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Bélgica suspensa o processo de expulsão da menina equatoriana

01.08.2007
 
Bélgica suspensa o processo de expulsão da menina equatoriana

O Serviço da Imigração belga ordenou nesta rerça-feira (01) a suspensão do processo de expulsão da menina equatoriana Angélica Loja Cajamarca, de 11 anos, e da sua mãe, vítimas de “ um incidente violento” .

 Elas estavam a ser transferidas para Amsterdão, na Holanda, para serem deportadas para o Equador depois de terem residido ilegalmente na Bélgica durante quatro anos.

De acordo com Selma Ben Khelifa, a advogada de Angélica e de Ana Elizabeth Cajamarca, o juiz do tribunal de primeira instância de Bruxelas ordenou a libertação de ambas e anulou o procedimento de expulsão devido a um vício de forma, depois de um relatório médico certificar que a mãe tinha sido vítima de violência física. Em conversa com um grupo de jornalistas em sua casa em Bruxelas, a mãe mostrou cortes e hematomas que, segundo ela, foram causados pela polícia.

Uma porta-voz do Serviço de Estrangeiros, Dominique Ernoult, confirmou que a menina e a mãe regressaram a Bruxelas, mas destacou que aguarda ter acesso ao conteúdo da ordem da juiz, visto tratar-se de uma petição "unilateral" e que não teve em conta a posição oficial.


Selma Ben Khelifa apresentou, ontem, uma denúncia com carácter de urgência depois de ter recebido o certificado médico que confirmava que a mãe da menina tinha sido golpeada nas pernas e nos dedos no centro de instalação temporária do aeroporto de Bruxelas onde aguardava pela deportação.

As leis belgas proíbem expressamente o uso da força num processo de expulsão do país. Apesar disso, Dominique Ernoult rejeitou a acusação de uso de violência contra Ana Elizabeth Cajamarca e acrescentou que quando foi chamado um médico, a pedido dos advogados, não existiam provas de golpes, nem que a ambas tenham sido administrados quaisquer medicamentos.


Ben Khelifa afirmou que Angélica e a sua mãe podem regressar a casa em face da ordem da juiz, e que já não serão levadas para o aeroporto, onde estiveram sob detenção desde o passado dia 30 de junho.

O caso de Angélica despertou interesse nas mais altas instâncias do governo equatoriano, cujo presidente, Rafael Correa, casado com uma belga, chegou a visitar mãe e filha em Bruxelas.


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