“Porreiro, pá!”

No final da Cimeira de Lisboa, no passado dia 18 de Outubro de 2007, que consagrou o Tratado Reformador, o actual Presidente da União Europeia e 1º. Ministro de Portugal, Engº. José Sócrates, cumprimentou efusivamente o Dr. Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia em exercício, com a expressão popular em título. O seu regozijo justifica-se. Pena é que não pudéssemos ouvir a sua consciência… tendo em conta as gravosas consequências políticas e económicas para o futuro do país, que naturalmente concluiria: “Já tramámos a malta, pá!!!”.

Photo: “Porreiro, pá!”

O documento desde logo, tal como o anterior, não é de fácil compreensão para o cidadão comum, tendo resultado, na opinião de Valéry Giscard d’Estaing, principal autor da Constituição Europeia, chumbada pelos franceses e holandeses em 2005, de “…mudanças cosméticas à Constituição, para que ela seja mais fácil de engolir”. Isto diz tudo sobre a trama que urdiram contra os povos europeus. A sua leitura causa bocejos até a quem procura estudá-lo e compreendê-lo. Exige especialistas em hermenêutica… Vai ser um maná para os euro burocratas que naturalmente vão necessitar de muita assessoria técnica e jurídica para “enrolar” os incautos. Aliás o “enrolamento” já começou com a questão da Ratificação, com os argumentos de que deitam mão alguns políticos para justificarem o Tratado Reformador e com a pressa em concluir mais este baixo golpe contra os cidadãos da União Europeia. Têm nomeadamente referindo o fim da crise institucional(!!!). Temos andado muito distraídos por que até ao momento não sentimos outra crise se não a que provoca o desemprego e a exclusão social. Melhor fariam se falassem menos e acertassem mais… Têm a sorte de os seus ouvintes terem memória curta. Mas não abusem…

É muito estranho que o Governo Português, representante de um dos países mais pequenos da União Europeia, que tem especificidades e problemas próprios, nem uma única reticência colocou sobre a mesa, como contrapartida à aceitação do dito Tratado Reformador, sabendo-se como este irá afectar a nossa autonomia económica e social. Tal é ainda mais estranho quando os mentores de tal documento encarregam José Sócrates da empreitada da consagração do mesmo e ainda por cima em Lisboa. Veja-se que o país que antecedeu Portugal, a Alemanha, que tinha o dossier do Tratado para resolver, preferiu deixá-lo para o parceiro seguinte… Se esta matéria fosse de facto prestigiante, a Chanceler Ângela Merkel, estamos em crer, não o teria deixado para outros… Até parece gozo que tenha sido escolhido o país com um dos piores desempenhos económicos e sociais da Europa. Porquê? A resposta virá com o tempo…ou não.

De Durão Barroso já temos resposta… Na véspera de ocupar o cargo de Presidente da Comissão Europeia, mereceu de Henry Kissinger, importante membro da Intelligentsia Internacional, o seguinte parecer: “é indiscutivelmente o pior primeiro-ministro na recente história política, mas será o nosso homem na Europa". Comprometedor. Muito comprometedor. Na mesma entrevista a Daniel Estulin, ao Semanário de 2 de Janeiro de 2006, onde colhemos esta declaração, o nosso socrático 1º. Ministro é mencionado, entre outros portugueses da ribalta política nacional, como membro do famoso e suspeitoso "Clube Bildberger”, o tal que congrega líderes mundiais para discutir e decidir, nas costas dos povos, estratégias políticas e económicas que hipotecam as soberanias nacionais aos interesses da oligarquia financeira internacional. Ora isto explica a escolha do Engº. José Sócrates pelos Donos do Mundo para tão ingente tarefa… São homens desta estirpe que julgamos servir Portugal. Abram os olhos, por favor…

Mas se isto não chega para os cépticos que não acreditam que há uma conspiração contra os povos, sempre a houve, temos os factos. À medida que respigamos o Tratado Reformador, confirmamos a tese e verificamos que os nossos representantes, eleitos por nós, estão em consonância com os objectivos alienígenas que de há um bom par de anos nos são impostos.

Vejamos. Países como o Reino Unido, França, Itália, Irlanda e Polónia impuseram condições para a aceitação do Tratado, algumas das quais constituindo verdadeiras cláusulas de excepção, como acontece no caso polaco. A chamada “cláusula de lonaninna” permite ao Estado Polaco suspender uma decisão comunitária, mesmo que aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros. Ora isto significa na prática que a Polónia só aceitará as decisões da União Europeia na medida em que estas não interfiram com os seus interesses específicos de país soberano. Os nossos representantes pura e simplesmente disseram amém a tudo. Incrível! Que falta nos faz um D. João II…, que soube na época negociar um tratado (Tratado de Tordesilhas) de alto significado político e histórico para Portugal, com clara vantagem para os interesses económicos do seu Reino.

O Tratado Reformador, mesmo para aqueles que pouco ouviram falar sobre a sua natureza e objectivos, têm a noção que constituiu um arranjo institucional que irá permitir aos Estados mais fortes a capacidade irresolúvel de impor a sua vontade, dado que o critério da unanimidade perdeu força para maiorias qualificadas, ou seja, bastará que no Conselho uma deliberação seja votada por 50% dos Estados- membros, correspondendo a 55% da população, condição”sine qua none”, para que seja válida. Tal significa que os Estados com menos população, mesmo que formem 50% do conjunto, as suas propostas dependerão sempre do bom humor dos Grandes da Europa. E no que diz respeito aos cidadãos, se estes quiserem propor alguma coisa, é necessário no mínimo um milhão de assinaturas de diferentes Estados-membros, ou seja, se um milhão de portugueses decidir fazer uma petição às altas instâncias da União Europeia, tal não será possível. Mas não só. Nem toda a matéria será aceite, nomeadamente a que possa pôr em causa o Tratado Reformador. Ora bolas, isto é uma mão cheia de nada… E ainda têm a distinta lata de falar na Europa dos cidadãos e de proximidade…

No plano Económico, invés de se consagrar uma emulação de solidariedade, tendo em vista a paridade económica e social progressiva, entre os diferentes Estados-membros, consagra-se o princípio da livre concorrência, o que significará maiores assimetrias sociais no seio da União Europeia, com vantagem económica evidente para os Estados-membros mais ricos. Chega-se ao ponto de, em nome da competitividade económica, promover a abolição de normas de qualidade e de protecção do ambiente se algum país tiver a ousadia de as evocar na defesa dos seus interesses específicos. Neste ponto a Polónia foi bem esperta… A palavra de ordem é de facto “tudo pelo mercado e só pelo mercado”. Tal orientação evidentemente não promoverá o Progresso Social e menos ainda a Coesão Social, objectivos sempre badalados, mas nunca cumpridos. “Porreiro, pá! Já tramámos a malta, pá!”

Artur TEIXEIRA

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