Brasil: crescimento, desenvolvimento e explotação

Todo brasileiro adulto já ouviu, por muitas vezes, a expressão “Brasil, país do futuro”. Da mesma forma, já vivenciou o ônus de crises econômico-financeiras, políticas e sociais.

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Por Humberto Dalsasso (*)

Os Ciclos Históricos evidenciam os choques de desconstrução, reconstrução e/ou evolução. Cada embate desses tem perdas e ganhos. O ideal seria a evolução através de um processo pacífico de desenvolvimento, aqui entendido o desenvolvimento como “Um processo inédito e irreversível de mudança social, através do qual se instaura numa região um mecanismo endógeno de crescimento econômico cumulativo e diferenciado”(Rostow, W.W.).

É impossível compreender o presente e projetar o futuro de um País sem fazer segura leitura do passado, em que o componente histórico-cultural e explotativo encaminhou-se para o DNA do brasileiro.

A descoberta do Brasil, com sua extensa e variada riqueza geográfica e geológica, logo possibilitou a visualização de “Brasil, país do futuro”. Isto foi logo percebido por Inglaterra, França, Espanha e Portugal, gerando cobiça, não tardando muito a ser contínua e progressivamente explorado. Os minérios nobres – ouro, prata, cobre e outros – foram retirados por Portugal e outros para vende-los a outros países, especialmente a Inglaterra.

Tempos depois o Brasil foi o abrigo para a família real, então sob pressão e ameaça da França. Ampliou-se a explotação(**). Ao retornar a Portugal, em 1822, a família real levou grande quantidade de ouro e prata e esvaziou os cofres do tesouro. Isto levou, mais tarde, a autorizar o Banco do Brasil a emitir moeda em volume irresponsável, conduzindo o Banco à falência, na conhecida “Crise do Xenxém”.

A interveniência do Governo na gestão de um banco público – seja no Século XIX ou XXI - é ameaça ao sucesso. Ainda que em menor intensidade, atualmente existem movimentos para explorar esses espaços nas instituições oficiais (Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal), ainda que sob forma mais sutil ou não perceptível.

Os tempos se passaram mas a arraigada cultura viciada permanece, embora com outra configuração. Nos últimos decênios é a presença do desgoverno, da corrupção e da falta de bom senso político e estratégico que estão a sugar o País.

Explotado por cinco séculos e mal gerido por dezenas ou centenas de anos, e ainda rico em recursos minerais, realmente o Brasil era e é um País privilegiado. Mas até quando suportará? Será que estamos preocupados com as gerações futuras? Ou apenas preocupados com o horizonte político-eleitoral? É momento de repensar.

As repetidas ondas de corrupção que, diariamente, chegam ao conhecimento público, o desmando no executivo, no legislativo e no judiciário, a anti-gestão pública - que, fundamentada na falta de visão e/ou no interesse particular ou político-partidário -, se encanta por qualquer proposta de explotação dos recursos naturais, sem dimensionar o custo da exaustão dos recursos não renováveis e da poluição ambiental, induzem à dúvida se o Brasil será mesmo o País do futuro.

Com todo esse potencial, se fosse gerido com habilidade e responsabilidade geopolitica e geoestratégica, o Brasil não seria apenas o “País do Futuro” mas, também o “País do Presente”. Não haveria tanta desigualdade social (miséria), teria exemplar estrutura de serviços públicos de saúde, educação, segurança, infraestrutura, baixa carga tributária e outros. Com certeza já teríamos ocupado o primeiro lugar no ranking mundial dos países.

Deveria o Governo ir além do horizonte político, ir além de medidas/ações eleitoreiras ou demagógicas, evitar a magia dos números e a comunicação indutiva irreal. Mudar critério de cálculo dos dados (especialmente do PIB) sem publicá-los em séries comparativas, considerar emprego gerado apenas a formalização, acabar com o empreguismo público, inclusive dos parentes e apadrinhados políticos e tantos outros malabarismos - magias que, mais cedo ou mais tarde, serão mostradas ou descobertas pela realidade.

O Bolsa Família, mecanismo útil e necessário se utilizado apenas em caráter temporário ou em casos especiais (idosos, inválidos, doentes e outros), seria mais eficaz se substituído por boa educação, estímulo à geração de emprego e de oportunidades (empreendedorismo). Isto seria mais eficaz e perene. Não seria abandonar os necessitados mas abrir-lhes portas e caminhos à dignidade e à realização pessoal.

