Combater a pobreza, por uma sociedade inclusiva na Europa

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Quinta 24 de Junho de 2010

A Comissão do Emprego do Parlamento Europeu aprovou o relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa", por uma diferente redistribuição da riqueza, emprego com direitos, melhores salários, reformas dignas e serviços públicos de qualidade.

Foi hoje aprovado na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu o relatório de Ilda Figueiredo, deputada do PCP, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa".

Em ano Europeu de Luta contra a Pobreza, este relatório assume particular importância por dar maior visibilidade à pobreza e exclusão social, que afecta cerca de 85 milhões de cidadãos da União Europeia, em especial mulheres, crianças, idosos, desempregados e, crescentemente, trabalhadores com baixos salários. Registe-se que já há mais de 19 milhões de trabalhadores considerados pobres, vítimas do trabalho precário e mal pago.

A relatora insiste numa diferente redistribuição do rendimento, em novas políticas que dêem prioridade ao emprego com direitos e a melhores salários, em reformas dignas, em serviços públicos universais e de qualidade e num rendimento mínimo para todas as pessoas e famílias que não tenham rendimentos suficientes para viver com dignidade.

Por isso, tal como se refere no relatório, é urgente que a Comissão Europeia tome uma iniciativa que dê resposta a estas justas reivindicações.

No entanto, apesar da insistência da relatora e de outros deputados, não foi possível ir tão longe como é necessário. Mas a relatora apela a todos para que se continue a luta pela melhoria e aprofundamento do relatório, de forma a que, em Outubro próximo, na discussão e votação em Plenário deste relatório, se consiga ir mais longe na exigência de uma iniciativa legislativa que consagre o justo direito a um rendimento mínimo digno para todos, no respeito pela diversidade de cada Estado-membro da União Europeia.