Nações Unidas aprovam barco da Previdência na Amazônia

O PREVBarco, do Ministério da Previdência Social, foi reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho, das Nações Unidas (OIT-ONU), como exemplo de experiência inovadora para inclusão previdenciária. “A Previdência, em vez de ficar esperando, vai atrás do segurado”, comentou Vinicius Pinheiro, especialista em proteção social da OIT em Genebra, durante o encontro a “Extensão da Proteção Social a Trabalhadores Agrícolas”, com a participação de 15 países.

Photo: Nações Unidas aprovam barco da Previdência na Amazônia

Por meio do Programa, equipes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão de barco – único meio de acesso a muitas localidades - até as comunidades ribeirinhas da Região Amazônica para incluir as pessoas no sistema previdenciário. A iniciativa está assegurando o pagamento de benefícios a trabalhadores que antes não tinham acesso aos benefícios por morar distante de uma agência da Previdência Social e não ter documentos.

Cobertura diferenciada - “O PREVBarco é uma Agência da Previdência Social num barco que dá todo atendimento necessário ao segurado”, explicou o diretor do Departamento de Regimes Próprios do Ministério da Previdência Social, João Donadon. No barco, são feitas perícias médicas e concedidos benefícios. “O evento é a oportunidade de mostrar aos outros países a experiência brasileira”, comentou ele, lembrando que o Brasil também tem uma política de cobertura diferenciada para os trabalhadores rurais.

Durante o encontro, que conta com a participação também da EuroSocial e da OISS (Organização Interamericana de Seguridade Social), os participantes irão a Soure, na Ilha do Marajó, conhecer o PrevBarco. Na comunidade, eles terão a oportunidade de avaliar o funcionamento do sistema e de conversar com representantes da comunidade.

Cooperação - O INSS tem três desses barcos em operação, dois no Pará e um em Rondônia, e até o fim do ano prevê a aquisição de mais dois. E também está firmando acordo de cooperação técnica com a Marinha, para incluir o serviço de atendimento previdenciário nos três navios de assistência hospitalar que percorrem a Região Amazônica. Em suas missões, as embarcações seguem pelos principais rios de uma área navegável de 20 mil quilômetros, entre Manaus (AM) e Belém (PA), durante um período entre 30 e 40 dias. O acordo deverá começar a funcionar no segundo semestre deste ano com duração de quatro anos.

No PREVBarco a comunidade ribeirinha pode requerer salário maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade e tempo de contribuição e benefícios assistenciais, ou entrar com recursos, entre outros.

O atendimento móvel é uma das ações da Previdência Social para levar seus benefícios e serviços aos cidadãos, principalmente da região norte, onde há muitas localidades de difícil acesso. O serviço faz parte da ampliação da rede de atendimento a essas comunidades pelas Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta modalidade de atendimento, adaptada às condições locais, tem permitido o reconhecimento de direitos previdenciários de indígenas, agricultores, pescadores, idosos e pessoas portadoras de deficiência.

Para o ministro da Previdência, José Pimentel, os PREVBarcos representam justiça social para o povo brasileiro. "A Previdência leva cidadania àquelas pessoas que moram nas regiões mais distantes do País, em especial à região Norte", ressalta.

Antes do PREVBarco, para requerer um benefício, idosos, trabalhadores rurais doentes e grávidas se submetiam a longos, desconfortáveis e caros deslocamentos até a sede de um município mais próximo onde houvesse uma agência fixa da Previdência Social. Dependendo da localidade, esses deslocamentos podiam levar horas e até mesmo dias de viagem em frágeis canoas ou, na melhor das hipóteses, em rabeta (pequena embarcação movida por motor de baixa potência), meio de transporte muito utilizado pela população ribeirinha.

O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ficando o restante do dia dedicado ao trabalhado de organização dos processos. Os servidores, para atender ao público, costumam passar até uma semana longe da família.