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Brasil: Os anos vermelhos (1948-1954)

05.02.2008
 
Pages: 1234


No senado, onde as forças entreguistas era maioria, o projeto foi alterado favoravelmente aos trustes norte-americanos. As emendas do senado acabaram sendo derrubadas e o projeto estabelecendo o monopólio estatal foi finalmente aprovado em julho de 1953. Esta foi uma grande conquista na qual os comunistas tiveram grande participação. Mas, não foi apenas na luta pela paz mundial e criação da Petrobrás que os comunistas brasileiros se destacaram. Eles estiveram à frente de importantes movimentos grevistas que eclodiram em 1948, 1952 e, especialmente, em 1953.


Em março de 1953, os comunistas dirigiram uma das maiores greves operárias da história brasileira. Ela ocorreu na cidade de São Paulo, durou cerca de um mês, envolveu mais de 300 mil trabalhadores e teve um forte impacto na vida política nacional. Durante o movimento paralisaram os têxteis, metalúrgicos, vidreiros, sapateiros, gráficos, telefônicos, os operários das indústrias de cerveja, de tintas e da construção civil, entre outros.


Visando recobrar o terreno perdido para os comunistas no movimento operário, o presidente Getúlio Vargas indicou João Goulart para o Ministério do Trabalho. Sua primeira medida foi anunciar um reajuste de 100% no salário mínimo, uma antiga reivindicação dos comunistas. Isso lhe custaria uma contundente oposição por parte dos patrões e dos setores conservadores das forças armadas que lançaram o Manifesto dos Coronéis.


A destituição de Goulart do ministério não aplacou a oposição de direita. Vargas decidiu então manter a radicalização do regime, visando aproximá-lo das classes populares. No primeiro de maio de 1954 num ato inesperado Vargas fez um discurso anunciando o reajuste de 100% do salário mínimo, como havia proposto Jango. Ele sinalizava, assim, para uma radicalização de sua política econômica e social e apontava claramente para uma aliança preferencial com as classes populares. O PCB não compreendeu esta inflexão do governo, mas a burguesia brasileira sim e aumentou o tom da sua oposição ao governo.


A tentativa de assassinato do jornalista oposicionista Carlos Lacerda e a morte acidental de um major da aeronáutica, ocorridos em 5 de agosto de 1954, foram os pretextos encontrados para que o golpe de Estado fosse dado. Em 24 de agosto, diante do fato consumado, o presidente se suicidou. As condições do suicídio e, especialmente, o teor antiimperialista da sua carta-testamento levaram a uma verdadeira rebelião popular. As redações dos jornais e sedes dos partidos oposicionistas foram atacadas pela multidão enfurecida. A massa tentou também depredar a Embaixada dos Estados Unidos, encarada como a principal patrocinadora do golpe.


A nova tática e os perigos do reformismo


Os comunistas que até então se aferravam na sua postura de oposição sistemática ao governo tentaram se colocar à frente das massas. Dando uma guinada abrupta na sua tática, os comunistas tentaram se aproximar dos trabalhadores e políticos getulistas. Uma nota distribuída pelo PCB afirmava: "O momento exige que trabalhistas e comunistas se dêem fraternalmente as mãos e que junto lutemos em defesa das leis sociais conquistadas" e apelava para que os "operários e operárias, camaradas trabalhistas" reforçassem "as fileiras do Partido Comunista". O documento não fazia nenhuma autocrítica da posição assumida diante do governo que fora derrubado.


Sob o impacto dos acontecimentos que se seguiram a morte de Vargas - e diante da redução das tensões internacionais - a tática comunista se tornou mais flexível e menos sectária. Eles passaram a propor alianças que envolvessem o PTB, o PSB e até mesmo setores de outros partidos fora do campo democrático e popular.
Esta mudança levou com que, em 1955, o PCB apoiasse a chapa Juscelino Kubitschek e Jango Goulart para a presidência e vice-presidência da República. Na ocasião os comunistas apresentaram aos dois candidatos um programa-mínimo de apenas quatro pontos: 1 - liberdade democrática e legalidade para o PCB; 2 - uma política externa de paz; 3 - melhores condições de vida para os trabalhadores e medidas de reforma agrária; 4. Defesa de uma política nacional de petróleo e minérios.


Juscelino se elegeu com uma pequena margem de votos e isso foi utilizado pelas forças golpistas, encabeçadas pela UDN. Da trama reacionária participavam o presidente Café Filho e o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Os golpistas advogavam, sem fundamento, a tese de "maioria absoluta" e a "ilegalidade" do apoio oferecido pelos comunistas. Nuvens sombrias toldavam a frágil legalidade democrática.


Inesperadamente, no dia 11 de novembro, o Ministro do Exército General Teixeira Lott deu um golpe de Estado preventivo para garantir a posse dos eleitos. Empossado, Juscelino não conseguiu cumprir a promessa de legalizar o PCB, mas lhe permitiu agir com mais liberdade, adquirindo assim uma condição de semi-legalidade. Em março de 1958 Prestes voltou à vida legal com a revogação da prisão preventiva que pesava sobre ele e seus camaradas. O novo ambiente político criou melhores condições para atuação dos comunistas, mas, contraditoriamente, criou um clima propício para o desenvolvimento de ilusões reformistas. O Partido Comunista do Brasil começava a entrar numa nova fase de sua vida, mais complexa, que seria marcada por acirradas polêmicas e cisões.

*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

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