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Brasil: Os anos vermelhos (1948-1954)

05.02.2008
 
Pages: 1234
"Essa doença que lhe faz ver tudo negro, num mundo de problemas e contradições sem saída, é próprio de sua gente, da classe pobre, arcaica, degenerada, moribunda". O escritor Dalcídio Jurandir, por sua vez, deu um ultimato aos intelectuais não comunistas: "Ou escolhem o caminho de Truman e se afogarão na lama da derrota e da decomposição imperialista, ou escolhem o caminho revolucionário, que é o caminho do triunfo".


O perigo de guerra iminente e a luta pela paz

Como é possível constar no artigo de Grabóis, o principal fator que impulsionou a política do PC do Brasil naquele período, especialmente o seu sectarismo político, foi uma certa visão sobre a situação internacional. Para ele - e para o conjunto do movimento comunista - o mundo estaria à beira de uma nova guerra mundial. Neste sentido, era preciso fazer um grande esforço para isolar e derrotar o imperialismo norte-americano e seus aliados locais. De fato, a guerra da Coréia colocou o mundo à beira de um novo conflito mundial, agora com armas atômicas.


Para os comunistas brasileiros, o conjunto das classes dominantes estava do lado do imperialismo e a favor de uma guerra nuclear contra a URSS. Portanto, não poderia haver qualquer conciliação com ela, mesmo em torno de questões pontuais. Intimamente ligada à idéia da guerra iminente, estava a tese da tendência a fascistização. Não haveria, segundo eles, como implementar qualquer plano de guerra contra o país dos sovietes sem eliminar as liberdades democráticas conquistadas.


Neste sentido, os governos de Dutra e de Vargas eram iguais. Os dois mantinham o país no campo político-militar dirigido pelos Estados Unidos. O que os comunistas não viam é que embora o Brasil, sob o governo Vargas, se mantivesse dentro da órbita imperialista ocidental, e mantivesse formalmente os compromissos internacionais quanto à ''defesa militar do hemisfério'', existiam contradições que não eram, de todo, insignificantes e que, de certa forma, determinavam os ziguezagues da política interna e externa getulista.


Em abril de 1951 o presidente dos Estados Unidos solicitou a Vargas que enviasse uma Divisão de Infantaria para participar da guerra da Coréia ao lado das tropas norte-americanas. Em junho de 1951 foi à vez do secretario geral da ONU reiterar o pedido. O governo brasileiro buscou barganhar o seu ingresso no conflito com uma ajuda mais expressiva por parte do governo e dos banqueiros estadunidenses.

 Afinal, a participação nesta guerra era tremendamente impopular no país, inclusive em setores das forças armadas. A pressão norte-americana sobre o governo brasileiro para o fechamento de um acordo militar recrudesceu após a explosão da terceira bomba atômica soviética em outubro de 1951. As negociações, nem sempre fáceis, culminaram no estabelecimento do famigerado Acordo Militar Brasil-Estados Unidos.


Vargas, passando por cima do próprio Conselho de Segurança Nacional, autorizou também a remessa anual de 5 mil toneladas de areias monazitas para os Estados Unidos. Em seguida firmou um acordo secreto pelo qual a aeronáutica norte-americana ficava autorizada a fazer fotos aéreas do território nacional, com o objetivo de elaboração de um plano estratégico para defesa do continente americano contra agressão externa - entenda-se soviética. Estas eram medidas que afrontavam a soberania nacional e geraram protestos inclusive dentro das Forças Armadas. O Ministro da Guerra, o general nacionalista Estilac Leal, renunciou ao seu posto em protesto.


Durante este período os comunistas brasileiros, a exemplo dos seus camaradas de outros países, realizaram uma grande campanha pela paz mundial, contra o envio de tropas à Coréia e a utilização de armas atômicas. Além, é claro, de denunciarem enfaticamente o Acordo Militar. Somente tendo em vista o espírito reinante na época é possível entender - o que não significa aceitar - as posições sectárias e oposicionistas assumidas pelos comunistas em relação ao segundo governo Vargas.


O petróleo e as greves


No início de 1948 o governo Dutra enviou ao Congresso um projeto de Estatuto do Petróleo de conteúdo privatista. Abriu-se então no parlamento e na sociedade a disputa entre nacionalistas e entreguistas. Em setembro os grupos nacionalistas, no qual se incluía o PCB, organizaram a "Convenção de Defesa do Petróleo". A sessão inaugural foi presidida por três generais e acabou sendo dissolvida pela polícia especial, que se utilizou de cassetetes, bombas de gás e até tiros. O debate em torno da questão do monopólio estatal do petróleo começou adquirir um caráter explosivo. Até o final do seu governo, Dutra não havia conseguido aprovar seu polêmico projeto.


A campanha em defesa do petróleo foi retomada em 1951 quando Vargas tentou regulamentar definitivamente a questão. O projeto criando a Petrobrás, como empresa de economia mista e aceitando capital estrangeiro, foi enviado ao Congresso Nacional no final daquele ano. Ele se transformou em alvo de um duro ataque dos setores nacionalistas, civil e militar. O movimento em defesa do monopólio estatal começava adquirir um caráter de massas.
A pressão popular fez Vargas recuar e estabelecer uma empresa sem a participação do capital estrangeiro, mas manteve o caráter misto, admitindo a presença do capital privado nacional. O recuo do governo isolou os nacionalistas radicais, no qual se incluíam os comunistas. O projeto foi aprovado na Câmara em setembro de 1952.

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