PEV contra prisão de Almeirim

Hoje, na Comissão Parlamentar de Ambiente e Poder Local, o Deputado ecologista, Francisco Madeira Lopes, questionou o Ministro do Ambiente sobre a escolha da Herdade dos Gagos, na Freguesia de Fazendas de Almeirim, para a instalação do futuro estabelecimento prisional do Vale do Tejo, decisão esta que se baseou única e exclusivamente em critérios económicos: a poupança de milhares de euros devido à generosa e ilegítima oferta de um terreno por parte da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim.

É lamentável que o Ministério responsável pelo Ambiente e pelo Ordenamento do Território, se tenha mostrado totalmente subserviente em relação a uma decisão de localização que não teve minimamente em conta os pesados impactos ambientais e a destruição de montado de sobro de elevada qualidade, como o que ali existe.

Acresce que todo este processo se está a desenvolver de costas voltadas para a população, num atabalhoado processo de decisão administrativa e assente num protocolo ilegal de cedência de terreno.

Mediante a resposta de Nunes Correia, que desvalorizou a sua própria importância na tomada de uma decisão sobre esta matéria, subjugando-se totalmente às resoluções do Ministério da Justiça, “Os Verdes” só podem fazer uma constatação: com um Ministério do Ambiente como este, é preferível a sua extinção.

Pelo que se pôde comprovar pelas palavras do Sr. Ministro proferidas hoje na Comissão Parlamentar, qualquer Ministério se sobrepõe ao do Ambiente, que acaba por não interferir nas decisões que mexem directamente com as preocupações que deveriam ser as suas por excelência, o ambiente e o ordenamento do território.

“Os Verdes”