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O ensino da Retórica

03.01.2010
 
Pages: 12
O ensino da Retórica

Adelto Gonçalves (*)

I

Ao contrário de outras línguas europeias, o idioma português é cada vez mais mal falado (e mal escrito). E não só no Brasil, como comumente se pensa nas camadas mais cultas. Também em Portugal não são poucos aqueles que se queixam da falta de rigor, elegância e sutileza que se vê no diálogo entre homens públicos ou mesmo nos artigos de opinião publicados em jornais e revistas. Aliás, nos dois lados do Atlântico, a ironia é um recurso cada vez menos usado porque todos temem que o auditório não a compreenda e, pior, que leve tudo ao pé da letra.

Foi pensando nisso que Maria Luísa Malato, doutora em Letras e professora de Metodologia e Retórica da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e Paulo Ferreira da Cunha, doutor em Direito e professor de Metodologia e Filosofia do Direito e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, escreveram este Manual de Direito & Retórica, que constitui uma resposta não só às necessidades de estudantes de Direito como de candidatos a juristas ou juristas mesmo.

Se já não estamos no tempo do advogado, orador e escritor romano Cícero (106-43- a.C.), tampouco vivemos para ouvir as perorações do jurista, diplomata e filólogo baiano Rui Barbosa (1849-1923), mas pelo menos ouvimos pelas ondas do programa de rádio A Voz do Brasil as inesquecíveis orações de outro ilustre baiano, Josaphat Marinho (1914-2002), senador da República de 1962 a 1971 e de 1991 a 1999, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). E, portanto, sabemos muito bem como deveriam se expressar, pelo menos em tese, os nossos homens públicos.

Infelizmente, hoje, não são, na maioria, apenas os recém-formados que se submetem ao obrigatório exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que se exprimem mal por escrito ou oralmente. São gerações que se expressam mal, quando não são tatibitates, monossilábicas e até onomatopaicas. Substituem, muitas vezes, as palavras por grunhidos ou gestos. Ou pelas tatuagens que exibem pelo corpo. Tudo isso tem sido resultado não só de um ensino sucateado como de uma televisão nacional que impõe construções padronizadas e um sotaque majoritário que começa a destruir as variantes regionais. Sem contar a invasão das palavras inglesas que vieram nas asas da informática e das tecnologias importadas.

Porque oriundos desse estado de coisas, até juristas se expressam com erros e deficiências, exibindo um Português claudicante. Fala-se mal hoje por todo o Brasil – e não só nas tribunas, a começar pelo presidente da República que, se tem lá qualidades que o tornaram o mais popular dos nossos homens públicos em todos os tempos, é sobejamente conhecido pela maneira rude como maneja o idioma, não se eximindo nem mesmo de soltar palavrões se a platéia lhe parece convidativa – o que, diga-se de passagem, constitui péssimo exemplo para as novas gerações.

Se a ele se pode dar o desconto de não ter freqüentado os bancos escolares por muito tempo e sentir azia sempre que se põe a ler jornais, aos estudantes e, especialmente, aos utilizadores do Direito não se pode admitir que não dominem regras de composição ou ignorem noções básicas de gramática. “(...) se se claudica na exposição, se se definha perante a contrariedade de um argumento adverso, não há discurso dialógico, nem pode haver direito, que é triangulação de perspectivas. De uma tese, de uma antítese, de uma síntese”, dizem os autores na introdução deste Manual.

II

Ainda que tenha sido expurgada da maioria dos cursos acadêmicos, assim como o Latim – língua em que o Direito foi pela primeira vez pensado –, a Retórica é imprescindível para quem quer (e precisa) escrever bem, o que significa saber pensar e falar. Afinal, a Retórica ensina a organizar o pensamento, a expor os argumentos e a dar ordem ao discurso.

Saber escrever é fundamental em qualquer profissão, mas há duas em que não só é necessário saber escrever como saber escrever bem: jornalista e advogado. É por isso que, antes da regulamentação da profissão de jornalista no começo da década de 1970 – afinal, agora, derrubada por juristas nada exemplares, tal a falácia de seus argumentos –, a melhor preparação para quem almejasse se tornar um bom redator era o curso de Direito. Não foram raros os juízes que, antes de prestar concurso para a magistratura, e mesmo grandes advogados que, em seus verdes anos, ganharam a vida na redação ou na revisão de grandes periódicos.

Por isso, o que o estudante de Direito hoje deve dominar, em primeiro lugar, é o que todo jornalista formado deveria obrigatoriamente saber (até porque tem os quatro anos do curso para fazê-lo): usar com mestria o discurso direto e o discurso indireto, já que o discurso indireto livre, obviamente, deve ficar reservado àqueles que pretendem exercitar as artes da ficção.

Saber fazer isso com precisão já é meio caminho andado para quem terá de escrever uma peça jurídica. Se souber como fazer um lead, ou seja, uma abertura que priorize o que de mais importante o juiz precisa conhecer, já terá, então, alcançado grau de excelência, pois nestes tempos de tribunais abarrotados de processos o meritíssimo nem sempre tem tempo para ler toda a arenga. O resto é saber como encadear os argumentos e arrematá-los com uma conclusão atraente.

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