São João da Madeira: Poluição

Poluição na ribeira da Buciqueira preocupa "Os Verdes" que entregam pergunta no Parlamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre poluição da ribeira da Buciqueira, concelho de São João da Madeira.

PERGUNTA:

As questões com a poluição da ribeira da Buciqueira remontam ao século passado. Durante muitos e largos anos se alijou as culpas para a fundição da Oliva e sempre se entendeu durante largas décadas, que bastava entubar a ribeira para como diz o ditado, que "o que os olhos não vêm, o coração não sente."

Mais recentemente, e isto em setembro de 2009, a câmara de São João da Madeira anunciava em comunicado o início dos trabalhos para a ligação de esgotos de Arrifana, freguesia do município circunvizinho de Santa Maria da Feira, ao emissário que os encaminharia para a estação de tratamento da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM) evitando-se assim que fossem lançados, como até à data, na ribeira da Buciqueira. A autarquia garantia então que esta obra intermunicipal "era essencial" à despoluição desse curso de água.

Na comunicação social local era referido "Está a ser preparada, no seio da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM), que agrupa os municípios de S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca, uma empreitada que encaminha as águas residuais da vila de Arrifana para a ETAR do Salgueiro, em Cucujães, libertando, desta forma, a ribeira da Buciqueira da poluição que nela assentou praça há longo tempo". Numa reunião autárquica, quando questionado sobre esta problemática situação ambiental, o Presidente da Camara Municipal de São João da Medeira, garantia, " ...não vou desistir até ter uma solução".

Hoje sabe-se que no caso da ribeira da Buciqueira (também conhecida por ribeira de Arrifana), a presença de matéria orgânica poderá estar associada a descargas de águas residuais domésticas, com origem no núcleo urbano de São João da Madeira, pois praticamente todas as unidades fabris existentes na malha urbana da "cidade município" deixaram de laborar. Mais para sul do município, a presença de forte poluição deve-se igualmente a descargas de efluentes provenientes da zona industrial sul, que carece de infraestruturas básicas neste âmbito.

São João da Madeira é árido em zonas seminaturais, aparecendo alguns resquícios associadas ao vale do rio Ul (Antuã) e da ribeira da Buciqueira. Do povoamento disperso de outrora, entremeado entre pequenas ruas e campos de cultivo, passou-se ao urbano denso, sendo que, nos dias que correm aconteceu um marco histórico para a cidade, que foi a criação da "Oliva Creative Factory" e a abertura do "Welcome Center" este localizado na Torre da Oliva, um dos mais emblemáticos edifícios de S. J. da Madeira. Mas existe um grande senão, alguns metros adiante, logo após o edifício do Museu da Chapelaria (único na península só existindo outro em França) a ribeira da Buciqueira continua a ser um esgoto, fétido e podre, e, isto acontece num município que propala aos sete ventos ter implementados 100% de taxa de cobertura de sistema de recolha e tratamento de esgotos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solícito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

1. Que conhecimento tem esse Ministério da situação acima descrita?

2. A quem compete a resolução do problema da erradicação da poluição nesta linha de água?

3. Existem registos de inspeções levadas a cabo pelas autoridades ambientais? Se sim em que datas?

4. A Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território já tomou alguma medida concreta em relação à poluição existente nesta ribeira?

5. Que medidas pretende o Ministério adotar para obviar o problema das descargas de poluentes domésticos e industriais e para proceder à limpeza e depuração e libertação do entubamento, desta linha de água?

6. Que prazos pode o Ministério desde já avançar para a resolução do mesmo?

O Grupo Parlamentar "Os Verdes"