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Punição aos torturadores é necessidade democrática

01.09.2008
 
Pages: 123
Punição aos torturadores é necessidade democrática

Antônio Augusto

Os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defenderam em 31 de julho, durante audiência pública no Ministério da Justiça a punição aos torturadores da ditadura. No dia seguinte, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, se contrapôs à iniciativa. Ato no Clube Militar, em 7 de agosto, com a presença de notórios torturadores como o coronel Brilhante Ustra, atacou os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. Está no centro do debate nacional a punição aos torturadores, medida ainda não efetuada da normalização democrática.


A tortura da ditadura estabelecida em 1964 é a página mais trágica da História brasileira. Ocorreram mais de 400 assassinatos políticos cometidos pela repressão, 128 desaparecidos políticos. Calcula-se em 20 mil os brasileiros torturados por motivos políticos.


Os casos citados abaixo são apenas exemplos da rotina da tortura e da repressão, não relatam nem de longe o conjunto das ocorrências.


Já nos dias iniciais do golpe, sucederam-se as torturas e assassinatos, como a do dirigente sindical dos estivadores Astrogildo Pascoal Vianna, cujo corpo deu entrada no IML carioca em 8 de abril de 1964. A 17 de abril, o ferroviário José de Souza foi “suicidado” no DOPS (a polícia política) do Rio de Janeiro. Em 15 de agosto, o ex-pracinha da FEB Dilermano Mello do Nascimento também foi “suicidado” no intervalo dos interrogatórios de um Inquérito Policial-Militar (IPM), realizado na própria sede do Ministério da Justiça, igualmente no Rio de Janeiro.


Nos anos seguintes a repressão se intensificou a níveis inimagináveis.


O sargento Manoel Raimundo Soares, preso durante 152 dias em Porto Alegre, torturado diariamente, em agosto de 1966, teve seu corpo encontrado em estado de putrefação, com as mãos e os pés amarrados às costas, no Rio Jacuí. À época, o então ministro do Superior Tribunal Militar, marechal Olímpio Mourão Filho (o iniciador do golpe ao pôr em marcha a tropa em Juiz de Fora), assim se manifestou: “Trata-se de um crime terrível e de aspecto medieval, para cujos autores o Código penal exige rigorosa punição”. Apesar disso, a impunidade foi completa, como aconteceu ao longo de toda a ditadura.


Atrocidades intermináveis


No reinado do terror, a morte e a tortura se tornaram regra. Vieram os casos do secundarista Edson Luiz de Lima Souto, assassinado no restaurante do Calabouço, em 1967. Do secretário do Arcebispo D. Helder Câmara, em 1969, padre Antônio Henrique Pereira Neto. Seu corpo foi encontrado em matagal existente na cidade universitária de Recife, pendurado de cabeça para baixo, em uma árvore, com marcas evidentes de tortura: espancamento, queimaduras de cigarro, cortes profundos por todo o corpo, castração, e dois ferimentos produzidos por arma de fogo.


A lista só se multiplicaria. Em 1971, Stuart Angel foi assassinado, depois de massacrado, com o cano de um carro na boca, do qual escapava gás ao ser acelerado. O centro de torturas, nas dependências da Aeronáutica, tinha o macabro nome de “Paraíso”. O chefe das torturas, o brigadeiro Burnier, um louco que quase explodiu o gasômetro do Rio de Janeiro, o que acarretaria dezenas de milhares de mortes, sendo impedido graças à coragem do capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, o capitão Sérgio Macaco, comandante do Parasar (tropa de elite da Aeronáutica destinada a salvamentos). Burnier queria usar o Parasar no atentado terrorista. O capitão Sérgio foi excluído da Aeronáutica por causa do episódio. Anistiado em 1979, não assinariam sua promoção a brigadeiro a que tinha direito até praticamente a sua morte, de câncer terminal em 1994. Tal o revanchismo existente em certos meios militares.


Stuart integra a lista de desaparecidos. Sua mãe, a estilista de moda Zuzu Angel, por denunciar o crime, morreu em 1976 num acidente bastante estranho. Diante das ameaças constantes que sofria, antecipou: ”Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho”.


Dirigentes comunistas como David Capistrano da Costa (ex-deputado e herói da Guerra Civil Espanhola e da Resistência Francesa), Orlando Bonfim e José Montenegro de Lima, também estão entre os desaparecidos. Há indicações que estiveram em centros clandestinos da repressão e tiveram seus corpos esquartejados. Segundo denúncias, Bonfim e Montenegro acabaram de ser assassinados com injeções utilizadas para sacrificar cavalos.


Mário Alves, um dirigente e intelectual comunista, morreu empalado por um cassetete dentado de aço.


O ex-deputado trabalhista Rubens Paiva também é desaparecido, provavelmente esquartejado.


Outros presos, como Eduardo Leite (o Bacuri) e o ex-sargento João Lucas Alves, sofreram meses de torturas diárias, tiveram os olhos vazados, antes de se libertarem dos sofrimentos após serem assassinados.


Crianças eram torturadas na frente de pais, mulheres estupradas diante de companheiros.


A lista de atrocidades é interminável.


Por que é importante relembrá-la?


Na medida em que a tragédia é conhecida, criam-se condições para que não se repita.


Para demonstrar que tanta violência, a bestialidade inominável, foi política de Estado, a política da ditadura, a tortura: o pau-de-arara, os choques elétricos, afogamentos, a cadeira do dragão, a coroa de Cristo (instrumento de tortura que esmagava o crânio e perfurava o cérebro), andar sobre latas descalço, a geladeira, e ainda diversos outros modos de suplício.

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