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James Petras: FARC-EP - Bando terrorista ou movimento de resistência?

28.11.2006
 
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sociedade civil colombiana, da União Européia e da maioria dos governos latino-americanos, o presidente Uribe declarou, após sua reeleição, que estava disposto a iniciar negociações para um intercâmbio. No entanto, ao cabo de um mês, faltou com sua palavra usando como pretexto uma bomba que explodiu numa instalação militar, que ele atribuiu às FARC, apesar de que estas negaram sua autoria. Os expertos suspeitam que foi uma operação encoberta dos serviços secretos da Colômbia para minar qualquer avanço para um intercâmbio de presos.

Perspectivas das negociações de paz

Fora de Washington e do entorno imediato do presidente Uribe, todo mundo está de acordo com que qualquer processo de paz deve começar com a adoção de medidas que inspirem confiança, especialmente o intercâmbio de prisioneiros.

Essas negociações se complicaram de forma imediata; a 31 de dezembro de 2004, os EUA extraditaram a dois presos das FARC retidos pelo governo colombiano e os manteve em celas de isolamento, atados durante 23 horas ao dia. No dia 16 de outubro de 2006, se julgou por “tráfico de drogas” e “terrorismo”, assim como por “seqüestro”, a um dos presos políticos das FARC, Ricardo Palmera, mais conhecido por seu nome de guerra, Simón Trinidad. Trata-se de um clássico “julgamento político espetáculo”, no qual se organizou uma detenção ilegal, se fabricaram provas e procedimentos judiciais lesivos para assegurar uma sentença condenatória.

O aspecto mais suspeitoso desta farsa política é a caracterização do papel de Trinidad nas FARC.Havia sido sei principal negociador de paz, como resultou evidente quando foi reconhecido como o principal interlocutor das FARC com o presidente colombiano Andrés Pastrana durante as negociações de paz de 1999-2002. Há numerosas fotografias, notícias, informações e entrevistas da época nos meios de comunicação colombianos e europeus que claramente identificam a Trinidad como um negociador chave para a paz. Não menos importante é que Trinidad foi o principal intermediário das FARC para as relações com o representante de Direitos Humanos das Nações Unidas, James Lemoyne, nomeado pelo governo dos EUA e, além disso, antigo jornalista correspondente do New York Times na América Latina.

Reconhecendo que a posição de Trinidad como negociador de paz das FARC com missões fundamentalmente diplomáticas comprometia gravemente as alegações de Washington, o fiscal federal modificou a acusação de que estivesse diretamente implicado no “seqüestro” de três oficiais contra insurgentes estadunidenses retidos como prisioneiros de guerra pelas FARC por outra de “associação” com os seqüestradores e “conspiração” para cometer o delito de “seqüestro de reféns”. O fiscal federal se beneficiou da linguagem da nova legislação antiterrorista, aprovada pelos presidentes Clinton e Bush, para acusar a Trinidad. Todas as organizações usamericanas importantes de liberdades civis e a Associação de Advogados dos EUA [American Bar Association] denunciaram este marco legal por violar a constituição do país.

A acusação de “associação” está fundamentada nas insustentáveis alegações de que Trinidad “se reuniu” com os três oficiais usamericanos contra insurgentes após sua captura, uma acusação que carece de prova concreta alguma: a acusação não tem testemunhas nem documentos de tal encontro, nem especifica o momento, a data ou o lugar para o suposto encontro. De fato, nesse momento Trinidad estava em outra província dirigindo um programa educativo das FARC. A acusação de “conspiração” está fundamentada no pertencimento de Trinidad às FARC, que foi tachada de “organização terrorista” pelo presidente Clinton em 1997, uma catalogação rechaçada pela União Européia que, pouco depois, recebeu a um grupo de dirigentes das FARC e de negociadores de paz em giro [pela Europa]. Por outra parte, o presidente colombiano Pastrana, que esteve implicado nas negociações de paz com as FARC, entre 1999 e 2002, rechaçou a qualificação de “terrorista” por considerar Trinidad um interlocutor legítimo.

A larga história das FARC, seus vínculos históricos com um amplo segmento do campesinato colombiano, seu programa político de reformas sociais, o uso da força no conflito exclusivamente contra o exército do Estado colombiano, sua busca constante das negociações de paz fundamentadas na reforma social e do exército estão em clara contradição com todas e cada uma das definições de “organização terrorista”.

A mera idéia de “seqüestrar” a três oficiais militares ou de inteligência dos EUA implicados numa operação militar de vigilância contra a insurgência numa zona de combate é absurda. Como combatentes capturados são, de acordo com os Convênios de Genebra, prisioneiros de guerra e, como tais, estão sujeitos a possíveis intercâmbios de prisioneiros se as partes em conflito o acordam.

O fiscal federal alegou que Trinidad esteve implicado no intercâmbio de prisioneiros quando foi ilegalmente detido no Equador no Equador e translado para a Colômbia e, posteriormente, extraditado para os EUA. No julgamento, Trinidad rechaçou tal alegação demonstrando que esteve no Equador para organizar um encontro entre Lemoyne e um importante dirigente guerrilheiro. A acusação não apresentou provas escritas ou gravadas que relacionassem Trinidad com nenhum “intercâmbio de prisioneiros”.

A captura ilegal e a detenção de Simón Trinidad

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