Despedimentos nas Minas da Panasqueira

"Os Verdes" pergunta ao Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia sobre a situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram detentora das Minas da Panasqueira.

Pergunta:

A exploração dos recursos geológicos no nosso país foi uma das bandeiras propagandeada pelo Governo desde a sua tomada de posse.

O então Ministro da Economia, Álvaro dos Santos Pereira, anunciou que só em Torre de Moncorvo o investimento poderia rondar os 3,5 mil milhões de euros e a criação de muitos postos de trabalho.

Passada a euforia, o setor mineiro não melhorou como tem vindo a piorar.

Segundo informações recolhidas a empresa Japonesa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal, detentora das minas da panasqueira, tem vindo nos últimos tempos a despedir funcionários contratados e a propor rescisões amigáveis a funcionários efetivos.

Neste momento já saíram cerca de 40  trabalhadores e  espera a empresa chegar aos 100 nos próximos dias.

Dado que este grupo económico  Japonês não tem vocação mineira, já foi  admitido pelo seu administrador que a empresa pode parar a sua atividade e abandonar a exploração de volfrâmio nas minas da panasqueira.

A acontecer este  cenário podemos estar  perante mais um caso de catástrofe para a região da Covilhã, Fundão e para o País.

Considerando as afirmações do Secretário de Estado do Ambiente, nomeadamente que:

"as minas da panasqueira são um investimento muito importante no nosso país, há um conjunto grande de postos de trabalho que dependem dessas minas e tudo se fará para que esse investimento continue",  gostaríamos de ver respondidas algumas das nossas inquietações.

 Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Governo conhecimento dos despedimentos já efetuados e de outros em curso?

2 - Dado que o Governo reconhece a importância da atividade nas minas da panasqueira,  que medidas pondera desenvolver para que não seja criada mais uma catástrofe social na zona da Covilhã e Fundão?

3 - Dado que as afirmações transcritas do Sr. Secretário de Estado foram efetuadas em Março de 2015 que diligências foram efetivadas até à data?

"Os Verdes"

Lisboa, 28 de julho de 2015