Brasil: Biliões para programas sociais

Em solenidade marcada por atrações circenses, animadas também por danças e ritmos brasileiros, o governo federal anunciou na última quinta-feira (11) o Programa Social da Criança e do Adolescente coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Photo: Brasil: Biliões para programas sociais

Lançado na véspera do Dia da Criança, o evento contou com a presença do ator Marcos Frota como mestre-de-cerimônias e teve como pano de fundo o ambiente circense da Universidade do Circo, em Brasília. A apresentação do Programa foi feita pelo ministro da SEDH, Paulo Vannuchi.
Com recursos de R$ 2,9 bilhões do Orçamento da União até 2010 para combater e reduzir a violência na infância e na juventude, o Programa está consolidado em quatro projetos, com ações de mais 13 ministérios, além de parcerias com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Serpro e Infraero.
Lançado na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, parlamentares e a direção das empresas e entidades públicas parceiras do Programa, o Programa tem por objetivo reduzir a institucionalização das crianças e dos adolescentes numa política de inclusão social.

“O governo não é alheio aos problemas das crianças e dos adolescentes. Não quer ser pai, nem mãe. Quer ser apenas o indutor de políticas públicas que possam ser aquela esperança, que possam ser aquela chance que vocês esperam na vida", afirmou o presidente Lula, que admitiu não ser possível resolver em oito anos todos os problemas e dividiu a responsabilidade na busca pelas soluções com a população.”É muito mais que um programa. É um olhar sério sobre a criança”, definiu o ministro Vannuchi.

Durante a solenidade, dois ex-internos da Febem deram seu depoimento como símbolo da possibilidade de superação das dificuldades. Roberto Silva, 50 anos, foi retirado da família e abrigado dos dois aos 17 anos, e hoje é doutor em pedagogia e professor da Universidade de São Paulo (USP). Moisés Machado, 26 anos, falou sobre como foi possível suplantar a situação de adolescente em conflito com a lei.

Cenário atual

Existem cerca de 60 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, correspondendo 33% da população geral, de acordo com estudos do IBGE/PNAD, de 2004; 90% das crianças brasileiras até 3 anos não freqüentam creche e, dos 4 aos 6 anos, apenas 55% estão na pré-escola (dados da Unicef, 2006); há 932 municípios identificados como territórios de exploração sexual de crianças e de adolescentes (UnB, 2004).

Há, ainda, 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 14 anos em trabalho infantil (IBGE/PNAD, 2004), sendo que 70% das mortes entre 10 a 19 anos são por violência, prevalecendo 34% de homicídios, num total de 8.045 óbitos em 2004 (Unicef, 2006). As estimativas apontam que são 120 mil crianças e adolescentes abrigados (MDS, 2006), sendo 24% por motivo de pobreza e 20% com mais de 6 anos de abrigagem (IPEA, 2004)

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República