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Lênin versus Kautsky: a questão da democracia

25.03.2008
 
Pages: 123
Lênin versus Kautsky: a questão da democracia

Os textos de Lênin partem do princípio, exposto claramente por Engels, em A origem da família, da propriedade privada e do Estado e em, Do socialismo utópico ao socialismo científico, de que “o Estado não é mais do que uma máquina de opressão de uma classe por outra.” (LENIN, 1971, p. 70).

Desenvolve-se então que, o Estado tem sua gênese da manifestação do antagonismo inconciliável entre as classes. Na medida em que essas contradições se desenvolveram e se tornaram irremediáveis, o Estado surgiu como um “mediador”. Dessa maneira, o Estado aparece para Lênin como a institucionalização da dominação de uma classe sobre outra, quer dizer, trata-se de uma ordem criada para legalizar e consolidar a submissão de uma classe por outra.

Nossa época caracteriza-se, essencialmente, por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade se divide, fundamentalmente, em duas grandes classes diretamente contraditórias, a burguesia e o proletariado. [2] Se o Estado é uma ordem institucionalizada que freia e camufla o verdadeiro antagonismo entre as classes, resulta disso, em principio, que ele é o órgão da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante. Dessa forma, o Estado moderno (Democracia – parlamentarista) legitima a exploração do trabalho assalariado pelo capital. Portanto, o Estado na era do capital, só pode está a serviço da classe burguesa.

Partindo dessa premissa, Lênin argumenta que: “A ditadura revolucionária do proletariado é um poder conquistado e mantido pela violência, que o proletariado exerce sobre a burguesia, poder que não está preso por nenhuma lei” (1971, p. 23). Para Lênin não basta que o proletariado organizado derrube a burguesia do controle do Estado e passe a exercer esse controle. Lênin enfatiza que a tarefa fundamental do proletariado é destruir por meio da violência a máquina burguesa do Estado. [3] Foi nesse sentido que, Marx e Engels no último prefácio do Manifesto do partido Comunista, que assinaram juntos, em 1872, tendo em conta a experiência da Comuna de Paris, enfatizaram que: “Não basta que a classe operária se apodere da máquina do Estado existente para fazê-la servir a seus próprios fins” (2002, p. 26).

Em O Estado e a Revolução, Lênin esclarece que:

Essa “força especial de repressão” do proletariado pela burguesia, de milhões de trabalhadores por um punhado de ricos, deve ser substituída por uma “força especial de repressão” da burguesia pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a “abolição do Estado como Estado”. É nisso que consiste o “ato” de posse dos meios de produção em nome da sociedade. (1983, p. 22 – 23).

Essa passagem evidencia que o Estado burguês se caracteriza pela exploração da maioria por uma minoria. A revolução operária instaura a “ditadura do proletariado”, e a situação se inverte. Fala-se da “abolição do Estado como Estado”, exatamente devido a essa radical transformação. Para Lênin, a ditadura do proletariado, não pode ser outra coisa, que a morte, o aniquilamento, do Estado Burguês por meio da ação violenta do proletariado.

Vejamos agora, o que kautsky pensa acerca da ditadura do proletariado:

Literalmente, a palavra ditadura significa supressão da democracia. Mas acontece que, tomada à letra, esta palavra significa igualmente poder pessoal de um só indivíduo que não está preso por nenhuma lei. Poder pessoal que difere do despotismo no fato de não ser entendido como uma instituição de Estado permanente, mas como uma medida extrema de transição.

A expressão “ditadura do proletariado”, por conseqüência não de um só indivíduo, mas de uma única classe, prova que Marx não pensava aqui em ditadura no sentido literal da palavra.

Fala aqui não da forma de governo, mas do estado de coisas, que deve necessariamente produzir-se por toda a parte onde o proletariado conquistou o poder político (1979, p.30).

Kautsky começa sua argumentação investigando a definição da palavra “ditadura”. Em primeiro lugar, considera ditadura como poder de um só indivíduo ou classe. Além disso, salienta que ditadura é sinônimo de supressão da democracia. Esse argumento encerra uma questão extremamente importante: Qual é a relação existente entre a ditadura do proletariado e a democracia? Como vimos, em sua argumentação Kautsky declarou que são totalmente incompatíveis.

Na mesma perspectiva de Kautsky, Ruy Fausto, em Trotsky, a democracia e o totalitarismo, defende que a democracia é essencial para a construção do socialismo:

Só a democracia no plano global é uma garantia de democracia dentro do partido dominante, de novo, só a democracia pode senão garantir em absoluto, pelo menos oferecer alguma garantia, de que o inevitável arrefecimento do ethos revolucionário não degenere em puro e simples ethos burocrático. (...)

Se não havia democracia, e a revolução aparecera como única saída, de certo modo talvez como mal menor, é essencial que o poder revolucionário institua a democracia, nas melhores condições possíveis. (2004, p. 124)

E em A polêmica sobre o poder bolchevista, Fausto acrescentou que:

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