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Brasil: Perfil dos trabalhadores domésticos

30.04.2006
 
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Brasil: Perfil dos trabalhadores domésticos

Perfil dos Trabalhadores Domésticos – Fonte IBGE

Base: Março de 2006

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE estimou em 1,6 milhão o número de trabalhadores domésticos nas seis principais regiões metropolitanas do País. Entre eles, a predominância de mulheres (94,3%) e de pretos e pardos (61,8%) é evidente, bem como a de pessoas com menos de oito anos de estudo (64%). Esta participação, no entanto, chegava a 71% em 2002. Em média, os trabalhadores domésticos recebem 35% do rendimento médio da população ocupada nas áreas investigadas e somente 34,4% deles têm carteira de trabalho assinada. Apenas 3,4% daqueles trabalhadores moravam no domicílio em que trabalhavam e 81,9% deles trabalhavam em apenas um domicílio. A seguir, os principais destaques deste estudo especial da PME.

A PME classifica como trabalhador doméstico a pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. Em março de 2002 os trabalhadores domésticos representavam 7,7% da população ocupada passando para 8,1% em março de 2006. (1.620 mil pessoas). A jornada dos trabalhadores domésticos (37,6 horas) é inferior à observada para a média da população (41,9 horas)1. As mulheres nesta categoria (1.528 mil pessoas) correspondiam a 17,5% da população ocupada feminina.

Entre os trabalhadores domésticos, 94,3% são mulheres e tal predominância ocorre em todas as regiões pesquisadas (Figura 4). Aliás, o trabalho doméstico também pode estar associado à entrada de mulheres no mercado de trabalho como um todo, o que ocasionaria demanda por serviços domésticos que estas trabalhadoras possam ter deixado de exercer em seus próprios domicílios.

O trabalho doméstico remunerado é uma das mais precárias formas de inserção no mercado de trabalho também pelos baixos rendimentos auferidos. O rendimento médio recebido pelos trabalhadores domésticos equivalia a aproximadamente 35,0% do estimado para a população ocupada no agregado das seis regiões metropolitanas. Já o rendimento hora dos trabalhadores domésticos representava 40,0% do rendimento da população ocupada. As regiões com as maiores discrepâncias no rendimento / hora são Recife e Salvador: 34,9% e 33,4%, respectivamente.

Quase um terço (27,5%) dos trabalhadores domésticos recebe menos de um salário mínimo, e entre os sem carteira assinada essa parcela chega a 40,4%. No entanto, 79,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada recebem entre um salário mínimo e menos de dois salários mínimos.

Raça

Os trabalhadores domésticos pretos ou pardos representavam 12,7% da população ocupada preta ou parda, enquanto os trabalhadores domésticos brancos correspondiam a apenas 5,5% da população ocupada branca. No agregado das seis RMs, os pretos e pardos representavam 61,8% dos trabalhadores domésticos. Não se pode deixar de considerar as características regionais da população segundo a cor ou raça 2.

Escolaridade

Em março de 2006, apenas 7,8% dos trabalhadores domésticos freqüentavam escola e apenas 2,7% freqüentavam curso supletivo ou de alfabetização. Entre os trabalhadores domésticos, a proporção de pessoas com menos de 8 anos de estudo, (que não completaram o ensino fundamental) atingiu 64,0%, enquanto na população ocupada esta parcela era de 29,8%. O contingente de trabalhadores com menor nível de escolaridade estava acima dos 60% em todas as regiões pesquisadas.

Entre 2002 e 2006 para os trabalhadores domésticos os estratos com 8 a 10 anos e 11 anos ou mais aumentaram a participação (em 2,3 pp e 4,9 pp, respectivamente), sendo que o número médio de anos de estudo passou de 5,4 para 5,9 anos. Neste período, para a população ocupada esta estimativa saiu de 8,7 anos para 9,2 anos.

Idade

Do ponto de vista etário, é importante ressaltar que a inserção precoce de crianças e jovens no mercado de trabalho não é um fenômeno estritamente pertinente ao serviço doméstico remunerado. Em março de 2006, as pessoas com idade entre 10 e 17 anos representavam 1,9% dos trabalhadores domésticos. A participação das pessoas com 10 a 24 anos de idade era inferior a 10,0%. Os trabalhadores domésticos com entre 25 e 54 anos de idade, mesmo desagregados em estratos, possuíam a maior participação.

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