IRAQUE: BLOCO PEDE DEBATE DE URGÊNCIA

O Bloco de Esquerda entregou hoje um pedido de debate de urgência com o governo sobre a guerra do Iraque. O Bloco de Esquerda considera de enorme gravidade as declarações feitas hoje pelo primeiro-ministro, afirmando que Portugal apoiará um ataque ao Iraque, seja qual for a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Bloco de Esquerda considera que esta posição, para além de atentar contra todas as regras do direito internacional, cria um conflito institucional sem precedentes entre a posição do governo e aquela que tem sido a posição do Presidente da República Portuguesa. REQUERIMENTO S.Bento, 10 de Março de 2003 Nos termos do Artigo 77º (Debates de Urgência) do Regimento da Assembleia da República em vigor, vem este Grupo Parlamentar requerer a V.Exª a convocação dum debate de urgência com base na seguinte fundamentação: 1. O primeiro-ministro anunciou hoje que, seja qual for a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Portugal apoiará o ataque dos Estados Unidos ao Iraque. Esta afirmação é uma declaração de guerra ao direito internacional. Com ela, Portugal passa, a partir deste momento, a ser cúmplice de um crime. 2. A posição do primeiro-ministro entra em contradição clara com a posição expressa do Presidente da República Portuguesa, abrindo assim um grave conflito institucional. 3. Tendo em conta esta posição sem precedentes do governo português, o Bloco de Esquerda solicita um debate de urgência com o governo. Com os melhores cumprimentos O Chefe de Gabinete do Bloco de Esquerda Heitor de Sousa