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Escravidão é flagrada em desmate para obra da usina da Votorantim?

21.09.2009
 
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A fiscalização decidiu averiguar as condições de trabalho no conjunto de obras da construção da UHE Salto do Rio Verdinho após a morte acidental de um trabalhador que caiu de ponte e morreu afogado na obra da barragem, em julho. A partir deste registro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram no local e descobriram o foco de trabalho análogo à escravidão fora do canteiro, justamente no serviço de desmatamento das áreas que ficarão debaixo d´água. A partir desta primeira checagem, o grupo móvel foi mobilizado para conferir a situação in loco.


Comunicado e entrevista
Acionada pela Repórter Brasil, a Votorantim Energia encaminhou inicialmente um comunicado em que declara que "interveio no processo, rescindindo o contrato com a respectiva empresa, por repúdio a esse tipo de prática". A empresa sustenta ainda que a construtora Lima & Cerávolo detém credenciamento junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar "supressão vegetal". O serviço, segundo a Votorantim, foi contratado em março deste ano e a "mobilização do quadro" foi iniciada em julho, "com escopo de três meses de duração".
"É importante ressaltar que todos os trabalhadores estavam com carteira assinada, tinham equipamentos para prevenção de acidentes e os tributos trabalhistas relativos a este contrato haviam sido recolhidos até julho de 2009", emenda o comunicado da Votorantim. Diante dos diversos questionamentos dirigidos à empresa que ficaram sem resposta, a reportagem entrou novamente em contato com a assessoria de imprensa contratada pelo grupo para requisitar esclarecimentos adicionais.


Diante do pedido, o diretor da Votorantim Energia, Otávio Rezende, concedeu entrevista por telefone para tratar da questão. O executivo detalhou as relações mantidas pela Votorantim com a L&C e a Mais Verde. Assumiu ainda a ocorrência de equívocos no processo. "Falha houve. Isso não há dúvida".
Otávio lembrou que a empresa recebeu a concessão para construir a UHE Salto do Rio Verdinho em 2007. Na ocasião, a Mais Verde já tocava a gestão socioambiental da obra, com a tarefa primordial de assegurar a transição de Licença de Instalação (LI) para Licença de Operação (LO) e cumprir 25 condicionantes socioambientais. Para o desmatamento da área que será inundada com a barragem (o "lago" formado ocupará cerca de 4,7 mil hectares), a Lima & Cerávolo foi contratada por meio de carta-convite. Além de estar cadastrada pelo Ibama, a L&C, de acordo com o executivo, apresentou um histórico de quatro anos (que incluía serviços similares na região) e conseguiu mobilizar equipamentos e estrutura.


Os alojamentos - chamados de "sites" pelo executivo - eram "validados" de modo operacional direto pela Mais Verde e passavam por supervisão periódica "por amostragem" pela Votorantim Energia. Para Otávio, o monitoramento permanente das condições de trabalho das terceirizadas seria inviável do ponto de vista econômico e exigiria, no caso da obra no Sul de Goiás, a contratação de mais 100 funcionários. Apenas mo canteiro de obras da Usina Salto do Rio Verdinho, destacou, são cerca de 750 operários.


A L&C iniciou a execução do desmatamento em julho com cerca de 45 trabalhadores, nas contas do diretor da Votorantim Energia. A fiscalização relata que alguns empregados já estavam no local desde maio. Novas pessoas foram agregadas no decorrer do serviço e o conjunto de migrantes havia sido alojado em dois pontos conhecidos pela Mais Verde e sob ciência (pelo menos de acordo com a lógica da amostragem) da Votorantim.


Para acelerar o desflorestamento que estava com o cronograma atrasado, contudo, foram contratados mais 32 trabalhadores no dia 24 de agosto. Este último grupo foi instalado no galpão sem banheiro que não havia sido vistoriado pela Mais Verde. A Votorantim, conforme informou Otávio, não tinha sido nem avisada da existência deste "terceiro site".


Na entrevista, o executivo ressaltou que a "validação" do alojamentos não é obrigação legal da empresa contratante e que a Votorantim assumiu a responsabilidade do flagrante "como subsidiário" para "liquidar o problema". Ele afirmou não ter tomado conhecimento de reclamações sobre condições de trabalho relacionadas à obra como um todo.


Como os operadores de motosserra eram minoria, o salário mínimo pago à maioria dos carregadores de madeira, função de baixa qualificação, não lhe pareceu incomum. Somado a isso, a L&C fazia o recolhimento da folha relativo à Previdência Social para garantir os desembolsos da Usina Rio Verdinho S/A, como ressaltado no comunicado da Votorantim Energia.


Desconhecimento e quarterização
Mesmo sob alegação de que foram adotadas as técnicas de administração consagradas no gerenciamento de negócios, o executivo identifica erros. Por isso, os contratos com a L&C e a Mais Verde - que supervisionava outras 20 empresas e, para Otávio, cumpria bem as obrigações ambientais - foram rescindidos. Sobre o envolvimento da própria Votorantim ao contratar empresa de pequeno capital social e ao avalizar (ainda que por amostragem) os alojamentos, o diretor preferiu repetir que normalmente são convidadas empresas com experiência e capacidade operacional e que os principais problemas de alojamento foram encontrados no galpão que começou a ser utilizado dias antes da fiscalização, sem anuência da Votorantim.

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