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Brasil: Os anos vermelhos (1948-1954)

05.02.2008
 
Pages: 1234
Brasil: Os anos vermelhos (1948-1954)

por Augusto Buonicore* da Unicamp


O Manifesto de Prestes e as eleições de 1950

Logo no início de 1948, Luís Carlos Prestes lançou o seu "Manifesto de Janeiro", no qual fez um balanço bastante crítico da atuação política dos comunistas no período da legalidade e colocou o PCB no campo da oposição sistemática ao governo Dutra, definindo-o como um "governo de traição nacional". Esta não seria a única mudança proposta por Prestes. Isso tudo era o resultado imediato da derrota da linha política de União Nacional adotada até então, revés ocasionado pela cassação do registro do Partido Comunista e dos mandatos de seus parlamentares.


No mês de março, a revista Problemas publicou o documento Como Enfrentar os Problemas da Revolução Agrária e Antiimperialista. Nele se afirmava: "diante das ameaças cada vez mais fortes da reação fomos silenciando cada vez mais a respeito dos nossos objetivos revolucionários e caindo insensivelmente nos limites de um quadro estritamente legal e de pequenas manobras (...) Essa tendência direitista se caracteriza ainda pela sistemática contenção das lutas das massas proletárias em nome da colaboração operário-patronal e da aliança com a 'burguesia-progressista'".


A posição do conjunto da burguesia brasileira de apoio à cassação do registro do Partido Comunista e de seus parlamentares, além da defesa que fazia da aliança político-militar com o imperialismo norte-americano, levou os comunistas a fazerem uma releitura do papel da grande burguesia, inclusive a industrial, no processo revolucionário brasileiro.


Os comunistas ainda mantiveram sua concepção sobre as duas etapas da revolução: a primeira democrático-burguesa e a segunda socialista. Mas, a composição da frente encarregada da realização das tarefas da primeira etapa foi substancialmente alterada e as próprias tarefas foram muito além daquelas apregoadas no período de legalidade. Eles começavam romper, ainda que parcialmente, com a visão que possuíam sobre a transição ao socialismo. Não mais deveria existir uma ''muralha da china'' entre as duas etapas da revolução, pois uma se imbricava à outra, num único e mesmo processo.


Infelizmente a avançada concepção estratégica da revolução brasileira não foi acompanhada por uma tática e uma política de alianças acertadas. Dando provas, como me alertou o camarada Júlio Vellozo, que na história do Partido Comunista do Brasil tática e estratégia quase sempre tenderam a não se harmonizar. Quando mais se aumentava a distância entre as etapas da revolução mais cresciam os ricos do reformismo e quando mais se aproximavam as etapas - rompendo com o etapismo estreito - mais se incorria no esquerdismo.


Em agosto de 1950 Prestes lançou um novo manifesto, conduzindo o partido a posições táticas esquerdistas. Uma das características do documento era o menosprezo à luta institucional. Propunha a formação imediata de uma ''Frente Democrática de Libertação Nacional'' e o caminho da luta revolucionária pelo poder. O sectarismo político foi acentuado. Todas as organizações políticas existente, inclusive as mais democráticas, foram taxadas de proto-fascista e incluídas no campo dos aliados do imperialismo norte-americano.


Embora afirmasse corretamente a idéia que a etapa democrática e popular da revolução já abriria os caminhos para a revolução socialista. Maurício Grabóis, membro do Presidium do Comitê Central, comentando o Manifesto de Prestes, escreveu: ''a grande burguesia que em nosso país (...) passou-se completamente para o lado do imperialismo e não apresenta quaisquer interesses nacionais (...) para acabar com o domínio do imperialismo no país é indispensável também derrubar do poder (...) a grande burguesia e liquidá-la como classe.''


A discussão sobre a eleição presidencial começou a ganhar corpo no final de 1949. O PCB considerava as divergências surgidas em torno do processo sucessório um simples meio de iludir os trabalhadores e afastá-los da alternativa revolucionária apontada pelos sucessivos manifestos de Prestes. As eleições passaram a ficar, definitivamente, em um segundo plano. Ao contrário do que tinha acontecido entre os anos de 1945 e 1947, quando os comunistas tiveram ativa participação e grandes vitórias eleitorais.


O general-presidente Dutra até o último momento de seu governo tomou medidas discricionárias visando restringir ainda mais o espaço político dos comunistas. Em agosto de 1949 foi estabelecido um ''atestado de ideologia'' para todos os candidatos que buscavam concorrer às eleições. Aproveitando-se disso o Tribunal Superior Eleitoral cassou as candidaturas de Diógenes Arruda e Pedro Pomar. Eles haviam sido eleitos em 1947 por outra legenda e por isso haviam sido mantidos os seus mandatos após a cassação da bancada comunista. Agora viam vetado o seu caminho para reeleição. Medidas como estas reforçaram ainda mais o ''anti-parlamentarismo'' nas fileiras comunistas.

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