Equador vive fase de transição após constituição ser aprovada

A nova Constituição do Equador já foi aprovada e agora o presidente, Rafael Correa, precisa conduzir o país nesta fase de adaptações.

Cerca de 63% dos equatorianos disseram “sim” para a Carta Magna; 28% foram contra; 7% anularam o voto; e apenas 0,7% do eleitorado votou em branco, segundo dados oficiais. Em números absolutos, foram 4,4 milhões a favor e 1,9 milhões contra.

Com o resultado, o Equador aprovará sua vigésima Constituição, após viver uma sucessão de crises políticas que nos últimos dez anos derrubou três presidentes.

Segundo a Folha de São Paulo, a Carta Magna prevê um regime de transição, que delega a uma Assembléia Constituinte a missão de reorganizar as funções do Estado. Essa Assembléia, que redigiu a Carta, também assumirá os trabalhos legislativos em substituição ao Congresso, que era controlado pela oposição e por isso foi fechado pelo governo no final do ano passado.

A nova Constituição abre caminho para a reeleição do presidente, que poderá permanecer no poder até 2017. A Carta Magna também confere novos poderes ao Executivo e amplia a participação do Estado na economia, além de garantir saúde, educação gratuitas e proíbe a instalação de bases estrangeiras no Equador.

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