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Polícia entrega o inquérito policial sobre a morte de Isabella Nardoni a fórum

30.04.2008
 
Polícia entrega o inquérito policial sobre a morte de Isabella Nardoni a fórum

Na manhã desta quarta-feira o inquérito policial sobre a morte de Isabella Nardoni, 5, foi entregue pela Polícia Civil no fórum de Santana (zona norte de São Paulo). O relatório será analisado pelo promotor Francisco José Taddei Cembranelli, que, na próxima semana, deve se manifestar sobre o caso, segundo a Folha Online.

O documento foi protocolado às 10h10, de acordo com o Tribunal de Justiça. O prazo legal prevê 15 dias para o promotor decidir se apresenta ou não a denúncia (acusação formal) contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, indiciados pelo crime.

Tanto o inquérito policial quanto o pedido de prisão preventiva do casal estão prontos desde a manhã de ontem e foram finalizados pela delegada Renata Helena Pontes, do 9º Distrito Policial (Carandiru). A cúpula da Polícia Civil, porém, intercedeu para que os documentos não fossem entregues também ontem no cartório do 2º Tribunal do Júri, no fórum de Santana (zona norte de São Paulo).

O relatório final da polícia sobre a morte de Isabella, principal peça para o pedido de prisão preventiva, terá como base para apontar o casal casal responsável pela morte os laudos produzidos por peritos do IC (Instituto de Criminalística) e de médicos legistas do IML (Instituto Médico Legal).

Com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, a polícia sustentará no pedido de prisão preventiva que os laudos são os principais indícios de autoria do homicídio qualificado contra Isabella, com três agravantes --motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa.

Também constarão alegações sobre a gravidade do crime e citações sobre o "clamor público" causado pela morte da menina.

Para o ex-juiz Luiz Flávio Gomes, que presidiu mais de 300 julgamentos de assassinato e é doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), as alegações da polícia não servem para que a Justiça decrete a prisão.

Inquérito

Durante os 30 dias da investigação feita pela Polícia Civil, 64 pessoas foram ouvidas. O inquérito tem três volumes e soma cerca de mil páginas.

Caberá à Promotoria oferecer denúncia (acusar formalmente) contra o casal, e à Justiça decidir se abre ou não processo contra o pai e a madrasta de Isabella. Caso a denúncia seja aceita, a ação penal é iniciada --e Alexandre e Anna Jatobá passam a ser réus.

Após a conclusão do processo, os réus vão a julgamento. Em qualquer uma das fases do processo judicial, cabe recurso.

Crime

Isabella morreu na noite de 29 de março, quando passava o fim de semana com o pai e a madrasta. Ela foi asfixiada e jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo.

No último dia 18, Alexandre e Anna Carolina foram novamente ouvidos pela polícia e acabaram indiciados pela morte da menina. Ambos negam.

A reconstituição do crime ocorreu no último domingo (27), sem a presença do casal. Os laudos serão anexados ao inquérito.

Na segunda-feira (28), o promotor disse ter elementos de provas suficientes para justificar uma ação penal contra o pai e a madrasta de Isabella.

Os advogados Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins, que defendem o casal, disseram que só questionarão o trabalho produzido pela Polícia Civil durante a fase de instrução na Justiça.


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