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Sessão Pública de Solidariedade com o Saara Ocidental

22.06.2017
 
Sessão Pública de Solidariedade com o Saara Ocidental. 26796.jpeg

Impulsionado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional e pelo Movimento Democrático das Mulheres, decorre no dia 21 na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, pelas 18:00, uma sessão pública de solidariedade para com o Saara Ocidental.

Reproduzimos na integra a circular enviada pela circulação:

"O Saara Ocidental ocupa um território com aproximadamente 284.000 km2 - mais de três vezes a área de Portugal -, com uma costa marítima com aproximadamente 1.500 km, que contém um dos mais ricos bancos pesqueiros do mundo, e outros importantes recursos naturais, designadamente minerais.

O Saara Ocidental foi uma colónia espanhola, tendo as Nações Unidas inscrito o Saara Ocidental na lista dos territórios que deviam ser descolonizados, reconhecendo o direito inalienável do povo saaraui à auto-determinação e a Frente Polisário como sua legítima representante.

Marrocos invadiu parte do território em 1975 e desencadeou uma violenta acção militar contra o povo saarauí, obrigando uma grande parte a procurar refúgio na vizinha Argélia. A Frente Polisário resistiu à invasão e proclamou, em 27 de Fevereiro de 1976, a República Árabe Saarauí Democrática (RASD).

Passados mais de 40 anos e desrespeitando as resoluções das Nações Unidas, os territórios do Saara Ocidental continuam ilegalmente ocupados por Marrocos, que implementa uma política de violação dos mais elementares direitos humanos e não permite o adequado acesso à saúde, à educação ou ao trabalho, oprimindo o povo saarauí que vive e resiste à ocupação nesses territórios.

Ao povo saarauí continua negado o direito ao desenvolvimento e ao progresso social que só a constituição do seu próprio estado, como a ONU reconhece, pode tornar possível, ao mesmo tempo que vê os recursos naturais do território que devia constituir o seu legítimo estado serem explorados e toda a sua riqueza ficar na mão do estado colonizador.

As organizações portuguesas abaixo-assinadas reafirmam a sua solidariedade com os trabalhadores e o povo saarauí, que vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos e consideram que uma solução justa para o Saara Ocidental exige:

- A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saarauí nos territórios ocupados;

- A libertação dos presos políticos saarauís nas prisões marroquinas;

- O fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental;

- O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saarauí;

As organizações abaixo-assinadas:

- Denunciam a postura conivente da União Europeia que através do acordo de parceria explora recursos naturais dos territórios ilegalmente ocupados do Saara Ocidental em proveito de empresas Marroquinas e Europeias - acordo de Parceria que foi declarado ilegal pelo Tribunal Europeu de Justiça em Dezembro de 2015;

- Consideram que o Governo português deve tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos ao povo saarauí e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Saara Ocidental, designadamente o cumprimento do direito à auto-determinação do povo saarauí.

As organizações subscritoras (até ao momento):

CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

MDM - Movimento Democrático de Mulheres

FECTRANS - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações

FNSTFPS - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Associação "Os Pioneiros de Portugal"

CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços

USNA - União dos Sindicatos do Norte Alentejano

FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas

USL - União dos Sindicatos de Lisboa

ACR - Associação Conquistas da Revolução

MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos

Mó de Vida - Cooperativa

ID - Associação Intervenção Democrática

Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin

Ecolojovem - «Os Verdes»"

 

Flávio Gonçalves

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