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Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça e promete tolerância zero aos corruptos

15.09.2010
 
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O projeto buscará um julgamento rápido, ao mesmo tempo em que oferecerá assessoria de gestão individualizada a cada gabinete. Depois, o Justiça em Dia será estendido também a Justiça Estadual para, ao final, “devolver aos julgadores a auto-estima perdida e a credibilidade abalada”, disse Eliana Calmon Alves.

A ministra disse ainda que, como prioridade de sua gestão, nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, irá fortalecer as Escolas de Magistraturas, “ensinando ao magistrado ser a sua atividade muito maior e além de dar uma sentença ou assinar um despacho”.

Ao elogiar o trabalho realizado pelo ministro Gilson Dipp, a quem sucede, a ministra Eliana Calmon disse que manterá os dez projetos já em andamento, “delineando o perfil da nova administração” de modernizar a gestão do Judiciário.

Para isso, Eliana Calmon Alves contará com o apoio dos juízes Ricardo Chimenti e Nicolau Lupianhaes Neto, que iniciaram os trabalhos na gestão passada, e do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que volta ao CNJ para auxiliá-la, após ter passado pela presidência do Conselho.

Outros dois novos juízes auxiliares farão parte da equipe da ministra Eliana Calmon Alves: Agamenilde Dias Arruda Dantas, titular da Vara de Família de João Pessoa (PB) e Júlio César Machado de Melo, juiz de Florianópolis (SC).

Farão parte, também, da equipe da ministra Eliana Calmon, como assessores especiais, os desembargadores Vladimir Passos de Freitas (TRF-4) e Silvio Marques Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao declarar empossada a ministra Eliana Calmon Alves no cargo de Corregedora Nacional de Justiça, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, lembrou que, como magistrada de carreira, ela conhece bem os pecados, as ineficiências e disfunções do Judiciário, tendo sensibilidade, determinação e coragem suficientes para aprimorar o trabalho que deu ao CNJ uma imagem nova mediante ações eficientes.

Na opinião do juiz Ewerton Schwab Pinto Júnior, desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a Corregedoria Nacional de Justiça é o segundo cargo mais importante do CNJ, daí a sua grande importância e relevância no Judiciário brasileiro. Segundo o juiz, a ministra Eliana Calmon, pela sua vida dedicada ao magistério e atuação na magistratura (juíza Federal na Bahia, desembargadora Federal do TRF e ministra do STJ) dará uma contribuição importantíssima ao CNJ, valorizando os bons juízes e a função jurisdicional. “Tenho esperança de que a ministra Eliana Calmon, com a sua capacidade de trabalho, realize um excelente trabalho no CNJ”, disse.

Ewerton Schwab espera que Eliana Calmon trabalhe no sentido de valorizar os juízes, “impedindo certas injustiças que temos presenciado no nosso país”. Perguntado se teria alguma sugestão a dar à nova corregedora Nacional de Justiça, Ewerton Schwab sugeriu a criação de “filtros para se evitar que qualquer tipo de reclamação seja recebida e processada pelo CNJ e que os magistrados de 1º grau tenham nos seus gabinetes uma estrutura de pessoal e equipamentos para a prestação de um serviço de qualidade à população”.

A juíza Ilaceia Novaes, da Quinta Vara Criminal de Vila Velha, na Região Metropolitana da Grande Vitória, lembrou que a ministra Eliana Calmon é pioneira, já que foi a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal Superior, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo atuado em “casos de grande repercussão nacional e sempre se mostrou justa, sensível e habilidosa”.

Ilaceia Novaes define Eliana Calmon como uma mulher dinâmica, acessível (tem o gabinete aberto para atendimento), prática, objetiva e ética, e que a sua nomeação para o cargo de corregedora Nacional de Justiça “foi excelente”.

Perguntada sobre o que espera de Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Ilaceia Novaes afirmou que, considerando o histórico de vida da ministra, sua cultura e experiência no serviço público, sendo uma juíza de carreira, que entende e conhece as dificuldades e os entraves do serviço público, com certeza se empenhará para dar ainda mais transparência e agilidade ao judiciário brasileiro.

Sobre qual sugestão daria à ministra Eliana Calmon Alves, a juíza Ilaceia Novaes sugeriu que ela procure conhecer as peculiaridades de cada região do País para aplicação de seus planos de trabalho com coragem, credibilidade e a imparcialidade das quais é dotada.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA no Brasil.

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