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Carlos Brito: O 20º Congresso do PCUS e o combate ao estalinismo

13.11.2006
 
Pages: 1234

No Relatório Secreto, Krutchev refere uma conversa com Bulganin em que ambos teriam reconhecido que quando um dirigente do PCUS era convidado para a mesa de Estaline não sabia se voltava a casa ou ia para a cadeia. Pois os meus amigos soviéticos diziam-me que no que tocava aos simples cidadãos nunca sabiam quando saiam para os empregos se voltam ou se eram envolvidos em qualquer intriga política que os leva à prisão e a uma qualquer pesada condenação.

É claro que Krutchev não estabeleceu na URSS as liberdades democráticas, como as entendemos, mas fez o «degelo», na definição de Ilya Ehrenbourg, o clima e as práticas repressivas abrandaram consideravelmente, a discordância deixou de ser crime, a sociedade soviética podia respirar, finalmente.

Julgo que esta circunstância, aliada a alguma subida das remunerações na indústria e na agricultura terá contribuído para o que foi o último período de mobilizações dos soviéticos para grandes objectivos apontados pelo PCUS, como o avanço para as terras virgens e, de outra forma a mobilização em torno da corrida espacial.

Estas mobilizações inserem-se no dinamismo e optimismo que direcção Krutchev praticava e transmitia à população e que a levou, também, a fixar objectivos por demais ambiciosos e irrealista, como o tempo provou, entre outros, o avanço para a construção das bases tecno-materiais do comunismo e a promessa de ultrapassar, num curto período, a economia e níveis de bem estar dos Estados Unidos. Este último aspecto, ao não ser concretizado, ao longo de muitos anos, voltou-se em cheio contra o paradigma soviético.

Além disso, as reformas empreendidas pela equipe de Krutchev não tocaram nas traves mestras do modelo soviético, centraram-se fundamentalmente na descentralização dos centros de decisão. Toda a prioridade continuou a ser conferida ao desenvolvimento das forças produtivas, com a completa subestimação das relações de produção. Esta contradição já aguda no período de Krutchev não deixou de se exacerbar nos anos seguintes, como a actual análise marxista tem procurado demonstrar, tornando-se fatal para a União Soviética. Estaline decretou o fim das classes na URSS, mas elas não desaparecem por decreto, como se viu, e, no caso soviético, reconstituíram-se e constituíram-se à margem do sistema e dentro do sistema, a ponto de provocarem a sua derrocada. Isso acontecerá décadas mais tarde.

Para já importa salientar que o período da vida soviética que se seguiu ao XX Congresso, sob a liderança de Krutchev, foi, na apreciação de diversos historiadores, um período de progressos espectaculares, mas pensa-se hoje, em alguns meios marxistas, que já então os referidos progressos não ajudaram a debelar a doença resultante do complexo de contradições que minavam as estruturas do Estado soviético e de que talvez a liderança krutcheviana tivesse apercebido, pois se propunha arrancar para novas reformas, quando se deu o seu afastamento do poder.

De qualquer forma, no plano internacional, o XX Congresso simboliza um período em que a União Soviética consolidou o estatuto de grande potência e se afirmou com uma enorme capacidade de iniciativa e de intervenção que passaram a marcar a agenda mundial.

A concepção da coexistência pacífica foi, simultaneamente, o suporte teórico e o instrumento desta iniciativa. Contribuiu seriamente para o apaziguamento internacional, mas ao contrário do que afirmavam os críticos chineses e albaneses, a coexistência pacífica, no período krutcheviano nunca significou um agachamento diante do imperialismo. Pelo contrário, foi um período de ousado afrontamento do imperialismo em todo o planeta, incluindo no próprio continente americano, nas barbas dos Estados Unidos, em defesa de Cuba. O crescente papel da União Soviética, na arena internacional constituiu, neste período, uma grande ajuda ao movimento nacional libertador e combate ao colonialismo.

As repercussões do XX Congresso no movimento comunista foram, a meu ver, bastante mais contraditórias.

Primeiro, foi a confusão provocada pela denúncia do culto de Estaline e dos seus crimes e pela tese sobre a possibilidade da passagem pacífica ao socialismo que provocaram um profundo abalo nos partidos comunistas, convulsões internas, agudas divergências, divisões e cisões.

Depois com os ânimos mais serenados desenvolveu-se o aturado exame e o decido combate ao culto de Staline, às concepções sectárias e estalinistas que sob a influência do PCUS se tinham espalhado por todos os partidos, modelando a sua vida interna e influenciando a sua linha política. Tal como aconteceu na União Soviético, nos principais partidos comunistas o estalinismo, como tendência dominante, foi efectivamente exautorado e derrotado.

Finalmente, as revelações sobre a forma como se tinha desenvolvido no interior do PCUS o culto da personalidade, o poder pessoal, ditatorial e tirânico de Staline não podia deixar de abalar o prestígio deste partido e o seu papel de guia do movimento comunista. Palmiro Togliatti, líder do Partido Comunista Italiano, retirou desde logo a conclusão de que tinha acabado o partido guia e defendendo o policentrismo no movimento.

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