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14º Acampamento Terra Livre 2017 promove nova marcha em Brasília

29.04.2017
 
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14º Acampamento Terra Livre 2017 promove nova marcha em Brasília

A 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, promove uma nova marcha, nesta quinta (27/4), às 15h, ao longo da Esplanada dos Ministérios. A ideia é realizar protestos em frente aos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além do Palácio do Planalto, e protocolar o documento final da mobilização.

Paralelamente, das 16h às 18h, lideranças indígenas, advogados e jornalistas serão recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. A comitiva vai manifestar a posição do ATL  contra a tese do "marco temporal".

Considerada inconstitucional por um dos maiores constitucionalistas do país, o professor emérito da USP José Afonso da Silva, entre outros juristas, a adoção do "marco temporal" poderia inviabilizar boa parte das demarcações de Terras Indígenas (TIs). Segundo esta tese, somente indígenas que estivessem em suas terras até a promulgação da atual Constituição (5/10/1988) poderiam reivindicar sua posse - não importando que tivessem sido expulsos de forma ilegal e com violência. Talvez esta seja a maior ameaça enfrentada pelos povos indígenas no Brasil hoje.

Durante a semana, houve incidentes com a polícia em protestos promovidos pela mobilização na Esplanada dos Ministérios. Ontem, um grupo de 80 indígenas foi impedido de entrar no Senado para participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos previamente combinada. Na terça, mais de três mil manifestantes foram dispersados com gás lacrimogênio e balas de borracha depois de tentar depositar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. O ato pretendia lembrar as lideranças indígenas assassinadas no país por causa de conflitos de terra.  

O acampamento defende a retomada das demarcações de Terras Indígenas e o fortalecimento da Funai, condena as várias propostas que tramitam no Congresso contra os direitos indígenas e o "marco temporal", entre outras reivindicações

Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio de organizações indígenas e indigenistas, da sociedade civil e de movimentos sociais parceiros, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2017 superou as expectativas mais otimistas. A previsão era que fosse o maior de sua história, com a presença de cerca de dois mil indígenas de todo o país, mas o evento este ano foi além: mais de 3 mil participantes estão acampados desde segunda-feira (24/4) em Brasília.

Em sua 14ª edição, o evento também conta com convidados internacionais, representantes e delegações de outros países da América do Sul e da América Central, e da Indonésia. É como se a capital do país estivesse recebendo uma Assembleia Geral da ONU dos povos originários. Só do Brasil, são representantes de cem povos diferentes.

A maior mobilização indígena dos últimos anos acontece em meio a uma grande ofensiva contra os direitos dos povos originários. Os ataques partem simultaneamente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A bancada ruralista, que defende os interesses daqueles que mais cobiçam as Terras Indígenas, ocupa desproporcionais 40% das cadeiras do Congresso Nacional.

 

O que é a APIB?

O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros. A convocatória do ATL 2017 está disponível em:

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão  Guarani Yvyrupa.

Fonte: socioambiental.org

 


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