Prisões em Portugal

João Fernando Diniz Oliveira está há treze dias em greve de fome na cadeia do Linhó, onde tem o número 390.

Depois de uma luta anterior, em que também foi obrigado a utilizar a greve de fome, foi conduzido ao Hospital Prisional de Caxias, onde ficou em recuperação. Nessa ocasião foi informado de que, para evitar mais problemas, não regressaria ao Linhó, onde os acontecimentos que levaram à greve se passaram. Quando se viu a entrar outra vez naquela cadeia percebeu que, das duas uma, ou o enganaram para facilitar a recuperação da greve de fome, ou o fizeram no intuito de o torturarem. Contra a situação, decidiu entrar em greve de fome outra vez. Por isso – como já se tornou habitual – foi conduzido a uma câmara de tortura (vulgo sala escura) sem acesso a assistência médica, nos pavilhões de segurança, especializados em encobrir dos olhares terceiros o que se faz aos prisioneiros.

Em situações semelhantes encontram-se na ala de segurança do Linhó outros prisioneiros, Capela, Toni, um brasileiro, e outros também em greve de fome. No caso do João Oliveira, o tratamento medicamentoso e o ambiente de pressão e perseguição que vivia há 5 meses atrás levou-o a tentar suicídio. Que foi evitado in extremis por um guarda. É difícil compreender o sentido deste tipo de tratamentos – a não ser por vinganças privadas, que podem perfeitamente usar o sistema penitenciário, sem rei nem roque, com a compreensão das tutelas – como é difícil não colocar estas situações como uma das explicações para a persistência do elevado número de óbitos nas cadeias portuguesas.

Transcrevemos, de seguida, ofícios da ACED datados do final do ano passado, relatando a versão dos acontecimentos contada pela família, na altura. A inquietude retorna. A falta de informação também.

Em nome da família, em nome da justiça e da dignidade do Estado português, em nome da prevenção contra a tortura e do homicídio institucional, pedimos para que se dê um fim às caças às bruxas e às nefandas alas de segurança que as acolhem.

ACED