Quero dizer que as medidas fantasiosas, ainda que enganem ou ajudem no curto prazo e politicamente, no longo prazo mostrarão a ineficácia, o vício, a acomodação e a insustentabilidade dos cofres públicos, impondo elevação ainda maior da carga tributária, que hoje já exige quase cinco meses de trabalho do brasileiro e reduz o poder competitivo das empresas, bem como o poder de consumo da população. Para onde está indo tanto recurso ?

Como demonstra estudo do IBPT, o brasileiro de classe média(renda de R$ 3.000,00 a R$10.000,00) é o principal massacrado visto que, de sua renda, o tributo leva:

a) 43% ou 157 dias(de 1/1 a 6/6) é gasto só em tributos;

b) 32% ou 117 dias(de 1/1 a 27/4) é gasto com serviços privados fundamentais(educação, saúde, segurança).

c) No total são 274 dias( de 1/1 a 1/10).

Isto dispensa comentários e rejeita justificativas, por mais envolventes que sejam.

Isto é imutável? Até quando nós, brasileiros, vamos aceitar passivamente esses onerosos desmandos na gestão do País? Será que ainda não temos a desejável COMUNIDADE CIVICA (***)? Todos os brasileiros, inclusive governantes, gostariam e lucrariam em ver o Brasil caminhando por uma rota consistente e sustentável de desenvolvimento, em que todos ganharíamos e seríamos encaminhados ao futuro desejável e saudável. Longe do pessimismo, isto é uma realidade que convida à reflexão e à ação.

O momento atual, em que a crise sistêmica se evidencia, medidas paliativas – às vezes necessárias – e mensagens enganadoras, do tipo “marolinha” são insuficientes. A verdade se imporá. Crise sistêmica exige solução sistêmica, decisões estratégicas e táticas compatíveis.

Eliminar os desperdícios nos gastos públicos, enxugar a máquina, eliminando a corrupção e a ineficiência, possibilitaria reduzir a carga tributária, permitindo aos brasileiros consumir mais, aumentando a demanda e ampliando o poder competitivo das empresas para que possam sobrevier num ambiente de competitividade global.

Como economistas contemporâneos, olhando a evolução histórica, questionamos não só como sairemos da atual crise mas, também e principalmente, como se configurará a próxima Era. O que se poderá fazer para, nesta rota, optarmos pela saída da reconstrução evolutiva e não pela desconstrução onerosa.

Todos sabemos que a solução não é fácil nem isolada. Que não está no pessimismo nem no ingênuo ou fantasioso otimismo nem na passividade. Exigirá esforço conjunto e comunidades cívicas em que não apenas se identificam e se criticam situações indesejáveis, mas que ajudam a apontar caminhos e a converter intenções em fatos concretos. Isto, que começará na cabeça de cada um, deverá ser configurado e levado à família, à empresa, às organizações e instituições. Em muitas situações precisará haver adequação do “modus vivendi”, da ajuda mútua e da mobilização.

A corrupção precisa ser identificada, os corruptos expostos ao julgamento da sociedade e os criminosos não apenas condenados por meia dúzia de notícias logo esquecidas mas com prisão, indisponibilidade dos bens, ressarcimento dos cofres públicos e impedidos de ocuparem cargos públicos ou políticos.

Aí a sociedade poderá sonhar em chegar à Nova Era que poderíamos chamar de a Era da Realização Humana, em que o respeito, a responsabilidade social, a ética, o progresso, a cooperação e a paz sustentem o Desenvolvimento, cabendo a este permitir a felicidade humana. A economia saudável será importante para sustentar esse contexto. Isto, que até parece inviável, na realidade é possível. É preciso acreditar, unir e praticar esforços de conversão.
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(*) Economista, Consultor Empresarial de Alta Gestão
(**) Explotação é entendida como o “tirar proveito econômico de determinada área, principalmente quanto aos recursos naturais”.
(***) Comunidade Cívica é uma comunidade organizada e pró-ativa, caracterizada pela cooperação, tolerância, confiança e ativa participação dos cidadãos.