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Rebeliões em nome do rei

19.09.2006
 
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Rebeliões em nome do rei

Adelto Gonçalves (*)

Ao contrário do que se imagina, motins, levantes, alvorotos, assuadas ou qualquer outro nome que se dava às rebeliões que sacudiram a América portuguesa, raramente, foram manifestações espontâneas, mas antes movimentos calculados e planejados.

Não tiveram a intenção de cortar os laços com Lisboa, mas, sim, atacar a autoridade local que estaria cometendo abusos longe dos olhos do rei. Por isso, muitos desses movimentos eram feitos em nome do rei que, sempre protetor e justiceiro, saberia compreender as razões que teriam levado os ânimos das gentes a se exaltarem tanto.

Um breve panorama desses movimentos é o que o estudante de História — e, naturalmente, todo leitor curioso — irá encontrar em Rebeliões no Brasil Colônia , preparado pelo historiador Luciano Figueiredo que, em linguagem escorreita, faz uma criteriosa análise e uma relação sucinta das numerosas rebeliões e movimentos armados coletivos que sacudiram a América portuguesa nos séculos XVII e XVIII, ao mesmo tempo em que propõe uma revisão das leituras tradicionais sobre o tema. Como se sabe, essas leituras quase sempre estiveram apegadas ao sentimento nativista, querendo ver em todos esses movimentos o prenúncio de um sentimento nacional que desaguaria na Independência de 1822.

Nem sempre foi assim. Nem mesmo a conjuração mineira de 1789 teve esse propósito, embora tenha sido vista sob esse ângulo por aqueles historiadores que, já sabendo de antemão o desfecho da História, trataram de estabelecer um fio condutor que justificasse uma situação pré-revolucionária que, a rigor, nunca existiu na colônia. Se algum sentimento nacionalista houve em Minas Gerais em 1789, foi bem tênue, pois o que prevaleceu foi a defesa de interesses imediatos de um grupo restrito de grandes proprietários, que nunca assumiram os do conjunto da população. Foram esses interesses imediatos, aliás, que marcaram a maioria dos motins que explodiram na América portuguesa, todos de natureza isolada.

Muitas vezes, em razão da exigüidade das forças para a repressão, as autoridades coloniais fizeram vistas grossas para esses movimentos rebeldes. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 1710, quando o primeiro governador da capitania de São Paulo e Minas do Ouro, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, depois de ter tomado posse na vila de São Paulo, tendo notícia da situação de instabilidade que reinava nas Minas, subiu secretamente para a região “com algumas pessoas de sua guarda”, chegando ao Arraial Velho de Caeté.

Lá, recebeu a visita de Manuel Nunes Viana, antigo capitão-mor e chefe dos emboabas que, depois dos conflitos com os paulistas, havia sido escolhido governador por meia-dúzia de poderosos do lugar. Não mandou prendê-lo nem o advertiu por ter assumido o cargo ao arrepio da lei. Mandou-o apenas que voltasse a cuidar de suas vastas propriedades no vale do rio São Francisco e tratou de apaziguar os ânimos, como se lê no Códice Costa Matoso , v.1 (1999) p. 200.

Naturalmente, como observa Figueiredo, nem sempre os motins acabavam bem. Afinal, constituíam crimes de caráter político prescritos na legislação para os quais se previam punições terríveis: a morte com a humilhação dos traidores ou o desterro. Houve vezes até em que o governador abusou na dose de violência, como se deu em 1720, quando o conde de Assumar mandou que Filipe dos Santos, líder de um motim, fosse enforcado, sem julgamento, e tivesse seu corpo esquartejado e as partes arrastadas por cavalos pelas ruas de Vila Rica. Mais tarde, na Corte, o governador teria de se desdobrar em explicações para justificar tais requintes de barbárie.

Outras vezes, os motins foram patrocinados pelas próprias autoridades, como ocorreu em setembro de 1734, na vila de Santos, quando o juiz de fora da comarca de São Paulo, Francisco Correia Pimentel, atendendo aos reclamos de moradores, mandou notificar o juiz da Alfândega e seus oficiais para que lhe entregassem os mais de 100 alqueires de sal que ali haviam sido desembarcados em nome de Manuel Fernandes Viana, o contratador do produto. Como o juiz da Alfândega se recusou a entregar as chaves dos armazéns, mantendo seus homens inertes, o juiz de fora retornou, no dia seguinte, acompanhado por soldados, e mandou arrombar as portas da Alfândega para que dela fosse retirado o sal a ser repartido entre a população.

Diz Figueiredo com acuidade que, sob certo aspecto, todas as revoltas se parecem. Um dos ingredientes catalisadores desses movimentos, observa, parece ter sido a inabilidade dos governadores e administradores locais em lidar com as situações de crise ou com as novas medidas que a metrópole impunha.

Às vezes, é verdade, os formuladores das políticas em Lisboa pareciam governar um império imaginário, exigindo medidas que a precariedade das forças da metrópole e as distâncias não permitiam. Os governadores sempre faziam apelos desesperados em favor de mais soldados, mais armamentos, mais recursos, que nunca chegavam. Já a população via nas atitudes das autoridades e seus apaniguados que chegavam da metrópole, além da ânsia pela riqueza fácil, o exercício de um poder despótico à revelia da vontade do soberano.

Luciano Figueiredo, professor de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde coordena o projeto “Insurreições e protestos na América portuguesa moderna, 1640-1789”, sob cujos auspícios foi preparado Rebeliões no Brasil Colônia .

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