Brasil enfrenta a crise de alimentos

O Plano Safra Mais Alimentos — lançado pelo presidente Lula na quinta-feira (3) — é a principal ação do governo para aumentar a produção da agricultura familiar e garantir que, apesar da ameaça mundial, não faltará alimentos na mesa dos brasileiros. Uma das respostas do País à crise mundial de alimentos, o plano foi tema da entrevista concedida pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassol, nesta sexta-feira (4) ao Programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País.

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Leia os principais trechos.

Acesso ao crédito - É importante criar condições objetivas e seguras que permitam que o agricultor que tome o empréstimo possa pagá-lo. O Mais Alimentos tem uma linha de crédito de investimento nova que busca a modernização acelerada da agricultura familiar. A nossa avaliação é de que nos últimos cinco anos a condição dos agricultores familiares melhorou muito. Melhorou através do crédito do Pronaf, de assistência técnica, seguro agrícola e programas de comercialização. Esse setor da economia, composto por 4,2 milhões de famílias, vinha sendo desconsiderado pelos durante muitas décadas.

Com essas políticas realizadas nos últimos cinco anos, eles vinham conseguindo tocar suas vidas, pagar suas dívidas e produzir. Mas faltava um salto de qualidade. Essa linha de crédito do Mais Alimentos permite que cada agricultor tire até R$ 100 mil em investimentos com uma taxa irrisória de 2% de juros ao ano. Com esse recurso, o agricultor pode comprar um trator, um implemento agrícola, um resfriador de leite, uma ordenhadeira, um melhoramento do solo. Isso modernizará sua propriedade e aumentará a produtividade e, conseqüentemente, a renda. Além disso, esse investimento está vinculado a duas coisas muito importantes.

A primeira é a assistência técnica — o agricultor precisa de um bom projeto, que tenha sentido econômico. O segundo ponto é que o financiamento pode ser pago tanto em produto quanto em dinheiro.

Está vinculado ao Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, o PGPAP. É um investimento cercado de muita segurança para que, acima de tudo, o agricultor e agricultora não venham ter problemas de pagamento futuramente. A linha de financiamento já está funcionando. O dinheiro já está no banco, todas as resoluções do Banco Central foram aprovadas e os bancos já estão orientados.

Implementação - Haverá uma relação muito estreita com os bancos públicos para que os agricultores, quando chegarem aos bancos, sejam bem recebidos e o trabalho seja agilizado. Também vai haver um trabalho muito forte com o Sistema Nacional de Assistência Técnica, principalmente com as Emater, para que eles possam, com o contato com o agricultor, agilizar o procedimento de busca de financiamento. O que queremos é colocar todos esses R$ 13 bilhões do Plano Safra no mercado para produzirmos mais. O principal objetivo do Plano Safra é ajudar toda a sociedade brasileira a enfrentar essa crise dos alimentos. Todos nós sabemos que essa crise deve perdurar por muito tempo. É o que todos analistas internacionais indicam.

Nós temos condições muito privilegiadas de enfrentar essa crise. Nós podemos aumentar a produção para 18 milhões de toneladas em três anos. Se conseguirmos ampliar essa produção, certamente conseguiremos impactar o mercado interno e manter os preços baixos. Essa é a nossa meta e estamos muito confiantes em alcançá-la.
Impacto social - Do ponto de vista social, o mais importante é percebermos em que momento ele está acontecendo. O mundo todo vive uma crise alimentar muito grande. A pressão sobre o preço dos alimentos é internacional. A cesta básica, no cenário internacional, cresceu 83% e aqui, no Brasil, cresceu 25%, o que não é pouco. O aumento só não foi maior porque temos uma agricultura familiar muito forte.

A agricultura familiar no Brasil produz 70% de todos os alimentos que consumimos no dia-a-dia. Por produzir exclusivamente para o mercado interno, a agricultura familiar pode ajudar a combater a inflação. Essa crise de alimentos prejudica primeiro aqueles que ganham menos. Isso que o governo brasileiro quer evitar. E vamos evitar como? Aumentando a produção. A palavra de ordem na agricultura familiar agora é produzir, produzir e produzir. Produzir com qualidade, respeitando o meio ambiente, garantindo renda e, acima de tudo, permitindo um preço baixo para o consumidor.

Diversificação de culturas - Temos que tratar isso com delicadeza, porque a monocultura é uma escolha de renda do agricultor. Quando ele não tem alternativa, fica na escolha conservadora da soja e do milho. Temos que criar condições para que o agricultor tenha acesso ao conhecimento, às novas tecnologias. Essa crise dos alimentos está servindo para que possamos refletir sobre isso com os agricultores.

Eles já estão vendo que, ao contrário de investir na monocultura, que está sujeita a oscilações de produção, é mais seguro e rentável produzir alimentos básicos para a população. Quem produz alimentos está ganhando dinheiro e estabilidade. Os agricultores começaram a perceber os seus papéis fundamentais para garantir a segurança do mercado interno. Estamos orientando nossos agentes de assistência técnica a estimularem os agricultores familiares a pensar em uma agricultura diversificada. O investimento do Plano Safra Mais Alimentos é vinculado apenas à produção de alimentos básicos.

Toda nossa política busca aumentar a produção de alimentos. Existe um vínculo muito próximo entre aquilo que a agricultura familiar produz e o que a sociedade como um todo consome. Os moradores das cidades têm que enxergar melhor o papel econômico da agricultura familiar. Uma maior renda e estabilidade dos agricultores familiares são boas para toda população.

Dívidas - O governo nacional renegociou todas as dívidas há 40 dias atrás. Foi a terceira renegociação que nós fizemos em cinco anos de governo. A nossa expectativa é que os cadastros estejam limpos. Isso que nós discutimos com a Comissão de Agricultura do Congresso Nacional, com as entidades ruralistas. No geral, o grande volume de dívidas foi renegociado. Não teremos esse problema nessa safra.

Liberação de recursos – O que muitas vezes dificulta a chegada do dinheiro são as resoluções do Banco Central que muitas vezes atrasam. Neste ano, as resoluções não atrasaram. O dinheiro já está disponível. Quem for ao banco hoje, não terá problemas para ter acesso aos recursos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República