Petróleo e corrupção: Uma indústria financiada pela guerra

A associação entre indústria petrolífera mundial e corrupção não constitui novidade e não seria exagero afirmar que as grandes empresas de nossos dias prosperaram amparadas em dinheiro de origem, no mínimo, suspeita.

Wladmir Coelho

Nos Estados Unidos, por exemplo, John Davison Rockfeller prosperou em seus negócios de transportes graças aos favores do governo durante a Guerra Civil (1861-1865) e ao término do conflito passou a investir na exploração petrolífera criando o truste Standard Oil.

Na Europa o processo de crescimento da indústria petrolífera não foi diferente. Os ingleses, no inicio do século XX, perceberam a vantagem da utilização dos combustíveis derivados do petróleo para movimentar seus navios de guerra e comerciais, mas ao contrário dos estadunidenses não possuíam reservas em terra.

A solução do império britânico foi muito simples. O Estado comprou 51% da Anglo Persian Oil Company e subornando a monarquia iraniana passou a controlar as áreas com potencial petrolífero garantindo deste modo o combustível do imperialismo.

No caso inglês devemos observar que embora financiada pelo Estado a Anglo Persian Oil Company, desde 1954 denominada British Petroleum, era administrada por seus antigos controladores ficando o governo em minoria em seu conselho. Uma divisão interessante na qual o Estado entrava com diplomatas, subornos e quando isso tudo falhava utilizava a bala dos canhões. Aos empresários restava apenas contabilizar os elevados lucros.

Enquanto a Anglo Persian controlava o Irã o império promovia a fusão de uma empresa de exploração petrolífera holandesa a Royal Dutch Petroleum com uma transportadora marítima inglesa denominada Shell. Desta fusão nasceu o truste que dominou o transporte e fornecimento de combustíveis durante a Primeira Guerra Mundial.

Observe: Os trustes petrolíferos tem sua origem no apoio dos estados imperialistas e sua primitiva forma de financiamento encontra-se na guerra. Esta é a "ética" empresarial destes grupos.

PETRÓLEO E CORRUPÇÃO II

Uma indústria financiada pela guerra

Standard Oil, Shell e Anglo Persian Oil Company (atual British Petroleum) constituem a base da atual indústria petrolífera. Este quadro decorre de um acordo firmado em 1928 quando representantes destas empresas reuniram-se em um castelo escocês e dividiram o controle das áreas com potencial petrolífero em todo o mundo.

Posteriormente, com as sucessivas divisões da Standard Oil para escapar das leis antitrustes dos Estados Unidos, ao grupo foram acrescentadas mais quatro companhias formando as chamadas SETE IRMÃS.

Cinco empresas sediadas nos Estados Unidos e duas europeias -  estas diretamente subordinadas ao império britânico - controlavam o petróleo mundial e apesar do acordo de 1928 em diferentes regiões surgiam conflitos.

Na América do Sul a disputa entre a Standard Oil e Shell resultou na chamada Guerra do Chaco que durou de 1932 a 1935. Antecipando aos governantes dos países em conflito as duas empresas realizaram um "acordo de paz" e continuaram contrabandeando o petróleo boliviano enquanto morriam 100 mil inocentes.

Quando não precisava mais da guerra a Standard Oil negou ao exército boliviano o fornecimento do petróleo extraído naquele país. Este fato contribuiu para a revolta popular e criação da primeira empresa controlada pelo estado para a exploração petrolífera.

Em 1941 outra disputa entre Shell e Satandard Oil resultou em guerra desta vez envolvendo o controle da bacia amazônica área de litígio entre Equador e Peru. A região era disputada desde o final do século XIX, todavia a presença de petróleo envolveu  os interesses dos oligopólios.

O acordo de paz, Protocolo do Rio de Janeiro, foi assinado em função de forte pressão dos Estados Unidos entregando ao Peru parcela significativa do território equatoriano. Segundo o antropólogo canadense Wade Davies em seu livro El Rio este acordo atendeu aos interesses da Standard Oil que recebeu do governo peruano a concessão para exploração do território em disputa derrotando a Shell.

PETRÓLEO E CORRUPÇÃO III

Os oligopólios enfraquecem a Petrobras

Uma indagação que devemos fazer: Qual a missão da Petrobras? A resposta desta questão, embora simples, causa embaraços ao governo e a chamada oposição. Os dois segmentos políticos não conseguem apontar ao povo uma resposta clara, pois encontram-se submetidos ao poder econômico e seguem rigorosamente as determinações dos oligopólios internacionais.

Para responder a questão levantada no inicio deste texto é preciso esclarecer que a Petrobras nunca foi uma empresa estatal. Trata-se de uma empresa mista ficando nesta condição em função da pressão dos oligopólios internacionais.

Os defensores da criação da Petrobras exigiam uma empresa estatal para controlar todo o processo exploratório no Brasil. Vejamos neste ponto a existência e exigência de uma delimitação geográfica quanto ao raio de ação da empresa segundo o desejo de seus fundadores.

