Brasíl em disputas na OMC

O setor agrícola brasileiro pode reavaliar a abertura de processos de contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) que haviam sido deixados de lado na esperança de que um avanço na Rodada de Doha pudesse resolver ou amenizar as desvantagens, disseram líderes do setor.

Photo: Brasíl em disputas na OMC

A expectativa de que haja um aumento no número de disputas encaminhadas à OMC foi citada ontem pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em Genebra. Ele informou, no entanto, que não sabia se o governo brasileiro pretendia ingressar com alguma nova reclamação no órgão em breve.

O Brasil já venceu duas grandes disputas de temas agrícolas na OMC, uma contra a União Européia relacionada a subsídios para o açúcar e outra contra os Estados Unidos sobre apoio doméstico a produtores de algodão.

"Se você só tem a janela das disputas, você parte para ela. Se você acha que tem razão num conflito de interesses, vai ter que ser assim, até por falta de escolha", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli.

"No momento atual não sei se a soja é um candidato concreto ainda (para um contencioso), mas é um candidato em potencial na medida que os preços oscilarem mais e o protecionismo vier a ser uma parte representativa do poder comercial do produto para algum país. Aí, fatalmente, nós vamos chiar", disse ele à Reuters.

O governo brasileiro esteve prestes a iniciar um contencioso contra a política dos EUA para soja em 2002 mas o processo foi abandonado porque, na ocasião, os preços internacionais estavam elevados e não se conseguiu comprovar dano aos produtores brasileiros, apenas ameaça de dano.

A indústria de café solúvel brasileira é candidata declarada a entrar com uma reclamação formal na OMC contra a União Européia, alegando comportamento discrimitório ao produto brasileiro na comparação com outros fornecedores. Desde o início do ano, o café solúvel do Brasil recebe uma tarifa de 9% para entrar na União Européia, principal mercado para o produto brasileiro. Outros produtores como a Colômbia desfrutam de tarifa zero.

"A Europa alegou que faria o acordo com o Mercosul... Com o passar do tempo, verificamos que nada disso aconteceu, agora Doha parou tamb ém, estamos emparedados", afirmou à Reuters o diretor-executivo da Abics (Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel), Mauro Malta. "O que nos resta é fazer uma reclamação na OMC".

Ele ressaltou que o setor já se propôs a arcar com os custos da ação, mas precisa do apoio do governo, na medida em que esses casos são discutidos apenas entre países na OMC. De acordo com a Abics, com a tarifa aplicada desde o início do ano, as exportações do café solúvel caíram para 8.611 toneladas no primeiro semestre, contra 9.283 toneladas no mesmo período do ano passado.