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Escravidão é flagrada em desmate para obra da usina da Votorantim?

21.09.2009
 
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Na entrevista à Repórter Brasil, o diretor da Votorantim Energia demonstrou desconhecimento dos meandros da escravidão contemporânea. Questionado sobre possíveis checagens para evitar o crime de aliciamento (previsto art. 207 do Código Penal e associado com frequência ao trabalho escravo), Otávio declarou ser impossível entrevistar minuciosamente cada um dos recrutados pelas terceirizadas. Bastava, porém, que a Votorantim exigisse as Certidões Declaratórias relativas aos trabalhadores contratados em outros Estados. O documento deve ser encaminhado às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) das jurisdições de origem dos trabalhadores pelos contratadores para que o transporte de trabalhadores possa ser realizado legalmente de um Estado para outro.


Otávio não justificou ainda porque apenas a Votorantim Celulose e Papel (VCP) é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Centenas de empresas já aderiram ao compromisso de cortar relações econômicas com pessoas físicas e jurídicas que exploraram mão-de-obra escrava.


O procurador do trabalho Alpiniano salienta que deve não só instaurar inquérito civil para apuração das responsabilidades, mas também protocolar nova ação civil pública (ACP) com pedido de indenizações por dano moral coletivo aos trabalhadores escravizados, pois a situação era "muito ruim". Ele realça ainda que outras 21 pessoas que vivem na região apareceram durante a operação para reivindicar os direitos de rescisão de contrato que não foram pagos pela Lima & Cerávolo em serviço anterios ao fiscalizado. No bojo das negociações, cerca de R$ 40 mil foram destinados a esse grupo.


À Repórter Brasil, a auditora Virna diz que não se deparou, durante a fiscalização, com nenhum funcionário da Rio Verdinho S/A (administrada pela Votorantim) que monitorava as contratadas. A fiscalização deve concluir o relatório sobre o flagrante nas obras da UHE Salto do Rio Verdinho que será encaminhado ao MTE, em Brasília (DF). A partir do documento, será aberto um processo administrativo, com a devida abertura para defesa dos envolvidos. Caso se conclua pela responsabilização, os infratores serão incluídos na "lista suja" do trabalho escravo. Paralelamente, pode ser instaurado processo criminal, em especial pelo Ministério Público Federal (MPF).


A L&C e a Mais Verde foram procuradas pela reportagem, mas nenhuma das duas se dispôs a apresentar suas posições perante o episódio de escravidão. "O desmate foi terceirizado para a L&C e depois foi quarterizado para os ´gatos´", define Alpiniano. "É preciso fazer respeitar o trabalhador. E isso não ocorria, não sei se por ignorância ou por má fé", conclui o procurador.

Fontes: PRT-18 e MPT

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