cultura democrática e cidadania plena

Novo pacto federativo e defesa irrestrita dos princípios da Constituição de 1988, repúdio a qualquer menção a um "novo AI-5", fiscalização estendida à sociedade com voz e voto;

Comunicação democrática e representativa da nossa diversidade, voltada à circulação das nossas riquezas culturais, científicas, artísticas. Uma comunicação capaz de proteger os fatos da instrumentalização de forças econômicas, políticas ou religiosas garantindo: pluralidade de vozes e opinião, espaço para o contraditório, presunção da inocência, informação clara dos dados e fatos que nos cercam, combate a fake news. Para tal, urge: combater o monopólio por meio da regulação da mídia que tem deveres para com a sociedade brasileira; rever contratos de concessão de TV e de rádio; estimular canais comunitários e populares e uma TV efetivamente pública e representativa dos interesses nacionais; multiplicar canais de notícias; elaboração de um projeto de comunicação.

Cidadania plena e união dos movimentos sociais, por meio de estratégias que estimulem a participação dos brasileiros em organizações sociais, partidos políticos, sindicatos, instâncias locais da gestão pública, como: reativação de conselhos municipais; criação de um fórum pluripartidário composto pelos movimentos sociais; campanhas de defesa da ação política e da cultura democrática, incluindo defesa do voto e do sistema democrático; ampliação dos canais de participação popular nos três níveis - municipal, estadual e federal.

2. Combate às desigualdades sociais

Educação pública, universal e de qualidade em todos os níveis (da creche à universidade), concebida como direito fundamental, não como mercadoria. Foram elencados os riscos da militarização do ensino, e encaminhadas propostas de federalização do sistema educacional, de "educação libertária que ensine para a vida".

Controlar o roubo promovido pelas elites, impondo duras regras ao cassino criado pelo sistema financeiro no Brasil. Reforma tributária progressiva, imposto sobre grandes fortunas, criação de faixas de IR para pessoa física (sugeriram até 40%), adoção de imposto progressivo também sobre o consumo, taxação de lucros e dividendos, menores taxas para pequenos e médios produtores, combate à evasão e paraísos fiscais; e outras medidas propulsoras da distribuição de renda.

Retomada dos direitos trabalhistas, com revogação de todas as políticas do atual e do governo anterior relativas ao mundo do trabalho. Proteção aos trabalhadores do campo, aos uberizados nas cidades, ou em situações precárias. Aumento do salário mínimo. Liberdade de associação e políticas de fortalecimento dos sindicatos.

3. Proteção da vida e da liberdade

Saúde gratuita e universal. Defesa irrestrita, fortalecimento e expansão do Sistema Único de Saúde (SUS). Segurança alimentar com estímulo à agricultura familiar, financiamento integrado e fortalecimento dos produtores orgânicos, campanhas de combate ao uso de agrotóxicos no país; adoção da política de Renda Mínima (de um salário mínimo). Acesso de todos à água e saneamento básico. Seguridade social e retomada das políticas sociais, com anulação de todas as medidas tomadas pelo atual governo e governo anterior, da reforma da Previdência, do congelamento previsto no Teto de Gastos etc. Retomada das políticas sociais implementadas durante o governo Lula, em particular, as de combate à fome e à miséria.

Defesa do meio ambiente e construção de uma cultura ambiental, que passe por educação, aumento da fiscalização, resgate do Ministério do Meio Ambiente, interação entre os movimentos e organizações ambientais. Formação de comissões por bacias hidrográficas de meio ambiente. Demarcação de terras e apoio irrestrito à luta dos povos indígenas.

