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Brincando à beira do abismo

15.03.2010
 
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17. O Brasil continua, de um lado, a propiciar lucros imensos aos bancos estrangeiros em função das taxas de juros internas incrivelmente altas. De outro, mantém, com prejuízo, reservas de quase US$ 240 bilhões, aplicando-as a juro zero, com a inflação do dólar a 4% aa. Pior: a desvalorização cambial, sofrida em 2009 é oito vezes maior que isso, e perspectiva futura de queda afigura-se desastrosa.

18. Enquanto isso, não está distante o reflexo sobre o País das encrencas dos bancos estrangeiros em suas bases no exterior. Um dos primeiros da fila é o Santander, o quarto maior banco múltiplo em atividade no Brasil.

Nota sobre a privatização do BANESPA

A União entregou-o ao Santander nas condições mais vergonhosas que se possa imaginar, depois de o ter federalizado e de nele gastar mais de 20 bilhões de reais em pretenso “saneamento”. As privatizações dos bancos estaduais envolveram empréstimos do Tesouro Nacional aos tesouros estaduais através do Banco Central e do Programa Especial de Reestruturação dos Bancos Estaduais (PROES).

Essas operações até 2000 custaram cerca de US$ 48 bilhões (6% do PIB da época), e os empréstimos não foram pagos, a não ser na parte convertida em dívida dos estados com a União, ficando, de qualquer forma, o prejuízo para o erário público. Não bastasse isso, o BANESPA, além de recursos em caixa, e de fabuloso patrimônio, tinha créditos fiscais a receber de R$ 2,9 bilhões.

No final de 2000, sob os ridículos pretextos de que “graves lesões às ordens econômica e pública" poderiam resultar da suspensão e de que a avaliação do BANESPA estaria correta [1], o ministro Carlos Velloso, então presidente do STF, cassou as liminares que suspendiam a privatização, não obstante grosseiras inconstitucionalidades e irregularidades, inclusive o preço mínimo para o controle absurdamente subestimado.

Esse foi R$ 1,85 bilhão, equivalente hoje ao lucro em quatro meses. Ademais, os regulamentos das privatizações permitem o pagamento em títulos podres. Houve ágio inusitado de 281%, mas os “compradores” recebem créditos fiscais em quantia equivalente ao ágio.

[1] Os avaliadores foram o Banco Fator, laranja de bancos estrangeiros, e o Consórcio Booz-Allen, empresa de consultoria norte-americana.

* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

Publicado em A Nova Democracia, nº 63 – março de 2010
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