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Como adotam estrangeiros no Brasil ?

23.10.2006
 
Como adotam estrangeiros no Brasil ?

A cantora Madonna criou uma polêmica entre os grupos de direitos humanos depois de adotar o garoto David Banda, de Malauí, que já deixou seu pais natal. O processo de adoção por estrangeiros no Brasil demanda uma série de procedimentos por parte dos adotantes. Segundo especialistas da área, esse trâmite costuma demorar cerca de dois anos.

Entre eles, o casal ou a pessoa que deseja adotar deve ter autorização da autoridade central de seu país de origem, laudo psicológico, declaração de situação financeira, participação em cursos de treinamento para adoção internacional no exterior.

Entre outros limitadores, o país dos interessados precisa ser habilitado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) brasileira, que solicita o dossiê do adotante para autoridade central do seu país e pode pedir a complementação de informações para esta habilitação.

O país que mais procura adoção no Brasil é a Itália, seguido dos Estados Unidos e França. “Apesar de não ser ratificante da Convenção de Haia, os Estados Unidos adotam muitas crianças brasileiras porque procuram aquelas com mais de 10 anos e com necessidades especiais, que dificilmente são procuradas por casais nacionais e mesmo europeus”, explica Patricia Lamego de Teixeira Soares coordenadora da Autoridade Central da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Segundo ela, a prioridade para adoção de crianças brasileiras é direcionada para casais brasileiros, depois para interessados de países ratificantes da Convenção de Haia e depois para os de países não ratificantes da convenção. “Os casais estrangeiros geralmente procuram por grupos de irmãos, com faixa etária acima de 5 anos e crianças com necessidades especiais”, disse Patrícia Lamego.

A coordenadora explica sobre o mito de crianças brasileiras serem adotadas para extração de órgãos. “Existe este mito, mas depois da Convenção de Haia não temos informação disso acontecer. E não temos registros oficiais destes casos no Brasil, mesmo antes da convenção”.

Globo 


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