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Portugal: Medidas de Descentralização não chegam ao Alentejo e Algarve

17.01.2010
 
Portugal: Medidas de Descentralização não chegam ao Alentejo e Algarve

De: Teatro Fórum de Moura

Assunto: Concurso de apoio directo às artes 2010, modalidade apoio anual

APELAMOS AO AUMENTO DO MONTANTE FINANCEIRO PARA ESTAS DUAS REGIÕES

No comunicado da Direcção Geral das Artes de 8/1/2010 assinado por Jorge Barreto Xavier, e que anuncia a abertura dos procedimentos concursais, lê-se que “a distribuição do financiamento (global) observa um propósito de descentralização da oferta artística e cultural”. Mas pelo que veremos esta distribuição fica-se pelo “propósito”.

MAIS PROJECTOS PASSIVEIS DE APOIO, O MESMO DINHEIRO QUE EM 2009

No Alentejo e Algarve acontece uma mais que duplicação do máximo de projectos passíveis de serem apoiados, um factor aparentemente positivo. Mas este aumento é infértil porque o montante atribuído a cada uma destas regiões é semelhante ao de 2009.

Este facto leva-nos a concluir que o presente concurso está viciado porque, na realidade, nenhuma destas duas regiões terá possibilidade de ver mais do que 2 projectos apoiados, número também idêntico ao de 2009.

Analisados os montantes afectos a cada região para 2010 comparativamente com os montantes distribuídos em 2009 na modalidade de apoio anual, apenas a Região Norte é beneficiada com um aumento de cerca de 70.000 euros. O Alentejo obtém uma subida residual de 2.500 euros, o Algarve uma ligeira descida e o Centro perde cerca de 50.000 euros (porém, não consideramos esta situação tão grave como a do Alentejo e Algarve porque ainda assim o valor disponibilizado ao Centro é cerca de 4 vezes superior ao de cada uma destas duas regiões. Mas desta forma se vê que o aumento do Norte é maioritariamente feito com dinheiros do Centro e não de Lisboa e Vale do Tejo).

Esta distribuição dos montantes torna-se ainda mais grave ao analisarmos o número máximo de projectos a apoiar por região na sua relação com o valor médio afecto a cada projecto. O Norte passa de 9 projectos apoiados para a possibilidade de ver 10 projectos apoiados. O Centro passa de 4 para 5, Lisboa e Vale do Tejo passa de 12 para 10, o Alentejo de 2 para 5 e o Algarve também de 2 para 5, dando um total de 35 projectos.

No entanto nem todas as Regiões atingirão o máximo de projectos apoiados, já que o presente concurso se disponibiliza a apoiar apenas 29 projectos em termos globais, precisamente o mesmo número que em 2009.

É no valor médio que cada projecto pode valer que as discrepâncias regionais são enormes e bastante elucidativas. Partindo do principio que, de facto, qualquer uma das regiões pode alcançar o seu número máximo de projectos a serem apoiados, ainda que em desfavor de outras, são estas as médias: no Alentejo o valor médio é absurdamente baixo, valendo um projecto apenas 17.000 euros, no Algarve 21.000 euros, no Centro 75.000 euros, em Lisboa e Vale do Tejo 48.500 euros, e no Norte 58.000 euros.

Analisando a relação nº de projectos/montantes de financiamento só podemos concluir que esta relação funciona como um colete-de-forças que irá prejudicar com especial gravidade as regiões do Alentejo e Algarve, dando uma ínfima margem de manobra ao júri que irá avaliar as propostas.

Perante esta relação tornam-se óbvias quais serão as regiões que não atingirão o número máximo de projectos apoiados: o Alentejo e o Algarve, que em conjunto poderiam ver 10 projectos aprovados, mas tendo em conta os montantes atribuídos dificilmente passarão dos actuais 4 projectos apoiados (2 para cada). Todas as outras regiões conseguirão atingir o número máximo.

Não é esta a forma de corrigir as assimetrias regionais, negando espaço de progressão ao Alentejo e Algarve, e também, de algum modo, ao Centro. E este facto não pode ser justificado pela falta de dinâmica nas diferentes áreas artísticas e nas diferentes regiões: lembramos que em 2009, falando agora do Alentejo, só na área do Teatro, 1 quarto das candidaturas não foram apoiadas. Há portanto nesta Região uma dinâmica a ter em conta, reconhecida local e regionalmente, mas que não é apoiada pelo Estado.

Lembramos também que dentro das próprias regiões há gigantescas disparidades: se em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte, o grosso do financiamento atribuído em 2009 apoiou projectos nas cidades de Lisboa e Porto, no Alentejo mais de 2 terços do financiamento apoiou projectos no eixo Évora/Montemor-o-Novo, dois concelhos limítrofes do Distrito de Évora. Já não falando de apoios atribuídos na Região Alentejo a projectos com sede real em Lisboa.

Vistos estes factos, apelamos que os montantes de financiamento disponíveis sejam aumentados o mais rapidamente possível em favor de uma real correcção da macrocefalia nacional dos apoios atribuídos às artes, dando especial atenção à Região do Alentejo, sem dúvida a mais prejudicada no presente concurso.

Aguardando resposta ao nosso apelo, cumprimentos do Sul,

Pelo Teatro Fórum de Moura

Jorge Feliciano

www.teatrofmoura.org


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