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Expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil é «hostil e gratuita»

23.03.2021 | Fonte de informações:

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Expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil é «hostil e gratuita»

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) denunciou, esta segunda-feira, a ordem «inexplicável» do governo de Bolsonaro, de acordo com a qual os diplomatas venezuelanos têm de abandonar o país até 2 de Abril.

 

Foto: Camiões carregados de oxigénio, provenientes da Venezuela, chegam ao Brasil Créditos/ elpais.cr

A Polícia Federal notificou os diplomatas do país caribenho que exercem funções em território brasileiro que têm de deixar o país até 2 de Abril.

Ao comentar a medida no Canal Resistência do YouTube, o deputado federal Paulo Pimenta (Partido dos Trabalhadores - PT) afirmou que «se trata de mais uma iniciativa hostil e gratuita contra o povo venezuelano», além de uma total falta de desrespeito pelos brasileiros, «em especial aos dos estados do Amazonas e do Amapá, que têm recebido ajuda da Venezuela para tratar doentes de Covid-19».

Pimenta anunciou que vai apresentar um aditamento a um pedido de habeas corpus que formalizou o ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) e que garantiu a permanência dos representantes de Caracas no país.

Em 2 de Maio de 2020, o juiz Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos então exigida pelo executivo brasileiro, acatando o pedido de habeas corpus apresentado por Pimenta, e decidiu que a medida cautelar era válida enquanto durasse o estado de calamidade pública e a emergência sanitária no Brasil.

«Se, naquele momento, o juiz entendeu que os diplomatas venezuelanos não podiam sair do Brasil por causa da pandemia, hoje a situação é muito mais grave e delicada», afirmou o deputado, sublinhando que, «neste momento, em situação dramática aqui e lá, nada justifica essa postura criminosa do governo brasileiro contra os diplomatas venezuelanos».

Ajuda venezuelana ao Brasil para enfrentar a crise sanitária

Paulo Pimenta lembrou que, desde Janeiro deste ano, o país vizinho, com a participação do seu corpo diplomático no Brasil, «tem viabilizado, juntamente com governadores, deputados e senadores dos dois estados amazónicos, todas as condições possíveis para o suprimento de oxigénio aos hospitais».

Neste contexto, referiu que os estados do Amazonas e do Amapá têm recebido oxigénio enviado pelo governo da Venezuela, «já que a incompetência do governo de Bolsonaro levou à morte de dezenas de pessoas por asfixia, devido à falta do produto na rede hospitalar».

O deputado petista informou que os diplomatas vivem em Brasília, Amapá e Amazonas, explicando que alguns têm função consular e desempenham papel estratégico para a cooperação bilateral na área da Saúde.

«Estão a ser expulsos de maneira gratuita, desnecessária e injustificável», disse Paulo Pimenta, que considerou «inacreditável que pessoas que nos estão a ajudar neste momento, inclusive ampliando o apoio logístico para os dois estados, sofram tamanha perseguição».

Tudo isto ocorre num contexto em que a Venezuela, pela voz do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, expressou a vontade de continuar a ajudar o Brasil a enfrentar a crise sanitária.

Na sua conta de Twitter, Arreaza informou ontem que as representações consulares venezuelanas em Belém (Pará) e Boavista (Roraima) esperavam pelas «coordenações logísticas necessárias da parte das autoridades brasileiras».

 

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