Pausa indefinida da consulta indígena no Chile

Pausa indefinida da consulta indígena no Chile

Santiago de Chile, (Prensa Latina) Em "pausa indefinida" ficou uma controvertida Consulta Indígena impulsionada pelo governo do Chile, e que tem recebido desde seu início em maio uma ampla rejeição dos povos originários e setores sociais e políticos.

O diário O Mercurio informa hoje que o novo ministro do Desenvolvimento Social, Sebastián Sichel, anunciou a pausa indefinida da consulta, que pretende recolher opiniões em nove povos originários com o objetivo de mudar a atual Lei Indígena, uma das razões pela qual é recusada.

Em sua primeira visita à região da Araucanía, o titular disse que o processo, que devia concluir em dezembro, se encontra em uma primeira fase e que se realizará um processo de avaliação da consulta.

Admitiu que a iniciativa governamental tem enfrentado sérios problemas pelo que qualificou como 'atos de violência e por erros que cometemos na fase de comunicação'.

Acrescentou que agora se avaliará como continuará a segunda fase e 'se o que estamos fazendo é o que temos que seguir adiante'.

O tema da consulta indígena foi apresentado pelo presidente Sebastián Piñera como uma das medidas mais importantes de seu governo para 'avançar' no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

Mas desde o mesmo começo do processo, políticos e estudiosos do tema indígena assinalaram que só contribuiria a aumentar a crispação e desconfiança dessas comunidades com as instituições do Estado e recomendaram adiar ou inclusive a anular.

Assim mesmo tem sido praticamente unânime o repudio expressado por todos os povos convocados ao longo do Chile.

A consulta inclui 11 medidas que apontam a incorporar as terras indígenas ao mercado, introduzir práticas contrárias às culturas e cosmovisão dos povos originários, e finalmente reduzir seus direitos coletivos.

As comunidades têm denunciado que as autoridades indígenas não têm sido conceituadas nem convocadas e a maioria de reuniões de planejamento não se realizaram nem tem tido acordos sobre as novas datas.

Igualmente numerosos políticos, entre eles representantes dos partidos Comunista, Socialista, Progressista e a federação Regionalista Verde Social se pronunciaram pela suspensão da consulta.

Inclusive algumas personalidades e grupos sociais assinalaram a necessidade de denunciar esta iniciativa diante dos organismos multilaterais de Direitos Humanos ir até instâncias nacionais e internacionais de justiça, rente à vulneração de direitos dos povos indígenas que se constata neste processo.

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