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Escravidão e migração portuguesa no Brasil

22.01.2007
 
Pages: 12
Escravidão e migração portuguesa no Brasil

Adelto Gonçalves (*)

A presença de “não-brancos” — pardos e negros — entre os senhores de escravos no Brasil ainda está por ser estudada com maior amplitude, mas os trabalhos desenvolvidos até aqui já são suficientes para mostrar que foi significativa. É claro que esses números não vão servir para provar possíveis “excelências” da democracia racial brasileira, mas ajudam a colocar as coisas no seu lugar, afastando a idéia errônea de que houve uma elite branca no Brasil.

Na Bahia, em 1835, por exemplo, havia áreas fumageiras onde os “não brancos” correspondiam a um terço dos donos de escravos, condição semelhante à metade dos senhores das regiões canavieiras do Nordeste. Já em Minas Gerais, ao longo século XVIII, quase um quarto dos proprietários de algumas zonas eram forros e detinham 10% dos escravos.

Os dados constam do ensaio “Migrantes portugueses, mestiçagem e alforrias no Rio de Janeiro imperial”, do professor Manolo Florentino, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Cacilda Machado, doutoranda em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que faz parte do livro Tráfico, cativeiro e liberdade: Rio de Janeiro, séculos XVII-XIX, organizado pelo próprio Florentino.

Os historiadores lembram que a alta freqüência de alforrias concedidas redundou em enorme participação de “homens de cor” entre os livres, a ponto de pardos e negros constituírem metade desta fatia da população em 1872. E, de maneira irônica aos olhos politicamente corretos de hoje, o que marcava a luta para alcançar a alforria era exatamente o direito de também vir a ser dono de escravos. Imaginar que fosse o contrário seria pensar de maneira anacrônica.

Com base em cartas de alforrias de quatro ofícios de notas do Rio de Janeiro da década de 1840 e assentos de batismo de pessoas livres relativos à primeira metade do século XIX da freguesia de Inhaúma, comunidade rural próxima à Corte, os historiadores constataram uma expressiva população alforriada e de migrantes portugueses.

Segundo os estudos, as mulheres escravas, sobretudo as nascidas no Brasil, tinham mais chances de obter carta de alforria, ainda mais se já fossem miscigenadas. Já entre os homens não havia essa preferência pelos crioulos (aqueles já nascidos no Brasil): os africanos eram pouco mais da metade.

Fosse como fosse, os não-pretos levavam nítida vantagem na corrida pela liberdade, dizem os historiadores. Não que fossem maioria entre os alforriados, mas, como representavam relativamente pouco na população escrava, os pardos, mulatos, cabras, morenos, mestiços e mesmo brancos eram mais bem aquinhoados com a liberdade. E tinham, portanto, mais chances de aceder ao mundo dos livres.

Desses libertandos não-pretos, 65% eram crianças e metade de todas as crianças que obtiveram uma carta de alforria eram não-pretas. Em favor de semelhante quadro, dizem os historiadores, por certo, operava uma peculiar trama de relações que unia o cativo — sobretudo a escrava — ao mundo dos livres, especialmente ao homem pobre, muitas vezes nascido em Portugal.

Explicam Cacilda Machado e Manolo Florentino que, diante do número de escravos que o tráfico transatlântico trouxe para o Brasil — cerca de 3,6 milhões contra 400 mil embarcados para os Estados Unidos —, a obtenção de uma carta de alforria equivalia a ganhar a sorte grande. É possível que, no início da década de 1840, fossem escravos dois entre cada três habitantes da Corte e que africanos e afrodescendentes — cativos e forros —, juntos, somassem mais de 90% da população de toda a província do Rio de Janeiro.

Os dados levantados pelos pesquisadores mostram ainda que os europeus de Inhaúma provinham sobretudo do Norte de Portugal e das ilhas do Atlântico. E que a migração era majoritariamente masculina, aliás, como fora desde o início da colonização. Em geral, as mulheres portuguesas que chegavam ao Rio de Janeiro — uma a cada dez homens — não casavam com brasileiros, mas já desembarcavam com seus cônjuges, sobretudo as provenientes das ilhas e do Algarve. As solteiras acabavam por unir-se com compatriotas já estabelecidos na terra.

Já os portugueses buscavam casar com brasileiras de primeira geração, isto é, aquelas cujos pais haviam nascido em Portugal. Na falta de brasileiras brancas mesmo de longínqua descendência lusitana, casavam com mulheres alforriadas, pardas e negras. Mas não se furtavam de relacionar com mulheres de cor, com escravas e com outras recém-saídas do cativeiro.

Outros dados para o estudo da migração portuguesa mostram que, à época colonial, apenas meio milhão de portugueses desembarcaram em solo brasileiro, enquanto depois da separação, em 1822, esses números subiram para quase dois milhões. A partir de 1850, as taxas continuaram a subir, alcançando o ápice depois da abolição da escravatura, em 1888, e à época da Primeira Guerra Mundial, por volta de 1910-1915.

Mesmo assim, a convivência com brasileiros continuou ambígua como na época da escravidão. Se as cidades apresentavam características nitidamente portuguesas, havia uma permanente tensão entre os portugueses e a população brasileira, que os via como concorrentes e, às vezes, até como inimigos, associando-os ao monopólio do comércio varejista ou retalhista em geral.

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