Um exemplo claro desta determinação, a delimitação geográfica da Petrobras, encontra-se no documento de autoria do professor Washington Peluzo Albino de Souza denominado Tese Mineira do Petróleo. Em poucas páginas o autor defende e aponta a fórmula para a criação de uma empresa estatal petrolífera, responsável pelo monopólio deste setor econômico, sem a necessidade de utilização do capital dos oligopólios.

A Lei 2004 de 1953 que criou a Petrobras desconsiderou sua condição de estatal, mas concedeu à empresa o título de executora do monopólio oficial do petróleo. Ficavam neste ponto, a condição de empresa mista, brechas habilmente utilizadas ao longo dos anos para impedir ou enfraquecer a produção nacional de petróleo.

Estas brechas ganharam força após a divulgação do Relatório Link que apresentava um quadro nebuloso quanto a existência de petróleo no Brasil em condições de comercialização seguindo o modelo das chamadas 7 irmãs. Walter Link pensava conforme sua formação de técnico dos oligopólios. Todavia a Petrobras não foi criada para tornar-se a oitava irmã. Esta era a questão a ser analisada.

O Relatório Link ainda criou as bases para a política futura da Petrobras ao afirmar que a empresa deveria buscar ou disputar áreas com potencial petrolífero no exterior naturalmente associada aos oligopólios. Esta foi a linha do modelo de exploração petrolífera no Brasil.

O Relatório Link agradou aos grandes capitalistas e somado ao discurso da livre iniciativa associado ao mito da incompetência estatal foi utilizado amplamente para combater os objetivos que levaram a criação da Petrobras.

Como sabemos o seguimento petrolífero constitui um setor oligopolizado e falar em livre concorrência, neste caso, não passa de hipocrisia.

PETRÓLEO E CORRUPÇÃO IV

A oitava irmã

No livro "Petróleo: Contratos de risco e dependência" o jornalista Bernardo Kucinski cita uma emblemática frase do ex-ministro das Minas e Energia Shigeaki Ueki publicada nos jornais em 1974: "Temos que transformar a Petrobras na oitava irmã do Petróleo".

Em plena ditadura o tom ufanista revela um Brasil potência quem sabe um novo império que surge com direito a participação permanente no Conselho de Segurança da ONU e outros balangandãs civicos. Naturalmente, e este detalhe ficava escondido, para ascender à condição de oitava irmã seria necessário uma associação da Petrobras com as outras sete.

E assim fez a ditadura. Os governantes, civis e militares, criaram a primeira quebra do monopólio do petróleo no Brasil instituindo os chamados Contratos de Risco. Através deste expediente os oligopólios, em total desrespeito a lei, ficavam autorizados a explorar o petróleo no Brasil.

Enquanto isso a Petrobras, seguindo os princípios do relatório Link, correria o mundo em busca de áreas com potencial petrolífero associando-se as suas "7 irmãs". No Brasil a empresa nacional seria responsável por desenvolver os estudos e exploração da plataforma continental.

Mais uma vez o discurso da livre iniciativa surgia para justificar a presença dos oligopólios no Brasil. Na realidade iniciava-se um processo de utilização da Petrobras como ponta de lança do imperialismo aspecto ainda não sepultado.

De forma concreta a abertura da exploração às empresas internacionais não proporcionou grandes descobertas. Devemos, todavia, analisar cautelosamente este resultado e recordar que o sonho de transformar a Petrobras em oitava irmã implica na aceitação das normas estabelecidas em 1928 quando os oligopólios dividiram o mundo de acordo com seus interesses comerciais.

Dentre estas normas, afirma Kurt Rudolf Mirow em seu livro "A ditadura dos Cartéis", encontra-se o controle da quantidade de petróleo colocado à venda. Uma das  praticas  recorrentes dos oligopólios, para regular a quantidade e preço do petróleo,  constitui em apropriar-se de áreas com potencial produtivo e falsificar a profundidade dos poços alegando em seguida que estes encontram-se secos resguardando a área para explorações futuras.

No Brasil esta prática não era inédita e foi denunciada por Monteiro Lobato em "O escândalo do petróleo e do ferro". Nesta obra Lobato aponta com clareza a farsa montada pelo engenheiro Fleury da Rocha que adulterou a profundidade de vários poços para alegar a inexistência de petróleo no Brasil.

Vamos somando os fatos. A Petrobras seguiu, durante a ditadura militar, os princípios apresentados no Relatório Link e investiu elevadas somas em pesquisas e exploração na plataforma continental.

Os resultados deste trabalho conhecemos todos, todavia a apropriação dos frutos deste investimento não constitui exclusividade nacional. O delírio da oitava irmã, na realidade, criava as bases para o financiamento dos oligopólios que apoderaram-se de parcela significativa do trabalho.