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Ilações tiradas de um manual anti-tiranos

03.05.2009
 
Pages: 12
Ilações tiradas de um manual anti-tiranos

Adelto Gonçalves (*)

I

Responda depressa: o que os poetas e os juristas têm mais em comum? Antes que seja necessário ao leitor consultar dicionários ou tratados de retórica, eis aqui a resposta: respondem sempre à letra. Ou devem responder sempre que tenham oportunidade, embora a resposta, às vezes, possa custar dias de calabouço, tortura ou desaparecimento no mar. Foi assim até há não pouco tempo, embora haja hoje em dia quem diga que a ditadura que vivemos de 1964 a 1985 tenha sido branda, talvez porque não tenham sido os seus testículos e unhas que foram arrancados.

A que vêm estas reflexões? Vêm a propósito do Manual Anti-Tiranos: Retórica, Poder e Literatura, que Maria Luísa Malato, professora doutora associada do Departamento de Estudos Portugueses e Estudos Românicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, acaba de publicar pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, em sua coleção Direito & Arte. Ali se lê que, diante da palavra abusiva, ainda que a da lei, tanto o poeta como o jurista sempre pensam na possibilidade de responder com a palavra, ainda que subversiva.

Diz a autora: tanto um como outro sabem que, levada aos seus limites, a interpretação acaba por conduzir quer à sua negação quer à sua verdade mais profunda. “Para ambos, o sentido do texto pode ancorar-se sob alçada de uma lei arbitrária, sob uma autoridade duvidosa ou um poder corrupto. Ou furtar-se a essa alçada para de fora a contestar. Nem o poeta nem o jurista se acomodam à univocidade da norma e, por isso, ambos incomodam”, acrescenta.

É por isso que nos decepcionamos quando magistrados não exibem a compostura que o cargo exige. E se deixam levar pelos holofotes da mídia ou pela vaidade de um efêmero cargo no poder executivo, em vez de se recolherem à doce e anônima aposentadoria. Foi o que boa parte da sociedade brasileira – ao menos aquela que pensa – sentiu quando há 20 anos um supremo juiz eleitoral, após ter presidido as primeiras eleições livres do País depois da duas décadas de regime autoritário civil-militar, deixou-se abater pelo laço do inimigo ao aceitar um cargo de ministro no novo governo. Ficou marcado para sempre.

II

Especialista no século XVIII português, Maria Luísa Malato é autora de obras fundamentais sobre aquele período da história lusa, como Manuel de Figueiredo: uma perspectiva do neoclassicismo português -1745-1777 (Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995), biografia do teatrólogo Manuel de Figueiredo (1725-1801), “Por acazo hum viajante...” a vida e a obra de Catarina de Lencastre 1ª Viscondessa de Balsemão – 1749-1824 (Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008), História da literatura europeia: uma introdução aos estudos literários (Lisboa: Quid Juris, 2008) e da edição crítica da Obra Literária (poesia) de José Anastácio da Cunha (1744-1787), em co-autoria com a professora Cristina Alexandra de Marinho, que saiu em dois volumes (com inéditos do autor) pela editora Campo das Letras, do Porto (v.1, 2001; v. 2, 2006).

A professora utiliza seu vasto conhecimento da época para mostrar que entre a Literatura, o Direito e a Retórica se pode estabelecer muitas pontes e uma fácil cumplicidade de resistência à autoridade da força bruta, física e desmesurada. No Manual que preparou alinham-se histórias exemplares de combate – às vezes, silencioso – da liberdade contra a tirania, da memória contra o esquecimento.

É o que está por trás, por exemplo, da fundação de academias científicas e literárias no século XVIII, ainda que em tempos de tirania explícita. A academia tornou-se uma representação da Arcádia em que os acadêmicos faziam de conta que eram pastores – fisicamente ociosos e mentalmente ativos –, exercitando-se naquela poesia primordial que era bucólica, diz a autora. Para ter o rei ao seu lado – que à época do absolutismo era sempre um tirano –, os pastores tratavam de imaginá-lo também um pastor arcádico e um mecenas esclarecido. Mais: “um monarca iluminado, sábio em suas decisões, enérgico na defesa de seus súditos e observador de sua natural liberdade”.

Diz a investigadora que a presença da agricultura (proximidade e reciprocidade da natureza) na poesia arcádica serve para valorizar a ação política não despótica, mas que deriva de uma reciprocidade entre rei e súditos.

III

Segundo a autora, é importante para o espírito utópico da academia a crença na imortalidade da poesia. A imortalidade é naturalmente a fama a que todo poeta (ou literato) aspira, ou seja, a glória “que fica, eleva, honra e consola”, de que dizia Machado de Assis (1839-1908). E que também tem o nome de posteridade, que, no fundo, é uma utopia. Disse, certa vez, Bocage (1765-1805) num poema: “(...) Posteridade, és minha!”. É o desejo utópico de vencer a morte, o tempo, a História e tudo o que ela esquece ou corrompe.

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