Sistema de Justiça próximo aos Direitos Humanos, desde o controle das forças policiais e de segurança pública, por meio de reformas de currículo, desmilitarização das polícias, combate aos abusos, às milícias e à corrupção; controle e punição implacável dos que promovem o genocídio da juventude negra e, também, o seu encarceramento em massa. Reforma urgente do Judiciário, fortalecendo práticas que impeçam a violência do Estado contra a população brasileira; e, também, golpes contra governos eleitos, como o que estamos vivendo. Daí a observação quanto à necessidade de recuperação moral e qualitativa da Justiça no Brasil, que poderia começar com a suspensão de Sérgio Moro, aceno fundamental para a retomada do Estado Democrático de Direito.

Combate ao fascismo, acompanhamento, denúncia e punição de qualquer de suas expressões, da calúnia ao assassinato. Repúdio às investidas ditatoriais de Jair Bolsonaro; à criminalização da luta social; ao ataque contra o Estado laico pela bancada da Bíblia, entre outras. Política de proteção à vida dos jovens (lazer, educação e trabalho), política de cotas e de combate da violência contra os negros, as mulheres e LGBTIs. Apoio irrestrito à agenda feminista e contra o feminicídio.

4. Soberania nacional e desenvolvimento

Retomada da política de integração Sul-americana e dos países do Atlântico Sul, bem como do Mercosul. Retomada dos bens da Nação alienados - leia-se privatizados - durante o golpe, promovendo a reestatização de empresas. Revogação do Teto de Gastos e das medidas neoliberais tomadas por Paulo Guedes, e retomada do Estado de bem-estar social; desenvolvimento ambientalmente sustentável, diminuição das desigualdades e estímulo ao desenvolvimento tecnológico do país. Retomada de todas as políticas sociais tiradas da população.

Reforma política e eleitoral em busca de novas formas de ampliar a representação popular, pensar o financiamento das atividades e campanhas políticas. Combater inimigos internos, controlando a corrupção dentro das estruturas partidárias, com política de transparência de doações. Apresentar, de modo objetivo, propostas passíveis de serem fiscalizadas pela sociedade.

Política industrial e tecnológica para atender a defesa do país. Diretrizes para bancos e empresas estatais serem instrumentos de promoção do desenvolvimento nacional. Promover formas não capitalistas de economia, estímulo de projetos e formas alternativas de vida, que combatam o consumismo. Discussão sobre formas alternativas de relações de produção. Incentivo ao cooperativismo.

Reforma agrária com financiamento, incentivos à economia solidária e políticas de estímulo a pequenos e médios produtores (em particular, a agricultura orgânica).

Elaboração de um Sistema Ferroviário Nacional.

Reforma Urbana, com moradia para todos e regulamentações mais justas do uso da terra e do solo. Transporte urbano enquanto direito social (tarifa zero) e a partir de energia renovável. Conhecimento científico e tecnológico voltado à melhoria da vida nas periferias.

5. União das nossas forças

Frentes e fóruns, construção de uma Frente Ampla de Esquerda, com candidatura única à presidência da República em 2020; e de um Fórum pluripartidário com inclusão de movimentos sociais, em torno de um plano comum.

Ampliação da base progressista nas Forças Armadas; em setores médios e pequenos do empresariado, entre os evangélicos.

Autodiagnóstico e busca por participação mais programática e menos calcada na imagem de lideranças.

Comunicação interna e externa via:

Fortalecimento do trabalho nas redes sociais, a partir de metodologias de comunicação e mobilização, mostrando o desmonte do Estado, dos direitos, das mentiras, o golpe e respondendo aos anseios do povo;

Programas de formação política massiva e permanente, com organizações de base distribuídas em todo país;

Divulgação ampla de uma agenda positiva de esquerda tendo no horizonte o Socialismo;

Apresentação de diretrizes de curto, médio e longo prazo para um novo governo progressista no Brasil;

Divulgação de comparativos entre governos Lula-Dilma x Temer-Bolsonaro.

É com estas ideias, portanto, que me despeço aqui.

A partir de 2020, vocês estarão construindo um programa político de governo para o nosso Brasil.

Aos cristãos, desejo um Feliz Natal.
E a todos vocês, um excelente Ano Novo.

Sigamos juntos,

Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior