As lições do desastre ambiental de Mariana

As primeiras notícias do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana no dia 5 de novembro indicavam a ocorrência de um desastre grave, mas faltavam informações sobre a real dimensão do acontecido.

Assim como em outros desastres ambientais em terra nos últimos tempos (região serrana, Angra dos Reis e Morro do Bumba no Rio de Janeiro; vale do Itajaí em Santa Catarina), a preocupação primeira foi (como só poderia ter sido) saber se havia e quantos eram os mortos, feridos e desabrigados.

por Mauro Bellesa 

Nos dias que se sucederam ao rompimento da barragem, à medida que eram contados os desaparecidos (ainda restam oito) e corpos eram localizados (13 até o momento) e a lama com rejeitos invadia o rio Doce e outros rios do vale e seguia em direção ao Espírito Santos, a sociedade brasileira se conscientizou da dimensão do maior desastre já acontecido no país e um dos maiores da história mundial.

Mais de um mês após o rompimento, e com a lama tendo atingido o litoral do Espírito Santo há mais de duas semanas, uma série de perguntas ainda estão sem respostas. O que causou o rompimento? Qual o grau de toxidade da lama? Quem efetivamente arcará com os custos das indenizações às famílias atingidas direta e indiretamente e da recuperação ambiental? Será possível um dia as áreas e ecossistemas afetados voltarem a ser o que eram? Se isso for possível, quanto tempo levará? Como serão a partir de agora a fiscalização, o monitoramento e os planos de contingência das barragens existentes e de outras que venham a ser construídas?

Para discutir essas e outras questões e contribuir com o debate que a comunidade científica, órgãos governamentais, ONGs e a imprensa travam sobre o desastre, o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade realizou no dia 7 de dezembro o seminário Desastre Ambiental da Samarco: Impactos e Recuperação.

Dele participaram cinco docentes da USP de diferentes áreas: Luis Enrique Sánchez (IEA e EP), que falou sobre os riscos das barragens de rejeitos; Pedro Luiz Cortês (ECA), com exposição sobre a dinâmica da tragédia; Ana Paula Fracalanza(IEA, EACH e Procam-IEE), que dedicou sua fala aos impactos nos recursos hídricos; Marcos Buckeridge (IB), cujo tema foram os impactos nos ecossistemas; e Pedro Jacobi (IEA, FE e Procam-IEE), que tratou dos impactos sociais do desastre.

Barragens

Luiz Enrique Sánchez explicou que os rejeitos da mineração do ferro são constituídos de sólidos (principalmente partículas de quartzo) e água. Ele disse que são utilizados diversos materiais na construção das barragens, inclusive o próprio rejeito da mineração e que há três tipos de procedimento para elevação delas: acréscimo de novas camadas de material de forma perpendicular à base existente, acréscimo a jusante e acréscimo a montante (este é o considerado o mais frágil e foi empregado na barragem que se rompeu).

Sánchez disse que há centenas de barragens desse tipo pelo mundo e que, em tese, elas são projetas para serem seguras e permanente, "mas não são poucos os casos de rompimento".

Segundo ele, dos anos 60 aos 80, cresceu o número de minas exploradas e houve ampliação da produção de minérios. Com isso aumentou o número de rompimentos. "Há mais controle delas hoje em dia e ocorrem menos problemas, apesar de agora eles serem mais graves".

De acordo com dados apresentados por ele, o pior acidente em termos de vítimas fatais (269) ocorreu em Svavo, na Itália, em 1985. Outro caso grave com centenas de mortes (254) aconteceu em Linfen, na China. No entanto, nos dois casos, o volume de rejeitos que vazou (250 mil e 280 mil m3, respectivamente) foi bem menor do que os 34 milhões de m3 liberados pelo rompimento da barragem da Samarco.

Sanches disse que o gerenciamento de riscos deveria compreender todas as fases de implantação de uma barragem, desde a fase de projeto até a fase de sua desativação. Ele destacou a necessidade de que se adotem revisões de projeto por terceiros e inspeções e auditorias também por terceiros.

Impactos

Para Pedro Luiz Côrtes, houve erro de avaliação das consequências de um eventual rompimento da barragem: "Não se imaginava que um eventual rompimento atingisse tamanha extensão, chegando a atingir o litoral do Espírito Santo".

Ele frisou que em termos ambientais, o desastre causou o assoreamento de vales e cursos d'água, eliminação de nascentes e morte de ecossistemas. Retirar a lama de áreas urbanas é difícil, mas nas áreas rurais esse trabalho é bastante mais difícil: "Nelas, a lama provoca impermeabilização, elimina a camada orgânica que existia e aumenta a acidez do solo."

Côrtes destacou que além dos ecossistemas no vale do Rio Doce, a lama também está afetando os ecossistemas marinhos no litoral do Espírito Santo, contaminando áreas de preservação e nascedouros de várias espécies.

No processo de recuperação ambiental, ele considera que o primeiro passo será tornar as águas mais limpas. No caso da vegetação, disse que a recuperação pode demorar mais de dez anos.

Água

Ana Paula Fracalanza discutiu as consequências do desastre para os recursos hídricos da região, inclusive a mercantilização da água no fornecimento a comunidades e cidades atingidas pela contaminação do rio Doce e outros rios do vale. Ela destacou as dúvidas ainda existente sobre o grau de toxicidades dos resíduos, acrescentando que peritos da Organização das Nações Unidades identificaram altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos na lama.

Ela mostrou-se mais pessimista que Côrtes quando ao tempo necessário para a recuperação ambiental da região, que no seu entender deve levar décadas, e caracterizou o contexto do desastre como típico da injustiça social em episódios dessa natureza, com o ônus recaindo sobre as populações de baixa renda e desavisadas, como ribeirinhos e pescadores.

Ecossistemas

Para Marcos Buckeridge, vários ecossistemas atingidos são irrecuperáveis, com inúmeras perdas de espécies e até de classes (no mar). Destacou as dificuldades para a recuperação das matas ciliares devido ao longo prazo para crescimento das árvores ("o jatobá demora 25 anos para se reproduzir").

Ele lembrou que os 700 km do rio Doce e afluentes correspondem a 1.400 km de margens cujas matas tem de ser recuperadas. Segundo ele, será preciso primeiro utilizar plantas que possam retirar metais pesados do solo e depois fazer germinar sementes de da mata a ser implantada. Ele disse ser necessário analisar a viabilidade da utilização das tecnologias de São Paulo e Minas Gerais para a recuperação de matas ciliares e possibilidade de espécies de outros lugares, como o sul da Bahia, serem plantadas.

Buckeridge também explicou as consequências da lama no ambiente marinho: o processo de fotossíntese das algas será prejudicando pelo turvamento da água e elas morrerão, bem como os animais do fundo do mar filtradores de água, que terão suas estruturas entupidas, e os recifes de rodolitos (compostos por algas calcárias), bastante sensíveis à acidificação do mar, também serão prejudicados.

Pessoas

Pedro Jacobi enfatizou os impactos sociais do desastre, a partir de dados levantados na imprensa e outras fontes. Citou que das 207 casas do subdistrito de Bento Rodrigues, 80% foram destruídas. Comentou que 84% da população das áreas diretamente atingidas pela lama é negra e que depois de um mês do desastre quase a metade das famílias que perderam suas casas ainda tinham que viver em lugares improvisados.

Ele criticou o fato de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais ter aprovado no dia 25 de novembro projeto de lei flexibilizando os procedimentos para a concessão de licença ambiental no estado, com efeito direto sobre os empreendimentos de mineração em Minas.

O projeto de lei (que ainda passara por comissão de redação antes de ser enviado para sanção pelo governador mineiro) prevê prazo máximo de seis meses para a concessão de licença ambiental, prazo que pode ser prorrogado por mais seis meses, caso o motivo de solicitação exija nos casos de exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Jacobi reforçou o desafio de serem implantados mecanismos mais rigorosos de fiscalização de instalações como as barragens de rejeitos e maior punição a responsáveis por desastres. Defendeu também a adoção de novas formas de armazenagem dos rejeitos.

Debate

O seminário foi acompanhado por uma centena de pessoas na antiga Sala do Conselho Universitário e por cerca de 1.300 pessoas pela internet.  A grande quantidade de perguntas feitas pelos dois públicos aos integrantes da mesa no debate que se seguiu às exposições demonstra como o desastre de Mariana está mobilizando especialistas e não especialistas.

Algumas das principais questões debatidas foram: o fato de não haver nenhuma comprovação de que um eventual tremor de magnitude de 2 ou 3 tenha causado o rompimento da barragem, o risco à saúde no caso de exposição prolongada à poeira resultante da secagem da lama, a possibilidade de mudança nos cursos dos rios em função do assoreamento e a pertinência de serem mantidas comunidades como a de Bento Rodrigues a jusante das barragens, uma questão complexa, pois geralmente essas comunidades são anteriores à construção das barragens.

Outra questão que voltou a ser enfatizada no debate foi a questão do monitoramento. Falou-se que, do total de barragens existentes no Brasil, 5% são de rejeitos de mineração, sendo que apenas 5% destas são monitoradas (pelas próprias mineradoras) e não há sistemas como alarmes sonoros para avisar a população sobre eventuais acidentes.

A legislação sobre barragens de rejeitos foi outro tópico da discussão. Esclareceu-se que a legislação foi elaborada há mais de dez anos em razão dos rompimentos que estavam ocorrendo, especialmente em barragens de Minas Gerais. No entanto, de acordo com os especialistas, apesar de ter havido capacitação significativa de pessoas para o acompanhamento da atividade, sobretudo no Ministério Púbico mineiro, faltam condições operacionais para o trabalho fiscalizatório e coordenação entre as mineradoras e os agentes públicos.

Os expositores também demonstraram preocupação com as propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que, segundo eles, fragilizam a legislação sobre mineração.

Fotos: Senado Federal (Bento Rodrigues); Ministério do Meio Ambiente (litoral); Leonor Calazans (expositores

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