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"Atenas está a ser chantageada", diz ex-conselheiro de Barroso

02.07.2015
 

Os credores da Grécia esperam que, ao desencadearem o caos, consigam colocar o país de joelhos antes do referendo de Domingo. Os gregos não devem ceder, defende Phillipe Legrain neste artigo publicado na revista Foreign Policy.

"Se o governo grego considera que se deve realizar um referendo, deve realizá-lo. Talvez seja mesmo a medida certa para deixar o povo grego decidir se estão prontos para aceitar o que precisa ser feito". Belas palavras do ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, a 11 de maio. No entanto, a 26 de junho, quando o primeiro-ministro Alexis Tsipras devidamente anunciou o referendo sobre se o governo grego deveria aceitar ou não a oferta final altamente insatisfatória dos seus credores, Schäuble e outros ministros das Finanças da zona do euro reagiram de forma muito diferente. Eles cortaram as negociações com Atenas, sabotaram o referendo, e colocaram a Grécia no caminho do controlo de capitais, do incumprimento, e potencialmente até da saída do euro. Democracia? O que é isso?

Os credores estão a tentar culpar Tsipras pelo fracasso das negociações. Mas foi a sua recusa obstinada em oferecer a uma Grécia insolvente o alívio da dívida que a sua economia deprimida precisa desesperadamente para recuperar que colocou Tsipras numa situação difícil. Em troca de uma curta injeção de recursos, insistiram em anos de austeridade trituradora travestidos de "reformas", como expliquei anteriormente. Com credores vorazes com a intenção de saquear a economia grega empobrecida, Tsipras dificilmente poderia concordar com os seus termos. Então, ele deu aos gregos a última palavra, enquanto legitimamente apela a que votem Não.

Ironicamente, o medo exagerado de um Grexit e a associação emocional, mesmo após cinco anos de servidão por dívidas, entre a pertença ao euro e ser parte da Europa moderna pode muito bem levar os gregos a votar Sim às condições iníquas dos credores. Mas as autoridades da zona euro estão tão aterrorizadas com os eleitores que têm procurado negar aos gregos a possibilidade de exprimirem a sua opinião. Elas rejeitaram o pedido do governo grego de extensão, por um mês, do atual programa de empréstimo da UE que termina a 30 de junho. Então, se e quando os gregos votarem em 5 de julho, o programa terá expirado, e com ele a oferta dos credores que será sufragada. Seria engraçado se não fosse tão triste.

Muitas reviravoltas podem acontecer entre hoje e o dia do referendo. As negociações podem ser retomadas. As decisões podem ser revertidas, compromissos negociados. Ninguém sabe como o impasse entre a Grécia e os seus credores será, em última análise, resolvido.

Enquanto isso, os credores continuam a aumentar a pressão. Na sequência da recusa de prorrogar o programa de empréstimo da UE, o Banco Central Europeu (BCE), em 28 de Junho, decidiu não fornecer aos bancos gregos qualquer liquidez de emergência adicional para cobrir levantamentos em dinheiro, que aumentaram o ritmo durante o fim de semana. Esta medida política forçou o governo grego a declarar feriado bancário na segunda-feira para evitar uma corrida que faria com que o sistema bancário grego entrasse em colapso, juntamente com o controlo de capitais com vista a evitar a fuga de euros da economia grega.

Na terça-feira, quando o programa de empréstimo da UE expirar, e com ele os 7,2 biliões de euros e outros montantes há muito prometidos à Grécia, mas não entregues, a Grécia provavelmente entrará em incumprimento de um pagamento de 1,5 biliões devido ao Fundo Monetário Internacional. Para o FMI o atraso é lamentável, mas não fatal. Pela sua parte, o Fundo não deveria ter flexibilizado as suas regras para emprestar quantias excepcionais a uma Grécia insolvente.

O objetivo dos credores é claro: colocar os gregos de joelhos. Uma semana sem acesso a uma conta bancária e a perspetiva de Grexit pode incitá-los a votar Sim no referendo. Tsipras diz que, nesse caso, aceitaria as exigências dos credores. Mas os credores insistem que não podem confiar no governo para implementar os termos do acordo. A sua agenda real é, então, a de forçar uma mudança de governo.

Os credores têm os seus meios. Em novembro de 2011, quando o primeiro-ministro eleito da Grécia, um social-democrata moderado, propôs um referendo sobre o programa de empréstimo da UE e do FMI, as autoridades da zona do euro orquestraram a sua substituição por um tecnocrata não eleito mais flexível. Independentemente do que se possa achar do Syriza e das suas políticas de esquerda, outro golpe seria uma afronta à democracia.

Os gregos não se devem curvar a esta "diplomacia de canhoneira", para usar as palavras de Karl Whelan. Ao longo da próxima semana, Tsipras e a sua equipa necessitam de preparar um plano para lidar com o incumprimento, incluindo a introdução de uma moeda paralela que poderá, posteriormente, se tornar no novo dracma. Existe a possibilidade de que um retumbante voto Não no referendo faça os credores repensar a situação. Mas se tal não acontecer, o incumprimento dos 3,5 biliões devidos ao BCE em 20 de julho e a saída do euro é melhor do que a servidão por dívida.

A saída grega do euro seria inicialmente dolorosa. Mas os credores, ao forçarem o governo grego a limitar os levantamentos bancários e a controlar os movimentos de capital agora, estão a antecipar alguns dos seus custos, tornando menor a dor inicial da saída. Libertada da dívida, com uma moeda mais barata, e com maior liberdade de elaboração de políticas públicas, a economia grega recuperaria em breve. A Argentina começou a crescer novamente apenas um ano depois de abandonar a conversibilidade do peso em dólar norte-americano (1=1) em 2001. E se o governo grego continuar o pagamento da sua dívida privada, em breve recuperará o acesso ao mercado. As perspetivas futuras do país dependeriam então de quão bem (ou mal) este fosse governado. Deixem o governo grego e o povo grego serem responsáveis por isso.

Um dos motivos chave para a criação do euro foi o de reafirmar o controlo político sobre a "tirania" dos mercados. Mas o sequestro das instituições da zona do euro por parte de credores tacanhos está-se a provar muito mais tirânico do que crises monetárias anteriores. A belo ideal europeu da paz, prosperidade e democracia, deu lugar a uma brutal política de poder.

Philippe Legrain, que foi assessor económico do presidente da Comissão Europeia entre 2011 e 2014, é investigador associado da London School of Economics' European Institute e participou nos trabalhos da Comissão para a Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega. Artigo traduzido por infoGrécia.

 


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