A simbiose entre emprego e desenvolvimento

por Altamiro Borges*

Photo: A simbiose entre emprego e desenvolvimento

No momento em que se agudiza o confronto entre os neoliberais e os “desenvolvimentistas”, no interior do governo e na sociedade, o novo livro do economista Marcio Pochmann, “O emprego no desenvolvimento da nação”, revela-se um instrumento afiado para a reflexão mais calcada na realidade, avessa à manipulação. Desde que assumiu o delicado posto de presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ((Ipea), o autor insiste que é urgente destravar a economia para gerar mais e melhores empregos.

Com inabalável coragem, ele manteve sua coerência, rejeitando o “esqueçam o que eu escrevi”. Por isto, tem sido alvo da fúria dos adoradores do deus-mercado.

Nesta nova obra o autor comprova, com sólidos dados estatísticos, que o desenvolvimento é peça indispensável para a geração de emprego e renda e vice-versa – que a valorização do trabalho é o fator chave para o justo desenvolvimento da nação. A história recente corrobora sua tese. Como atesta, por cinco décadas contínuas (1930-80), o Brasil registrou taxas recordes de crescimento, o que elevou a renda nacional e mudou a cara do país – da economia agrária atrasada, uma grande fazenda, para uma nação industrializada e urbana. Como a valorização do trabalho não esteve no centro deste projeto, os gargalos estruturais se mantiveram e as injustiças sociais se agravaram.

Já a partir de 1981, o país ingressou “numa fase de ausência de crescimento sustentado, o que era desconhecido até então”, devido à implantação do destrutivo receituário neoliberal. O que já era injusto ficou pior ainda do ponto de vista dos que vivem do trabalho. “Em 2000, o Brasil ocupou o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de possuir a quinta maior população do mundo. Em 1980, dois de cada três ocupados eram assalariados e a taxa de formalização do emprego assalariado era de mais de 70%. Vinte anos depois, apenas 54% de todos os ocupados brasileiros possuíam salário e menos de dois terços deles tinham um emprego formal”.

Em todos os sete capítulos, Pochmann descamba as teses e os mitos neoliberais, que pregavam o “estado mínimo” e o desregulamentação do trabalho como meios para desengessar a economia e viabilizar sua modernização. Na prática, estas idéias, tão funcionais para o capital financeiro, não geraram maior progresso da nação. Pelo contrário. Além das taxas recordes de desemprego e da brutal precarização do trabalho, o fundamentalismo neoliberal afundou o país numa crise crônica e prolongada, com índices medíocres de crescimento do PIB – os menores da história recente.

Ao refutar cada falácia, ele apresenta alguns antídotos para que o país retome o desenvolvimento econômico, tendo como centro a valorização do trabalho, mesmo concordando que o desemprego é “parte integrante” do capitalismo. No capítulo sobre determinações do emprego, por exemplo, ela mostra que a flexibilização trabalhista, encarada como panacéia no Brasil e em outros vários países, “não respondeu à expectativa de ampliação do nível do emprego e da formalização”. Já a liberalização comercial e cambial teve efeitos devastadores, inversos ao prometido, destruindo a produção nacional, “exportando” empregos e causando a “fuga de cérebros”. Para ele, o país só terá um desenvolvimento sustentado se restringir a “desregulamentação do mercado de trabalho”.

Ainda na contracorrente, o autor mostra noutro capítulo que o investimento público é essencial para o desenvolvimento da nação e a valorização do trabalho. “Basta mencionar que, entre 2003 e 2004, 33,9% do total do emprego urbano aberto foi determinado pelos gastos sociais. Em 1995, somente 18,1% do total do emprego urbano gerado dependia dos gastos sociais... Sem a elevação do gasto social, a taxa de desemprego de 9,03% (8,2 milhões de desempregados) registrada em 2004 poderia ter alcançado 11,4% (10,4 milhões de desempregados) da PEA, isto é, 2,2 milhões de desempregados a mais no país”. Contra outro mito neoliberal, ele comprova que o Brasil tem relativamente poucos servidores e um dos que menos investe na universalização dos direitos.

Pochmann também aborda o crescimento do agronegócio no país e seu impacto no emprego. “A contradição entre o enorme potencial agrícola e a persistência da fome e da pobreza no campo encontra-se associada, direta e indiretamente, ao comportamento distinto das políticas públicas em relação aos dois modelos agropecuários do Brasil” – o agronegócio e a agricultura familiar. Ao mesmo tempo em que o superávit comercial do agronegócio foi de US$ 34 bilhões em 2004, colocando o Brasil na sétima posição na exportação mundial, o nível ocupacional no campo se reduziu em 1,6 milhões de trabalhadores nos últimos anos. Para ele, este grave problema precisa ser encarado de imediato para viabilizar que desenvolvimento gere emprego e justiça social.

Como afirma Ricardo Antunes, organizador da coleção “mundo trabalho” da Boitempo Editorial, o livro “O emprego no desenvolvimento da nação” é uma poderosa arma na desconstrução dos mitos neoliberais. “Pochmann é um dos mais importantes paladinos do trabalho no Brasil. Como freqüência incomum, quando os dados, aqueles que se manipulam, sutil ou abertamente, segundo suas lógicas de concepção, constatam o admirável mundo do trabalho, ele está sempre entre os primeiros a demonstrar as suas falácias. Como os dados descortinam realidades – mas também podem encobri-las – suas pesquisas são antídotos contra a manipulação e a fetichização”.

*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

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